por Emanuel Cancella
Veja o vídeo desta
matéria em: https://www.youtube.com/watch?v=OSfjMctuo_4
Nos governos do PT, foi criada a lista tríplice para escolha
do PGR, justamente para barrar indicações como a do Engavetador Geral da
República de FHC (1,2).
Entretanto Bolsonaro desrespeitou a lista tríplice do MP para
indicar um, mais do que engavetador, um advogado de defesa de causas no mínimo
imorais (11).
O PT de Lula e Dilma indicaram a maioria
dos ministros do STF e, no entanto, as maiores derrotas de Lula e
Dilma vieram da Suprema Corte.
A maioria dos ministros do STF, indicada pelo petistas, não
garantiram a eles nem mesmo a lei (3). E segundo Maquiavel: “Aos amigos os
favores, aos inimigos a lei”.
Tanto que Lula foi preso, sem provas, por um juiz de 1ª
instância e em segunda instância, ao arrepio da lei, mas com aval do STF.
Dilma foi afastada do governo sem cometer nenhum crime,
principalmente de responsabilidade, e, como disse o senador Romero Jucá: “com
Supremo com Tudo” (4,5,6).
Moro que foi o maior cabo eleitoral de Bolsonaro, prendendo
Lula, sem provas, líder em todas as pesquisas, na véspera da eleição, ganhou de
Bolsonaro o ministério da Justiça e ainda teve a falsa promessa de ser indicado
ao STF (10).
Como disse, Lula e Dilma indicaram ministros do
STF que não lhe garantiram nenhum favor, nem a lei, como escreveu Maquiavel.
Lógico que se essa maioria dos indicados ao STF por Lula e Dilma garantisse
pelo menos a lei, Lula não seria preso e Dilma não sofreria
impeachment.
Bolsonaro, além de indicar o PGR fora da lista tríplice do
MP, ainda faz chantagem na indicação ao STF.
Na disputa pela indicação de Bolsonaro ao STF, temos o
ministro da Justiça, André Luiz de Almeida Mendonça; o PGR, Augusto
Aras e o ex-presidente do STJ, João Otávio de Noronha.
Pelos maiores serviços “sujos” prestados, Noronha é o mais
forte candidato, pois foi ele que, em decisão monocrática, soltou e colocou em
prisão doméstica Fabrício de Queiroz, e sua esposa, Márcia, e com o agravante
de que esta era fugitiva da lei (8).
Queiroz era o operador das rachadinhas no gabinete do então
deputado estadual e atual senador Flavio Bolsonaro. Queiroz movimentou milhões
fazendo depósitos nas contas do clã Bolsonaros, inclusive na da primeira dama
(7).
E foi também o ministro Noronha do STJ, em decisão
monocrática, que suspendeu 310 liminares petroleiras que impediam o desconto,
de no mínimo de 13% dos salários e por 18 anos (9).
Esse desconto nos salários de dezenas de milhares de
petroleiros, ativos e aposentados, é por conta de um rombo na Petros e as
liminares se baseiam principalmente no fato de que esses petroleiros nunca
foram gestores da Petros e por isso não têm que pagar pelo rombo.
Ao que parece, existe um conluio criminoso de Noronha com a
direção da Petrobrás e Petros. Primeiro que essa decisão de
“suspensão das liminares” é de 09/04/2019, e apesar de se tratar de suspensão
provisória, que diga-se de passagem, já dura mais de um ano, a Empresa achou
por bem ainda transformar o pagamento em vitalício. Assim a decisão
provisória da Justiça, para Empresa, virou fato consumado.
Lembrando que estamos falando em desconto de salários e, para
a Justiça, salário é alimento!
E foi também esse STJ que afastou por 180 dias o governador
eleito do Rio, Wilson Witzel, em decisão monocrática do ministro Benedito
Gonçalves, e agora por maioria dos ministros da Corte (12). Parece que o
pleno do STJ é pró-forma, pois as decisões são monocráticas.
E todos sabem que o interesse em afastar com toda essa
pressa o governador do Rio, agora desafeto do clã Bolsonaro, é porque ele em
dezembro indicaria justamente o chefe do Ministério Público do Rio que iria
julgar as rachadinhas de Flávio Bolsonaro (17).
Além disso: “O afastamento de Wilson Witzel (PSC) do governo
do Rio de Janeiro por decisão monocrática do ministro Benedito Gonçalves, do
Superior Tribunal de Justiça, é antidemocrático e inconstitucional. É o que
afirmam constitucionalistas ouvidos pela ConJur – Consultor
Júridico(13)”.
E vale lembrar que a Alerj, através de seu presidente, o
deputado do PT, André Ceciliano, já tinha aberto o processo de
impeachment do governador Wilson Witzel, inclusive em vídeo anexo
garantia o direito de ampla defesa ao governador (14).
Mas o STJ, como um autêntico tribunal lavajatista, afastou um
governador de Estado, sem provas, só através de delação premiada, e ainda
denunciou o presidente da Câmara. As evidencias contra Witzel são bastantes
fortes, mas não são maiores que as de Flavio Bolsonaro, e principalmente do
presidente, Jair Bolsonaro que já soma 50 pedidos de
impeachement protocolados na Câmara dos deputados (18).
Vamos ver se agora ,com os membros da Lava Jato em debandada,
a começar pelo procurador Dallagnol, como os ratos a abandonar o barco, o STF
impede, no nascedouro, que o STJ perpetue suas práticas lavajatistas
(15,16)!
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Fonte: 1 - https://www.conjur.com.br/2016-fev-12/lista-triplice-escolha-procurador-geral-virar-regra
2 - https://pt.org.br/lula-comecou-tradicao-de-indicar-1o-da-lista-triplice-para-pgr/
4 - https://brasil.elpais.com/brasil/2016/05/24/politica/1464058275_603687.html
8 - https://www.conjur.com.br/2020-jul-09/noronha-concede-domiciliar-fabricio-queiroz-mulher
10 - https://brasil.elpais.com/brasil/2019/05/12/politica/1557677235_562717.html
11 - https://www.conjur.com.br/2019-dez-30/setembro-bolsonaro-quebrou-tradicao-nomeou-pgr-fora-lista
17 - https://www.poder360.com.br/justica/afastado-witzel-nao-podera-nomear-chefe-do-mp-do-rio-de-janeiro/
18 - https://www.extraclasse.org.br/politica/2020/08/maia-50-pedidos-impeachment-bolsonaro/
Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2020.
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Autor: Emanuel Cancella, OAB/RJ 75.300, ex-presidente do Sindipetro-RJ, fundador e ex- diretor do Comando Nacional dos Petroleiros, da FUP e fundador e coordenador da FNP , ex-diretor Sindical e Nacional do Dieese.
Artigo enviado para possível publicação para o Globo, JB, o Dia, Folha, Estadão, Veja, Época entre outros órgãos de comunicação.
(Esse relato pode ser reproduzido livremente)
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