por Emanuel Cancella
A Petrobrás tem batido sucessivos recordes de lucros, a ponto de pagar
dividendos extraordinários aos acionistas.
Esse resultado da companhia é fruto do trabalho dos petroleiros!
Por conta disso, a Petrobrás ganhou 5 prêmios OTC, considerado o Oscar da
indústria do petróleo (7).
Lamentavelmente, esses trabalhadores estão pagando
40% de seus salários de forma vitalícia. Alguns recebem contracheque zerado, e
até 2019, dez petroleiros haviam se suicidado, tudo isso para cobrir rombos nos
fundos de pensão, mesmo sem nunca terem sido gestores do fundo (8, 9, 10).
O pagamento desses rombos ocorre por meio do Plano de Equalização de Déficits –
PED.
O PED foi uma criação do governo de Michel Temer,
que decidiu que os rombos nos fundos de pensão, a partir de seu governo,
deveriam ser pagos no exercício imediatamente posterior à constatação do rombo
(11). Estava criado o PED assassino!
Em 2019, eu já denunciava em assembleia da
categoria: a direção da Petrobrás quer matar os petroleiros, e os sindicatos querem
estuprar. Eu já escolhi o estupro (12)!
Até então, nenhum trabalhador ligado ao fundo de
pensão havia pago por déficit.
E não pagavam porque o déficit virava lucro, o que é normal em uma aplicação
financeira que dá prejuízo em um ano e lucro no outro!
Em 2019, os petroleiros foram à Justiça e
conseguiram 310 liminares que impediam esse desconto.
Já Bolsonaro, com a promessa de indicar ao STF o então presidente do STJ, João
Otávio de Noronha, conseguiu de Noronha (2 a 6)
a suspensão, sem julgamento de mérito, das 310 liminares que impediam o
desconto referente ao pagamento do rombo nos fundos de pensão diretamente no
contracheque de dezenas de milhares de petroleiros, além de impedir novas
liminares.
Noronha também tirou da cadeia Queiroz,
administrador das rachadinhas, esquema de desvio de dinheiro público que
envolve o próprio Jair Bolsonaro e a primeira-dama Michelle.
Noronha também trancou a ação contra Flávio Bolsonaro, cujo gabinete deu origem
às rachadinhas.
Na década de 90, os petroleiros foram vítimas da
Repactuação, uma artimanha criada pela FUP. Por conta disso, a direção do
Sindipetro-RJ, da qual tive a honra de fazer parte, saiu da FUP e participou da
criação da FNP, da qual fui coordenador.
A proposta da FUP na repactuação era mudar os
petroleiros na Petros do plano BD – Benefício Definido – para o Petros CD –
Contribuição Definida. Os petroleiros, em sua maioria, aderiram à repactuação
e, por conta disso, recebiam um pro labore.
Só que o Plano BD é reconhecido como o melhor do
mundo, pois nele o trabalhador sabe quanto vai pagar durante a vida laboral e
quanto vai receber ao se aposentar.
Mas o mais importante: no Plano BD, o responsável pelos possíveis déficits é a
patrocinadora, no nosso caso, a Petrobrás.
E agora, em 2025, o Fórum das Entidades em Defesa
dos Participantes da Petros, do qual fazem parte as federações FUP e FNP,
apresenta a Repactuação 2 (1)!
Se quiserem acabar com o PED, basta pedir ao
presidente Lula que faça um decreto cancelando o de Michel Temer, que
introduziu o PED assassino.
Mas nós queremos que a Petrobrás pague pelos
rombos, como determina o Plano BD, e que nos devolvam o que foi tungado dos
nossos salários. Aliás, as 310 liminares impediam os descontos.
Em Tempo: estou suspenso no Facebook por que segundo eles
minha matéria não contempla interesses de sua comunidade. Recorri ao MPF,
entendo que qualquer materia não pode ferir a CF de 88, quanto ao interesse da
comunidade estou me lixando (13)!
2
-https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2021/07/05/audios-de-ex-cunhada-indicam-participacao-de-jair-bolsonaro-em-esquema-de-rachadinha-diz-uol.ghtml
3 -
https://www.poder360.com.br/poder-justica/justica/apos-stj-soltar-queiroz-grupo-pede-domiciliar-a-todos-presos-do-grupo-de-risco/
4 -
https://www.poder360.com.br/justica/investigacao-contra-flavio-bolsonaro-so-avanca-com-nova-denuncia-diz-stj/
5 - https://www.bbc.com/portuguese/brasil-53358224
8 -
https://diariodopoder.com.br/politica/equacionamento-do-petros-faz-beneficiarios-pagarem-ate-40-do-salario
9 -
https://7www.diariodocentrodomundo.com.br/assedio-dor-e-suicidio-o-inferno-dos-petroleiros-que-dedicaram-a-vida-a-petrobras-por-pedro-zambarda/
12 - https://www.blogger.com/blog/post/edit/2201420444155051389/3294567463481522587
13 - https://emanuelcancella.blogspot.com/2024/09/emanuel-cancella-denuncia-ao-mpf-do.html
Rio de Janeiro 23 de julho de 2025.
Em tempo, se você quiser e puder me ajudar, faça um depósito
diretamente na conta de uma dessas entidades filantrópicas, podendo abater no
imposto de renda, elas estão listadas em http://emanuelcancella.blogspot.com/2020/07/aviso-importante.html
Pode ajudar por pix, é o que estou fazendo. No RJ, pode
solicitar a presença de um mensageiro que irão buscar a doação.
Autor: Emanuel Cancella, OAB/RJ 75.300, em abril de 2023,
pós graduado em Direito Constitucional, pela Universidade Pitágoras Unopar
Anhanguera.
Ex-presidente do Sindipetro-RJ, fundador e ex diretor
do Comando Nacional dos Petroleiros, da FUP e fundador e coordenador da FNP ,
ex-diretor Sindical e Nacional do Dieese, sendo também autor do livro “A Outra
Face de Sérgio Moro” que pode ser adquirido em:
https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-1519072214-livro-a-outra-face-de-sergio-moro/
(Esse relato pode ser reproduzido livremente)
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