Noronha do STJ usou lei da ditadura, tomando de assalto o salário de petroleiros ativos e aposentados!

 por Emanuel Cancella

Veja o vídeo desta matéria em: https://www.youtube.com/watch?v=PKZ9mfzA5JU

Mesmo sem nunca terem sido gestores da Petros, os petroleiros ativos e aposentados estão pagando por rombo no fundo de pensão de forma vitalícia no mínimo com 13% de seus salários eles recorreram a justiça e Milhares de funcionários da Petrobrás conseguiram 310 liminares que impediam esse desconto.

O então presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, em 26/09/2019, em decisão monocrática cassou temporariamente todas as liminares e mantém, sine die, e disso se aproveita a direção da Petrobrás e Petros, tornando o desconto vitalício (2).

“Veja  as palavras do eminente Desembargador Elpídio Donizette, membro da respeitável comissão de juristas sobre a suspensão de liminares: Gostaria de lembrar que essa possibilidade surgiu na Lei do Mandado de Segurança nº 4.348, de 1964, mais precisamente, em 26 de junho de 64, no auge do Governo Militar sanguinário, porque não queriam que os recursos fossem para os órgãos destinatários, que são as câmaras cíveis, e resolveram cometer essa atribuição aos presidentes de tribunais do país, ao entendimento (1).

O STJ tem a obrigação humanitária de rever a suspensão das 310 liminares e permitir que outras ações sobre o mesmo tema sejam pelo menos propostas.

Para justiça os salários são alimentos e no caso dos aposentados são também remédios. Nessa mesma direção da Petrobrás dois mil funcionários foram alvo de investigação em corrupção por parte da Lava Jato, mesmo sem provas e convicção, depois Castello Branco pediu desculpa pela armação que visa tão somente queimar a imagem da Petrobrás e dos petroleiros, aliás, o estrago já estava feito! Muitos petroleiros se suicidaram por conta desse clima na companhia (3,4).

Como dizia o pastor, senador americano, Martin Luther King: O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons. 

 

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Fonte: 1 - https://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista55/Revista55_179.pdf

2 -  http://www.sindipetrolp.org.br/noticias/26953/stj-suspende-liminar-que-impede-desconto-extra-para-equacionamento-do-deficit-da-petros

3 - https://www.diariodocentrodomundo.com.br/assedio-dor-e-suicidio-o-inferno-dos-petroleiros-que-dedicaram-a-vida-a-petrobras-por-pedro-zambarda/

4 - https://exame.com/negocios/petrobras-pede-desculpas-a-2-mil-empregados-que-foram-investigados/

  

Rio de Janeiro 06 de dezembro de 2020. 

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Autor: Emanuel Cancella, OAB/RJ 75.300, ex-presidente do Sindipetro-RJ, fundador e ex diretor do Comando Nacional dos Petroleiros, da FUP e fundador e coordenador da FNP , ex-diretor Sindical e Nacional do Dieese, sendo também autor do livro “A Outra Face de Sérgio Moro” que pode ser adquirido em: https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-1163280532-livro-a-outra-face-de-sergio-moro-_JM?quantity=1.

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