Por Emanuel Cancella, ex-presidente do Sindipetro-RJ e ex-Coordenador da Federação Nacional dos Petroleiros – FNP.
As Terras Raras, Sr. Caiado, pertencem à União, assim como o
petróleo pertencia até a chegada de FHC.
Sim, as terras raras encontradas no subsolo brasileiro são consideradas bens de propriedade da União, conforme a Constituição brasileira.
O Brasil possui a segunda maior reserva do mundo, o que tem gerado uma intensa
disputa global, com EUA e União Europeia buscando acordos de exploração (1).
"Goiás já fechou com os Estados Unidos", disse
Caiado ao firmar acordo sobre terras raras. O governador celebrou entendimento
com o governo norte-americano e classificou a iniciativa como o mais importante
acordo geoeconômico de sua gestão (3).
O petróleo também pertencia à União até que FHC fez a Lei
9.748. Sim, a interpretação técnica da Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo)
baseia-se no princípio de que o petróleo é um bem da União enquanto estiver no
subsolo, passando a ser propriedade da empresa que o extrai após a sua produção
(2).
FHC tentou privatizar a Petrobrás e foi barrado pela maior
greve da categoria, de 32 dias (4). Em retaliação, FHC criou a Lei 9.478/97
que, dentre outras medidas prejudiciais ao Brasil, criou a Agência Nacional do
Petróleo (ANP), que introduziu os leilões de petróleo — ou a venda do bilhete
premiado. Na verdade, a ANP é a agência que entrega ou privatiza o nosso
petróleo.
FHC também, com essa lei nefasta, dividiu a Petrobrás em
Unidades de Negócios para vender a empresa em fatias. FHC só conseguiu vender
30% da Refap para a Repsol, e Lula, quando assumiu o governo em 2011, afastou o
fantasma da privatização e recomprou a Refap (5).
Lula agora tem que garantir que as Terras Raras sejam nossas que
a Eletrobrás seja retomada e que a BR Distribuidora e a Liquigás, todas privatizadas
por Bolsonaro retornem à Petrobrás para garantir preços justos dos combustíveis
e da energia aos brasileiros.
Lembrando que os adversários de Lula na eleição presidencial
de 2026, Flávio Bolsonaro e Caiado, já se revelaram entreguistas!
Em tempo: Apesar da divergência política com o ex-presidente FHC, que se encontra enfermo, desejo-lhe saúde e muita força, inclusive à família, nessa hora!
4 - https://www.cut.org.br/noticias/greve-historica-dos-petroleiros-completa-15-anos-3b60
5 - https://exame.com/negocios/petrobras-compra-30-da-refap-por-850-milhoes-de-dolares/
Rio de Janeiro 21 de abril de 2026.
Em tempo, se você quiser e puder me ajudar, faça um
depósito diretamente na conta de uma dessas entidades filantrópicas, podendo
abater no imposto de renda, elas estão listadas em
http://emanuelcancella.blogspot.com/2020/07/aviso-importante.html
Pode ajudar por pix, é o que estou fazendo. No RJ, pode
solicitar a presença de um mensageiro que irão buscar a doação.
Autor: Emanuel Cancella, OAB/RJ 75.300, em abril de 2023,
pós graduado em Direito Constitucional, pela Universidade Pitágoras Unopar
Anhanguera.
Ex-presidente do Sindipetro-RJ, fundador e ex diretor
do Comando Nacional dos Petroleiros, da FUP e fundador e coordenador da FNP ,
ex-diretor Sindical e Nacional do Dieese, sendo também autor do livro “A Outra
Face de Sérgio Moro” que pode ser adquirido em:
https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-1519072214-livro-a-outra-face-de-sergio-moro/
(Esse relato pode ser reproduzido livremente)
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