quinta-feira, 29 de junho de 2017

Lava Jato – O que há de pior e melhor na justiça brasileira

por Emanuel Cancella 

Odorico Paraguaçu inaugurou a sua maior obra, em Sucupira: um cemitério. Quem será que vai inaugurar essas novas celas da República de Curitiba?    

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Prender políticos e empresários poderosos, isso é muito bom! Pena que não seja dado a esses políticos e empresários o direito de ampla defesa e as prisões acontecessem com o processo sem transitar em julgado.  

Usar os vazamentos de delação de forma seletiva? Isto é muito ruim. E o pior, quase sempre contra o mesmo partido, o PT.  Os vazamentos seletivos sempre são exibidos, na Globo, principalmente no Jornal Nacional.

 A Lava Jato prendeu diretores e gerentes na Petrobrás e desbaratou esquemas poderosos de corrupção, nos governos do PT na Petrobrás. Legal!  Entretanto sociedade exige que todo corrupto e corruptor vá para a cadeia, independente de ideologia e do partido.

No entanto, a Lava Jato não faz vazamentos, não investiga e nem prende tucanos, apesar das inúmeras delações, como exemplo:
- O governo FHC na Petrobrás;
- A gestão de Pedro Parente na Petrobrás;
- Senadores tucanos como Jose Serra, Antonio Anastasia, Aloysio Nunes e Aécio Neves, este delatado sete vezes.
  
E ainda, por conta dessa operação o Brasil está quebrando, pois além de paralisar as grandes obras do país não existe a aplicação da lei de Leniência. Não podemos esquecer que  o chefe da Lava Jato, juiz Sérgio Moro, estudou nos EUA financiado pelo dinheiro público, e Moro conhece muito bem essa Lei, muito aplicada por lá.

Na última vez, em 2008, na maior quebradeira da história estadunidense. Quanto aos executivos malandros, nenhum foi sequer processado e não houve demissão de trabalhadores(1). O tesouro americano tratou de injetar trilhões de dólares na economia, e em empresas privadas, justamente para salvar a imagem de suas empresas e garantir os empregos, como na GM e no Citybank etc. A intenção era preservar a normalidade da economia do país(1). E conseguiram!

Aqui a Lava Jato, com sua (in) justiça, prendendo empresários e paralisando obras fez com que milhões de trabalhadores fossem demitidos e foi responsável pela queda violenta no PIB Brasileiro e ainda destruiu a indústria nacional, principalmente a naval.   

Se a intenção fosse acabar com a corrupção não blindaria o governo de FHC, na Petrobrás, apesar das inúmeras delações, muitas incluindo o próprio filho (5,6).

Da mesma maneira que protege FHC, a Lava Jato agora se omite à gestão criminosa do tucano presidente da Petrobrás, Pedro Parente. No bota-fora de Parente, ele liquida, e  sem licitação,  áreas do pré-sal, petroquímicas e o principal duto do país a malha do sul – NTS etc. “Vende” para quem quer e pelo preço que ele mesmo determina. E ainda faz acordo na área de exploração e produção com a empresa Total, francesa, considerada a maior corrupta entre as petroleiras (7,8,9).      
   
Não contente com isso, ele ainda sai da área técnica e parte para a jurídica:
Do conluio de Parente, Lava Jato e tribunais estadunidenses, nasceram 27 ações de acionistas que se sentiram prejudicados com a queda das ações da empresa. Ajudando os gringos, a Lava Jato convocou os procuradores americanos para investigar a Petrobrás e ainda mandou os maiores corruptos, condenados da empresa, para testemunharem contra Petrobrás em tribunais americanos (10,11).

Nessas ações, os espertos acionistas americanos culpam a corrupção de gestores brasileiros, na Petrobrás, pela queda de suas ações. Isso é uma falácia, pois as ações caíram em todas as petroleiras do mundo, não foram só na Petrobrás.
A culpa pela queda das ações é do governo americano que, junto com a Arábia Saudita, aumentou a oferta de petróleo no mercado, derrubando assim o preço do barril de petróleo, de US$ 140 para US$ 30.

Os EUA usaram essa estratégia para prejudicar países produtores de petróleo, como Rússia, Irã, Venezuela e Brasil. A conta dessa armação agora chegou ao Brasil e Pedro parente, ao invés de contestar, faz acordo e manda a Petrobrás pagar por uma dessas 27 ações, quase meio bilhão de dólares (12).

Por outro lado, o juiz Moro e o procurador Dallagnol, chefes da Lava Jato, lutaram bravamente para que os crimes de responsabilidade, proposta do senador Requião, não contemplassem juízes e procuradores, ou seja, eles mesmos (13). Previam algum revés. Agora as contradições da República de Curitiba começam a aflorar:

- STF manda soltar José Dirceu;
- o protegido da Lava Jato, o senador  tucano Aécio Neves, foi delatado em gravação do dono da JBS isso em outro tribunal, claro, pedindo propina de 2 milhões e ameaçando “a gente mata antes dele fazer delação” (2).
- o TRF 4 manda soltar João Vaccari;e Moro recebe o alvará de soltura, mas mantém a prisão do tesoureiro do PT, por outras denúncias sem provas (3,4).


 Interessante é que a Lava Jato, mesmo com Aécio sendo delatado sete vezes, nunca houve nenhum vazamento de delação.

A Lava Jato mandou ampliar o número de celas na República de Curitiba (14). A Globo premiou o juiz Sergio Moro. A central Globo de produção criou o seriado que encantou o mundo conhecido como o Bem Amado.  Nesse seriado, o prefeito de Sucupira, vivido pelo brilhante e saudoso ator Paulo Gracindo, acabou inaugurando sua maior obra, um cemitério. 

Quem será que vai inaugurar essas novas celas da República de Curitiba?    







Rio de Janeiro, 29 de junho de 2017.

 Autor: Emanuel Cancella, OAB/RJ 75.300, ex-presidente do Sindipetro-RJ, fundador e ex diretor do Comando Nacional dos Petroleiros, da FUP e fundador e coordenador da FNP , ex-diretor Sindical e Nacional do Dieese,  sendo também autor do livro “A Outra Face de Sérgio Moro”

OBS.: Artigo enviado para possível publicação para o Globo, JB, o Dia, Folha, Estadão, Veja, Época entre outros órgãos de comunicação.

    (Esse relato  pode ser reproduzido livremente)

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