por Emanuel Cancella
Veja o vídeo desta
matéria em: https://www.youtube.com/watch?v=PKZ9mfzA5JU
Mesmo sem nunca terem sido gestores da Petros, os petroleiros
ativos e aposentados estão pagando por rombo no fundo de pensão de forma
vitalícia no mínimo com 13% de seus salários eles recorreram a justiça e Milhares
de funcionários da Petrobrás conseguiram 310 liminares que impediam esse
desconto.
O então presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha,
em 26/09/2019, em decisão monocrática cassou temporariamente todas as liminares
e mantém, sine die, e disso se aproveita a direção da Petrobrás e Petros,
tornando o desconto vitalício (2).
“Veja as palavras do
eminente Desembargador Elpídio Donizette, membro da respeitável comissão de
juristas sobre a suspensão de liminares: Gostaria de lembrar que essa
possibilidade surgiu na Lei do Mandado de Segurança nº 4.348, de 1964, mais
precisamente, em 26 de junho de 64, no auge do Governo Militar sanguinário,
porque não queriam que os recursos fossem para os órgãos destinatários, que são
as câmaras cíveis, e resolveram cometer essa atribuição aos presidentes de
tribunais do país, ao entendimento (1).
O STJ tem a obrigação humanitária de rever a suspensão das
310 liminares e permitir que outras ações sobre o mesmo tema sejam pelo menos propostas.
Para justiça os salários são alimentos e no caso dos
aposentados são também remédios. Nessa mesma direção da Petrobrás dois mil
funcionários foram alvo de investigação em corrupção por parte da Lava Jato,
mesmo sem provas e convicção, depois Castello Branco pediu desculpa pela
armação que visa tão somente queimar a imagem da Petrobrás e dos petroleiros,
aliás, o estrago já estava feito! Muitos petroleiros se suicidaram por conta
desse clima na companhia (3,4).
Como dizia o pastor, senador americano, Martin Luther King: O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons.
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Fonte: 1 - https://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista55/Revista55_179.pdf
4 - https://exame.com/negocios/petrobras-pede-desculpas-a-2-mil-empregados-que-foram-investigados/
Rio de Janeiro 06 de dezembro de 2020.
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Autor: Emanuel Cancella, OAB/RJ 75.300, ex-presidente do Sindipetro-RJ, fundador e ex diretor do Comando Nacional dos Petroleiros, da FUP e fundador e coordenador da FNP , ex-diretor Sindical e Nacional do Dieese, sendo também autor do livro “A Outra Face de Sérgio Moro” que pode ser adquirido em: https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-1163280532-livro-a-outra-face-de-sergio-moro-_JM?quantity=1.
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