por Emanuel Cancella
Acredite se quiser, no dia 20/04/20, o preço do petróleo
atinge valor negativo, pela 1ª vez nos EUA (2). Sete dias depois, dia 27/04/20
o preço fechou o dia em US$ 19,99 o barril (1).
Ainda não está claro, porém, se a queda chegará aos
consumidores, diz a matéria. Lógico que, no Brasil, não chegou, sendo que a
Petrobras nas refinarias cortou o preço da gasolina em 9,5%; diesel cai 6,5%, vamos
ver se os preços vão cair nos postos de gasolina? Isso é muito pouco
para petróleo com valor negativo!
No Brasil, a ANP, com amplo apoio do governo e da mídia
coorporativa, considera que o mega leilão do pré-sal foi um fracasso. Pasmem!,
Isto porque a Petrobrás saiu vencedora (6, a 8). E não podemos esquecer que em
2015 no ano que a Petrobrás ganhou em Houston, nos EUA o equivalente ao “Oscar”
da indústria do petróleo a Globo lançou em editorial: “O pré-sal
pode ser patrimônio inútil” (11).
Mas Bolsonaro não desistiu de entregar o pré-sal, assim
ele já se prepara para mudar a lei de partilha de Lula, para a de
concessão de FHC, facilitando assim a entrega nosso pré-sal aos gringos
(3).
E o ministro da Economia, Paulo Guedes, mostrou simpatia e quer
aplicar, nos próximos leilões de petróleo e gás, a lei do senador tucano José
Serra.
Para quem não sabe, Serra que disputava a eleição com Dilma,
foi denunciado, em 2009, pelo Wikleaks, quando prometia vantagens à petroleira
americana Chevron, em prejuízo da Petrobrás. Serra perdeu a eleição e não pode
cumprir a promessa (4).
Assim, com certeza, para se apoderar de nosso petróleo os
golístas então viram a necessidade de derrubar a Dilma, tanto que, logo depois
de sua saída, em 2016, José Serra aprovou a lei 4567/16 com tudo que
o tinha prometido à Chevron (5).
A lei entreguista de Serra acaba, no pré-sal, com aquilo que
previa a Lei 12.351/10, de Lula, que instituiu o regime de
partilha, e que prevê a participação da Petrobras em todos os consórcios de
exploração de blocos licitados na área do pré-sal, com um mínimo de 30% e na
qualidade de operadora.
E pela lei de Partilha, a Petrobrás seria operadora de todos
os campos do pré-sal e também seria responsável pela condução da execução
direta ou indireta de todas as atividades de exploração, avaliação,
desenvolvimento, produção e desativação das instalações (5).
Quem desenvolveu tecnologia inédita no mundo, que permitiu a
descoberta do pré-sal, foram os petroleiros. A Petrobrás, por conta disso,
ganhou pela 3ª vez o premio OTC, considerado o “Oscar” da indústria do petróleo
(12).
Graças a essa tecnologia, o custo de produção do pré-sal está
em US$ 5, ou seja, mesmo a US$ 12 o barril, existe uma margem considerável de
lucro (9).
Assim, o que não podemos aceitar é que, enganando a sociedade
dizendo combater a corrupção, na verdade, de forma absurda e
criminosa, o governo e a Justiça entreguem aos gringos o nosso pré-sal. Que
botemos na cadeia todos os corruptos e corruptores, mas salvemos nosso
patrimônio!.
Jair Bolsonaro disse, quando deputado, em fuzilar FHC, por
entregar nossas estatais e as reservas petrolíferas, entretanto, hoje
presidente, faz pior (10).
Lembrando que o pré-sal é a maior descoberta petrolífera no
mundo contemporâneo e já responde por mais da metade da produção nacional de
petróleo (13). E pela lei de Partilha, os royalties do pré-sal, 75%
vão para educação e 25% para saúde.
No modelo de privatizar tudo, como pretende Bolsonaro e Paulo
Guedes, e considerando o preço do petróleo negativo, como decretou Donald
Trump, isso na verdade quer dizer que qualquer valor que os gringos paguem
pelo pré-sal seria lucro. Imagine se algum país soberano vai cair
nessa esparrela de Trump e entregar seu petróleo?
E não é só o pré-sal que Trump quer, pois com o preço
negativo do petróleo, cria-se assim uma situação de falência na Venezuela, cujo
único produto exportável é o petróleo, inclusive para os EUA.
Mais que nunca, temos que levantar bem alto a bandeira do
pré-sal, nosso passaporte do futuro!
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2 - https://noticias.r7.com/economia/preco-do-petroleo-atinge-valor-negativo-pela-1-vez-nos-eua-20042020
12 - https://petrobras.com.br/fatos-e-dados/recebemos-o-premio-offshore-technology-conference-2015.htm
Rio de Janeiro 28 de abril de 2020.
Autor: Emanuel Cancella, OAB/RJ 75.300, ex-presidente
do Sindipetro-RJ, fundador e ex diretor do Comando Nacional dos Petroleiros, da
FUP e fundador e coordenador da FNP , ex-diretor Sindical e Nacional do Dieese,
sendo também autor do livro “A Outra Face de Sérgio Moro” que pode ser
adquirido em:
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OBS.: Artigo enviado para possível publicação para o Globo,
JB, o Dia, Folha, Estadão, Veja, Época entre outros órgãos de comunicação.
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