Reflexões sobre o novo Plano da Petros:

 por Emanuel Cancella

Tem que ser dito aos companheiros que não podem migrar para nenhum plano. Pois, se assim o fizerem, estarão aceitando pagar, de forma vitalícia, o rombo sem nunca terem sido gestores da Petros, isto é, estarão aceitando pagar pelo Plano Equação de Deficitt - PED.

 Se conseguimos 310 liminares (3) suspendendo o PED e nos devolvendo o que havíamos pago é porque há chances reais de conseguirmos anular esse desconto em nossos salários: 

‘ a fumaca do bom direito eh derivada da expressão, "onde ha fumaça, há fogo", que signifca que todos os indícios levam a crer que a pessoa que requer o direito temporário realmente terá direito a ele de forma permanente quando a causa for julgada de forma definitiva’.

 Essas 310 liminares foram suspensas em 2019 pelo STJ (3). 

Agora informa o SINPREV (1): 

“Decisão judicial inédita de segunda instância proferida por tribunal regional do trabalho – Justiça do Trabalho: Petrobras condenada ao pagamento do equacionamento da Petros suportado por aposentados”.

 Temos problema a resolver, pois todas as entidades que participaram do “Grupo em Defesa dos Participantes da Petros” (2): (CNPC, PREVIC, ABRAPP, ANAPAR, FNP, PETROS, FUP, FNTTAA, PETROBRAS, PETROBRAS/CA, BR Distribuidora) fizeram acordo aceitando que os petroleiros ativos e aposentados devam pagar pelo rombo (PED ou PED assassino).

Não sei se, diante desse acordo, nossas entidades estejam impedidas parcialmente ou totalmente de recorrer como fez o SINPREV. Isso tem que ser esclarecido a categoria. 

Por último, quero fazer justiça a todos os sindicatos de petroleiros que, ao longo da história, foram atores principais de todas as nossas conquistas. Além disso, quem negocia com a empresa é o sindicato. “ Não fique só fique socio!”

 Ressalto que nada tenho contra as associações, muito pelo contrário, eu, por exemplo, sou sócio do Sindipetro-RJ e da Aepet. 

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Fonte: 1 - https://araujo.adv.br/2021/02/25/petrobras-condenada-ao-pagamento-decisao-inedita/

2 - http://www.gdpape.org/#:~:text=Assim%2C%20manifestamos%20nossa%20posi%C3%A7%C3%A3o%20atrav%C3%A9s,PETROBRAS%2FCA%2C%20BR%20Distribuidora.

3 - http://www.sindipetrolp.org.br/noticias/26953/stj-suspende-liminar-que-impede-desconto-extra-para-equacionamento-do-deficit-da-petros

Rio de Janeiro, 03 de março de 2021.

Autor: Emanuel Cancella, OAB/RJ 75.300, ex-presidente do Sindipetro-RJ, fundador e ex diretor do Comando Nacional dos Petroleiros, da FUP e fundador e coordenador da FNP , ex-diretor Sindical e Nacional do Dieese, sendo também autor do livro “A Outra Face de Sérgio Moro” que pode ser adquirido em: 

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 (Esse relato pode ser reproduzido livremente)

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