Por Emanuel Cancella, ex-presidente do Sindipetro-RJ e ex-Coordenador da Federação Nacional dos Petroleiros – FNP.
O ex-juiz Sergio Moro prendeu Lula
sem provas (12), num claro intuito de beneficiar Bolsonaro. E, para que não
pairem dúvidas do conluio criminoso de ambos, Moro recebeu de Bolsonaro o
Ministério da Justiça e a promessa de ser indicado ministro do STF (13).
Bolsonaro também prometeu vaga no STF ao ministro então presidente do STJ, João Otávio de Noronha (3).
E, depois,
Noronha tirou da cadeia o Queiroz, administrador das rachadinhas (5), que
envolviam Bolsonaro (7) e a primeira-dama Michelle (6). Noronha ainda trancou a
ação de Flávio Bolsonaro, cujo gabinete deu origem às rachadinhas (8).
Essa decisão de Noronha levou ao
suicídio 10 petroleiros até 2019 (10). Não sabemos quantos até hoje.
Essas 310 liminares impediam o desconto de 40% no contracheque de dezenas de milhares de petroleiros, mesmo que esses petroleiros nunca tenham sido gestor da Petros.
Alguns recebem contracheque zerado e, até 2019, dez petroleiros tinham se suicidado (9,10,11).
Noronha suspendeu de forma monocrática, sem julgamento do mérito, e impediu
novas liminares, que aconteciam a cada dia em todo o Brasil (1).
Por conta da decisão de Noronha, os
petroleiros, que até então só pagariam por 18 anos, passaram a ter o desconto
de forma vitalícia.
Uol em 28/09/2019: Matéria sobre a suspensão das 310 liminares: Na íntegra da decisão, o ministro mencionou a argumentação da Petros de que as centenas de liminares que pediam a redução ou suspensão das contribuições para o equacionamento fizeram com que os dois planos envolvidos deixassem "de arrecadar a importância de R$ 2.131.347.279,00, o que representa mais da metade do valor previsto no plano de equacionamento para o período de março de 2018 a julho de 2019", disse a fundação em comunicado.
Segundo a fundação, a "decisão do presidente do
STJ é de extrema importância para o reequilíbrio e a sustentabilidade das
contas do PPSP-R e do PPPS-NR” (1).
Olha como o representante da Petros trata os salários dos mantenedores. Esses R$ 2.131.347.279,00 eram nossos salários, pelos quais pagamos durante a nossa vida laboral e continuamos a pagar enquanto aposentados.
Lembrando que, fruto do trabalho dos petroleiros, a
Petrobrás tem batido sucessivos recordes de lucro, o que permite à empresa até
pagar dividendos extraordinários aos acionistas.
Uma lei da ditadura militar pode
suspender liminar sem julgamento do mérito (2)?
Visão geral criada por IA:
Sim, o instituto da suspensão de liminar permite que o presidente de um
tribunal suspenda uma decisão provisória sem analisar o mérito do processo.
Embora esse mecanismo de contracautela tenha raízes em legislações do período
da ditadura militar (como antigas leis do mandado de segurança), ele foi
regulamentado e mantido no sistema democrático atual pelas leis Lei nº
8.437/1992 e Lei nº 12.016/2009.
- Validade
temporária: A suspensão vale até que ocorra o julgamento definitivo do
mérito do processo principal na origem.
Cadê o julgamento do mérito das 310
liminares petroleiras?
Em tempo: A justiça, que tarda
mas não falha, sustou por prescrição a prisão e a multa de Cancella no processo
que envolve Sergio Moro. Graças ao trabalho e empenho do competente advogado
Dr. André de Paula, auxiliado pelo “rábula, mestre causídico” Eduardo Banks,
João Engenheiro e Bárbara dos Santos, que compõem sua banca, a pena e a multa
foram extintas em 15/01/2026 (15).
https://www.blogger.com/blog/post/edit/2201420444155051389/3294567463481522587
3 - https://www.bbc.com/portuguese/brasil-53358224
7 - https://noticias.uol.com.br/reportagens-especiais/ex-cunhada-implica-jair-bolsonaro/#cover
13 - https://brasil.elpais.com/brasil/2019/05/12/politica/1557677235_562717.html
14 – Correção da matéria: https://chat.deepseek.com/a/chat/s/ae1e10c9-aa3c-4987-9390-4739fe18205f
15 - https://drive.google.com/file/d/1826ef-r0hnF7vMbNT0L6S1wyBohemhkG/view?usp=sharing
Rio de Janeiro 24 de julho de 2026.
Em tempo, se você quiser e puder me ajudar, faça um
depósito diretamente na conta de uma dessas entidades filantrópicas, podendo
abater no imposto de renda, elas estão listadas em
http://emanuelcancella.blogspot.com/2020/07/aviso-importante.html
Pode ajudar por pix, é o que estou fazendo. No RJ, pode
solicitar a presença de um mensageiro que irão buscar a doação.
Autor: Emanuel Cancella, OAB/RJ 75.300, em abril de 2023,
pós graduado em Direito Constitucional, pela Universidade Pitágoras Unopar
Anhanguera.
Ex-presidente do Sindipetro-RJ, fundador e ex diretor
do Comando Nacional dos Petroleiros, da FUP e fundador e coordenador da FNP ,
ex-diretor Sindical e Nacional do Dieese, sendo também autor do livro “A Outra
Face de Sérgio Moro” que pode ser adquirido em:
https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-1519072214-livro-a-outra-face-de-sergio-moro/
(Esse relato pode ser reproduzido livremente)
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