por Emanuel Cancella
Veja o vídeo desta matéria em: https://www.youtube.com/watch?v=08fsIOGwQvs
Bolsonaro vai “vender”, no dia 6/11, por R$ 106 BI, a Cessão Onerosa do pré-sal. A Cessão possui no mínimo 15 BI de barris de petróleo.
Lembrando que, quando Lula criou a lei da Cessão
Onerosa, Lei 5.941/2009 esperava-se que o campo possuísse no mínimo 5
BI de barris e hoje já sabemos que possui no mínimo mais de 15 BI (4).
Isto quer dizer que, com o preço do petróleo hoje, 02/11, a
US$ 56,06 ela vale, no mínimo, US$ 800 BI. Estamos dando o pré-sal (1,2)!
E mais, a Cessão Onerosa, sozinha, possui reservas
praticamente iguais aos EUA e China e superiores a diversos países, tais como
França, Espanha, Alemanha, México, Noruega, Reino Unido, etc
(3). Nenhum desses países citados acima vende suas reservas de
petróleo, pelo contrário, compram dos outros para preservar seu ouro negro!
A Petrobrás, com o pré-sal, tem história, a qual, se depender
de Bolsonaro, termina em lamentos e pilhagem do Brasil.
Na década de 70, durante a ditadura militar, o presidente
general Ernesto Geisel abriu o monopólio do petróleo aos Contratos de Risco.
Nesses contratos as empresas começavam do zero à procura do petróleo. Hoje, na
Seção Onerosa, nós vendemos o equivalente ao bilhete premiado.
Segundo informes, numa palestra no BNDES, comemorativa dos
50 Anos de Exploração na Petrobrás, Geisel foi procurado por técnicos da
Petrobrás, preocupados, já que os Contratos de Risco disponibilizavam 83% das
áreas brasileiras às multinacionais de petróleo.
E estava assim disponibilizada, nos Contratos de Risco, a
Bacia de Campos, que os técnicos da Petrobrás já sabiam da existência de uma
província gigante de petróleo. Geisel a pedido dos técnicos então
retirou dos Contratos de Risco a Bacia de Campos.
Nos 13 anos dos Contratos de Risco, nenhuma descoberta de
relevância foi feita pelas multinacionais de petróleo.
Os técnicos da Petrobrás, então em parceria com as
universidades públicas, já começaram a pensar abaixo da Bacia de Campos, no
pré-sal, e como atingir essa província gigante de petróleo, sob a Bacia de
Campos.
Mas como furar 7 mil metros, 2 mil de lâmina d’água e 5 mil
de camada de sal? Como e que tubulação e demais equipamentos poderiam ser
usados?
A Petrobrás, na década de 80, desenvolveu um Sistema de
Produção Antecipada – SPA. O SPA, de tão exitoso, virou definitivo, isso para a
Bacia de Campo, a qual, até a chegada do pré-sal, respondia por 80% da nossa
produção de petróleo. Hoje o pré-sal já responde por 50% da nossa
produção (5,6).
Mas só depois de mais de 40 anos com a desconfiança de
existir petróleo além da camada de sal, no governo Lula, a Petrobrás ousa e
descobre, no pré-sal, o Campo de Tupi, hoje Campo de Lula, isso abaixo de 7 mil
metros no mar.
Pelo desenvolvimento dessa tecnologia inédita no mundo e a
descoberta do pré-sal, a Petrobrás ganhou pela 3ª vez o prêmio OTC, o
equivalente ao Oscar da indústria do petróleo (7). Os outros dois “Oscars”
ganhos pela Petrobrás foram relativos à Bacia de Campos em águas profundas e
ultra profundas.
O pré-sal é maior a descoberta, no mundo contemporâneo, de
petróleo de excelente qualidade e em grande quantidade. A Petrobrás gastou, no
primeiro furo do pré-sal, em Tupi US$ 240 milhões, numa aventura que podia
resultar num poço seco, sem petróleo (14).
Então quando se fala do pré-sal, têm que ser considerados os
gastos públicos, que não foram poucos, até se chegar a ele. Entretanto, na
venda da Cessão Onerosa, tanto o pré-sal, como toda essa tecnologia estão sendo
entregues de mão beijada aos gringos.
E não é só nossas riquezas que estamos
entregando, não podemos esquecer que Lula, na lei de Partilha, nº
12.351/10, disponibilizou 75% dos royalties do pré-sal para educação e 25% para
a saúde. Com certeza que, com esse dinheiro, teríamos saúde e educação de
qualidade nas próximas décadas.
E mais, com o Conteúdo Local da lei de Partilha, navios e
plataformas seriam construídos no Brasil, gerando investimentos, emprego e
renda aos brasileiros.
Mas a Lava Jato, dizendo combater a corrupção, quando na
verdade entregava o país, acabou com indústria naval e agora navios e
plataformas serão construídos no exterior, gerando emprego e renda para gringos
(10).
Se as guerras contemporâneas têm como pano de fundo o
petróleo, aqui nós vamos entregar de graça o pré-sal, sem um tiro sequer.
As áreas de refino, na Arábia Saudita está sendo alvo de
guerra via drones, isto porque a Arábia Saudita, que é a maior fornecedora de
petróleo da Opep para o mundo, agora quer exportar derivados de petroleo,
agregando assim valor ao seu negócio.
Ao contrário do Brasil de Bolsonaro, onde a Petrobrás
determina que nossas refinarias trabalhem abaixo da capacidade de refino e agora
anuncia ainda a venda de metade das refinarias da Petrobrás (9). Só para se ter
uma ideia, em um ano, pagamos R$ 25 Bi aos EUA na importação de gasolina e
diesel (8).
E Bolsonaro, quando deputado, queria fuzilar FHC pela venda
da Vale do Rio Doce e de nossas reservas petrolíferas, e hoje presidente
anuncia:
- A venda dos Correios e da Eletrobrás;
- Já vendeu a BR distribuidora;
- Já entregou os dois mais estratégicos e importantes dutos
da Petrobrás, o NTS e o TAG;
E a mídia, principalmente a Globo, apoia as privatizações,
tanto que disse, em editorial, em dezembro de 2015: O pré-sal pode ser
patrimônio inútil (13).
Resumindo, Bolsonaro presenteia os americanos e seus aliados
com o patrimônio do povo brasileiro, principalmente o pré-sal e nossas
refinarias. (11)!
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Rio de Janeiro, 02 de novembro 2019.
Autor: Emanuel Cancella, OAB/RJ 75.300,
ex-presidente do Sindipetro-RJ, fundador e ex- diretor do Comando Nacional dos
Petroleiros, da FUP e fundador e coordenador da FNP , ex-diretor Sindical e
Nacional do Dieese, sendo também autor do livro “A Outra Face de Sérgio Moro”
que pode ser adquirido no Mercado Livre:
Enviado para possível publicação para o Globo, JB, o Dia,
Folha, Estadão, Veja, Época entre outros órgãos de comunicação.
(Esse relato pode ser reproduzido livremente)
Meus endereços eletrônicos:
Me siga no twitter.com/Ecancella
Acho um a absurdo, um Presidente do País, ter uma autonomia de vender o que lhe agrada, sem opinião das partes interessadas o POVO, o mínimo que poderia acontecer é o Congresso debater o que é melhor para o POVO e consequentemente para o País.
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