por Emanuel Cancella
Veja o vídeo desta
matéria em: https://www.youtube.com/watch?v=NKkXDD949BU
Quem conhece um pouco sobre a geopolítica do petróleo, fica
preocupado com o destino do pré-sal, considerando que Bolsonaro pai e o
filho Eduardo votaram,
no Congresso Nacional, a favor da entrega de 70% de toda bacia petrolífera (1).
A lei da Partilha 12.351/10 do governo Lula, além
de garantir o mínimo de 30% de cada campo do pré-sal para a
Petrobrás, também legisla que a União pode repassar para a Petrobrás,
integralmente, o campo do pré-sal, quando houver o interesse nacional.
Dilma, por exemplo, realizou o leilão de Libra, no qual a
Petrobrás ficou com 40%. Logo depois repassou, direto e integralmente, para a
Petrobrás, a chamada cessão onerosa, com volume de hidrocarboneto maior que o
campo de Libra, algo em torno de 5 BI de barris de Petróleo, que já se sabe que
possui muito mais (2).
Essa lei a Partilha garantia uma série de vantagens ao país,
tais como: Petrobrás operadora de todos os campos do pré-sal. Por esse
dispositivo, entre outras vantagens, é da União o controle da produção dos
campos, para garantir royalties de 75% para educação e 25% para saúde, por exemplo.
Na lei de Partilha estava garantido o Conteúdo Local
que obrigava os operadores Petrobrás ou concorrentes a contratar, no Brasil, a
maioria dos insumos necessários na indústria do petróleo. Isso inclui bombas,
motores válvulas, mas principalmente navios e plataformas.
No governo entreguista de MiShell Temer, navios e
plataformas já estão sendo construídos no exterior gerando emprego e renda para
os gringos.
Tudo isso relativo à lei de Partilha foi colocado em cheque
pela lei entreguista do senador tucano José Serra.
Serra conseguiu mudar a lei mesmo tendo sido denunciado pelo
Wikileaks trocando informações com a petroleira estadunidense, Chevron, quando
era candidato tucano à presidência, e prometia favores à Chevron em prejuízo da
Petrobrás.
Serra perdeu a eleição, mas depois do impeachment de Dilma,
ou seja, na vigência do golpe, articulou e aprovou a lei 4567/16 que, em
resumo, é a promessa entreguista que fizera à Chevron
(3,4).
Bolsonaro e Temer já queriam, dois dias após eleição, colocar
à venda o pré-sal (2).
Toda a humanidade sabe que o petróleo é disputado com
guerras ou através de golpes, derrubando governos legítimos. Não temos dúvidas
de que o afastamento de Dilma do governo tinha o pré-sal como principal
objetivo.
A Venezuela, que possui a maior reserva de petróleo,
ultrapassando a Arábia Saudita, é permanentemente alvo de golpes por
parte dos EUA, visando à derrubada do governo para se apossar dessas reservas.
Hugo Chavéz chegou a ser afastado do governo através de um golpe por 47 horas
(6). E o sucessor de Cháves, Nicolás Maduro, é
alvo permanente de tentativas golpistas financiados pelos EUA.
O pré-sal é o filho pródigo da campanha “O Petróleo é Nosso!”
nossa maior campanha cívica, nas décadas de 40 e 50. Participaram dessa
campanha, civis e militares, comunistas e conservadores, estudantes e
movimentos sociais. O pré-sal não pertence somente a nossa geração é
propriedade de nossos filhos e netos.
Esperamos que os militares que não são poucos no governo de
Bolsonaro, sejam nacionalistas, e impeçam o crime lesa-pátria que é a entrega
do nosso pré-sal.
Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2018.
Autor: Emanuel Cancella, OAB/RJ 75.300, ex-presidente
do Sindipetro-RJ, fundador e ex- diretor do Comando Nacional dos Petroleiros,
da FUP e fundador e coordenador da FNP , ex-diretor Sindical e Nacional do
Dieese, sendo também autor do livro “A Outra Face de Sérgio Moro” que pode ser
adquirido em: http://emanuelcancella.blogspot.com.br/2017/07/a-outra-face-de-sergio-moro-pontos-de.html.
OBS.: Artigo enviado para possível publicação para o Globo,
JB, o Dia, Folha, Estadão, Veja, Época entre outros órgãos de comunicação.
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