por Emanuel Cancella
X de Musk diz que não cumprirá ordens do ministro do STF,
Alexandre de Moraes (2).
Volta do X: as pressões de mercado que fizeram Musk acatar decisões de Moraes.
O X (antigo Twitter) voltou a funcionar no Brasil depois que a rede social do
bilionário Elon Musk cumpriu as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF)
(1).
Pois é, o poderoso Musk voltou atrás.
Já a direção da Petrobrás e seu fundo de pensão, a Petros, em flagrante
desrespeito à Constituição Federal, reduzem em 40% o salário dos(as)
petroleiros(as) de forma vitalícia. Alguns petroleiros chegam a receber
contracheque zerado, e até 2019, dez petroleiros haviam se suicidado (4,5,6).
Esses descontos também é conhecido como Plano de Equalização
de Deficits – PED.
A Constituição Federal é clara:
Art. 7º - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:
VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo
coletivo.
O agravante é que esses petroleiros nunca foram gestores do
fundo de pensão. Tal princípio está previsto no art. 5º, XLV da CF e é chamado
de Princípio da Intranscendência: “Nenhuma pena passará da pessoa do
delinquente.”
Os petroleiros não causaram o rombo e seria impossível fazê-lo, pois nunca
foram gestores do Fundo!
E agora, em 2025, o Fórum das Entidades em Defesa dos
Participantes da Petros, do qual fazem parte as federações FUP e FNP, apresenta
a Repactuação 2 (7)! Na verdade, com a repactuação, quem ganha é a Petrobrás e
a Petros, e o trabalhador só perde!
Quem deve pagar pelos rombos é a Petrobrás. Segundo o plano
Petros – BD dos petroleiros, o responsável pelos possíveis déficits é a
patrocinadora do fundo de pensão, que, nesse caso, é a Petrobrás!
Interessante que quem de fato causou rombos nos fundos de
pensão, como o ex-ministro Paulo Guedes, está impune:
Paulo Guedes, quando assessor de Bolsonaro, causou rombo bilionário nos fundos
de pensão, entre eles o da Petros (3). Paulo Guedes não foi preso, não pagou
nada pelo rombo e ainda recebeu de Bolsonaro o Ministério da Economia!
Elon Musk voltou atrás!
Será que a direção da Petrobrás e da Petros vai rever sua posição, considerando
que há petroleiros se suicidando por conta dos descontos cruéis e exorbitantes?
Em Tempo: estou suspenso no Facebook
por que segundo eles minha matéria não contempla interesses de sua comunidade.
Recorri ao MPF, entendo que qualquer materia não pode ferir a CF de 88, quanto
ao interesse da comunidade estou me lixando (8)!
Fonte: 1 - https://www.bbc.com/portuguese/articles/cvgwvk5z95ro
4 - https://diariodopoder.com.br/politica/equacionamento-do-petros-faz-beneficiarios-pagarem-ate-40-do-salario
5 -
https://7www.diariodocentrodomundo.com.br/assedio-dor-e-suicidio-o-inferno-dos-petroleiros-que-dedicaram-a-vida-a-petrobras-por-pedro-zambarda/
7 - https://emanuelcancella.blogspot.com/2024/09/emanuel-cancella-denuncia-ao-mpf-do.html
8 - https://emanuelcancella.blogspot.com/2024/09/emanuel-cancella-denuncia-ao-mpf-do.html
Rio de Janeiro 27 de julho de 2025.
Em tempo, se você quiser e puder me ajudar, faça um depósito
diretamente na conta de uma dessas entidades filantrópicas, podendo abater no
imposto de renda, elas estão listadas em http://emanuelcancella.blogspot.com/2020/07/aviso-importante.html
Pode ajudar por pix, é o que estou fazendo. No RJ, pode
solicitar a presença de um mensageiro que irão buscar a doação.
Autor: Emanuel Cancella, OAB/RJ 75.300, em abril de 2023,
pós graduado em Direito Constitucional, pela Universidade Pitágoras Unopar
Anhanguera.
Ex-presidente do Sindipetro-RJ, fundador e ex diretor
do Comando Nacional dos Petroleiros, da FUP e fundador e coordenador da FNP ,
ex-diretor Sindical e Nacional do Dieese, sendo também autor do livro “A Outra
Face de Sérgio Moro” que pode ser adquirido em:
https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-1519072214-livro-a-outra-face-de-sergio-moro/
(Esse relato pode ser reproduzido livremente)
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