por Emanuel Cancella
Entre os corruptos da Petrobrás,
começam a existir algumas desavenças. Isto porque, ao invés de encarcerados,
eles estão pagando suas penas em casa apenas com tornozeleira eletrônica, em
verdadeiros clubes de lazer, construídos com dinheiro da roubalheira. Exemplo
disso é o ladrão Pedro Barusco que quer ainda atenuar sua pena, “duríssima”,
que paga num apartamento em Ipanema, transferindo para sua casa em Angra (2).
Outros bandidos já estariam sondando
seus advogados para que entrem com pedidos para que também sejam contemplados
com a tornozeleira eletrônica e paguem por seus crimes em casa.
Pasmem! São traficantes que estão
buscando esses benefícios na lei! E argumentam que, se corruptos que desviam
dinheiro da Petrobrás podem pagar por suas penas em casa, por que eles que
fornecem drogas a usuários, não podem? Afinal eles nem desviaram dinheiro que
iria para construção de hospitais, escolas, creches,
etc!
Outro problema que a Lava Jato criou
foi, contrariando o STF, ficar com 10% dos valores dos acordos de leniência. Os
juízes e procuradores, delegados e outros , que chefiam outras operações,
também querem essa boquinha. Por que só a Lava Jato pode?
E os vazamentos seletivos de delações?
A lava Jato faz a toda hora, inclusive envolvendo o ex-presidente Lula e a ex Presidente
Dilma. Isso é permitido por lei? Fica a dúvida, pois o delegado da PF,
Protegenes de Queiroz, fez um vazamento envolvendo o processo do banqueiro
Daniel Dantas e foi condenado pela justiça, expulso da PF e está ameaçado de
prisão (4).
Outra coisa que está em cheque, na
pessoa do juiz Sérgio Moro que chefia a Lava Jato, é o critério de “Suspeição”:
O juiz pode ser declarado suspeito nos
casos mencionados no artigo 135 do CPC: “ amigo íntimo ou inimigo capital de
qualquer das partes;
II - alguma das partes for
credora ou devedora do juiz, de seu cônjuge ou de parentes destes, em linha
reta ou na colateral até o terceiro grau;”
A mulher do juiz, Rosangela
Moro, trabalha para o PSDB e empresas de petróleo concorrentes da Petrobrás,
justamente os mais beneficiados pela operação chefiada pelo marido (1). Isto
fica evidente porque o juiz Moro, até agora, não prendeu nenhum tucano, apesar
de envolvidos, muito mais do que os PT e de outros partidos, em delação na Lava
Jato. Inclusive, o tucano Aécio Neves, cinco vezes delatado, e nada se faz
contra ele.
A força tarefa da Lava Jato está
encaminhando as 10 medidas contra a Corrupção do MPF, poderiam encaminhar
outras que já aplicam e que não tem o respaldo legal, como: vazamento seletivo
e reiterados; 10% dos acordos de leniência; fim da suspeição em caso envolvendo
o cônjuge; prisão doméstica para todos os presos com tornozeleira; prisão
quando condenado em segunda instância.
Lembrando as “pedaladas”, usadas como
desculpa para derrubar a presidente eleita pela maioria dos brasileiros. E
agora pedalada é legal (3)!
E por último, o Juiz Sérgio Moro
poderia acrescentar, nas dez medidas do MPF, para se tornar lei, a recente
decisão que tomou contra Lula acatando a denúncia do procurador que denunciou
Lula sem prova, mas com convicção.
2 - http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2016/07/pedro-barusco-tem-negado-pedido-para-cumprir-pena-em-angra-dos-reis.html
4 - http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/10/delegado-protogenes-e-exonerado-da-pf-pelo-ministerio-da-justica.html
Rio de Janeiro, 11 de outubro de
2016
Autor: Emanuel Cancella, - OAB/RJ
75 300
Emanuel Cancella que é da coordenação
do Sindipetro-RJ e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP)
(Esse artigo pode ser reproduzido
livremente)
OBS.: Artigo enviado para possível
publicação para o Globo, JB, o Dia, Folha, Estadão, Veja, Época entre outros
órgãos de comunicação.
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