por Emanuel Cancella
Veja o vídeo desta
matéria em: https://www.youtube.com/watch?v=nrV5CYF7Lkw
Em vídeo anexo, André Ceciliano, presidente da Alerj, na abertura do processo de impeachment contra Wilson Witzel, faz questão de garantir o direito de ampla defesa ao governador, o que difere da prática lavajatista (2).
Primeiro houve o desgaste da Lava Jato principalmente por conta do The Intercepet Brasil, com denúncias comprovadas por áudios, envolvendo seus chefes, Moro e Dallagnol, o que levou o Conselho Nacional da OAB, por unanimidade, a pedir o afastamento de ambos de cargos públicos (3).
Depois disso então Bolsonaro retoma as práticas lavajatistas
e, para isso, já controla, com a saída de Moro, o ministério da Justiça; o PGR,
com a indicação de Augusto Aras, fora da lista tríplice do MP, que teve origem
nos governos do PT (6) e a Polícia Federal que foi motivo para a saída de Moro,
para que Bolsonaro colocasse alguém que lhe passasse informação (5).
Bolsonaro faz sua estreia no esquema lavajatista quando patrocina o afastamento do seu aliado, e agora inimigo mortal, o governador Wilson Witzel.
Witzel, que teve afastamento por 180 dias a pedido da PGR, chefiada por Aras, decretado pelo STJ em denúncia baseada em delação premiada ou armada, relembrando as práticas da Lava Jato. Já que não houve apresentação de qualquer prova, só “evidências”.
Assim Witzel foi afastado a pedido da PGR, que ainda queria sua prisão. O STJ, em decisão monocrática do ministro Benedito Gonçalves foi quem acatou a denúncia da PGR e afastou Wilson Witzel (7).
Esse STJ, que podemos chamar de tribunal Bolsonarista, já liberou também, em decisão monocrática, via ministro João Otávio de Noronha, e colocou em prisão doméstica, a esposa Márcia junto com Fabrício de Queiroz, assessor do senador Flavio Bolsonaro e operador das rachadinhas que depositou milhões na conta do clã Bolsonaro, inclusive na conta da primeira dama (8). Lembrando que Márcia esposa de Queiroz, ainda era fugitiva da justiça.
Vale lembrar que existe uma resistência ao lavajatismo do STJ, que ficou evidente quando o ministro Felix Fisher mandou Queiroz e sua esposa de volta à prisão (10). Em seguida, o STF revoga a decisão do ministro Fisher e mandou Queiroz e Márcia de volta à prisão doméstica (11).
Mas tem que ficar claro que o afastamento de Witzel, atropelando a lei, tem como motivo principal o de impedir a indicação do chefe do MP no Rio simplesmente porque ele irá comandar, entre outros, o processo das rachadinhas contra o senador Flavio Bolsonaro.
Witzel, como governador, teria a prerrogativa de, até dezembro deste ano, indicar o chefe do MP do Rio que está à frente da investigação, no Estado, das rachadinhas que envolvem o senador Flávio Bolsonaro (12).
E, ao que parece, o clã Bolsonaro, que já se reuniu com o futuro governador Claudio Castro, em Brasília, na véspera do afastamento de Witzel, deve ter proposto colocar um chefe do MP “dócil” com Flavio Bolsonaro, o que não seria possível com Witzel, por isso seu afastamento. (14)
E não podemos perder de vista que: “O afastamento de Wilson Witzel (PSC) do governo do Rio de Janeiro por decisão monocrática do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, é antidemocrático e inconstitucional. É o que afirmam constitucionalistas ouvidos pela ConJur (12)”.
E foi também em decisão monocrática, de 09/04/2019, que Noronha, então presidente do STJ, suspendeu 310 liminares que impediam o desconto de, no mínimo 13%, de forma vitalícia, dos salários de dezenas de milhares de petroleiros, ativos e aposentados.
Esse desconto tem, como motivo alegado, cobrir um rombo no
fundo de pensão Petros, entretanto esses petroleiros nunca foram gestores desse
Fundo Petros (9).
Será que Bolsonaro, com o controle do ministério da Justiça,
PGR, STJ e Polícia Federal vai restabelecer as práticas lavajatistas criminosas?
O primeiro teste é o afastamento do
Governador, Wilson Witzel!
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5 - https://www.bbc.com/portuguese/brasil-52421508
8 - https://www.bbc.com/portuguese/brasil-53913205
10 - https://www.bbc.com/portuguese/brasil-53774363
12 - https://www.poder360.com.br/justica/afastado-witzel-nao-podera-nomear-chefe-do-mp-do-rio-de-janeiro/
Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2020.
Aviso - Estou monetizando minhas redes sociais, no caso, o meu canal do Youtube e meu blog. Faço isso para fortalecer a ajuda às 22 entidades sociais e filantrópicas que atendem as mais diversas pessoas excluídas de nossa sociedade, de forma a aumentar o valor de meus apoios mensais para essas entidades. 100% dos valores recebidos pelos parceiros comerciais vão ser alocados para essas instituições. Para saber mais: http://emanuelcancella.blogspot.com/2020/07/aviso-importante.html
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Autor: Emanuel Cancella, OAB/RJ 75.300, ex-presidente do Sindipetro-RJ, fundador e ex- diretor do Comando Nacional dos Petroleiros, da FUP e fundador e coordenador da FNP , ex-diretor Sindical e Nacional do Dieese.
Artigo enviado para possível publicação para o Globo, JB, o Dia, Folha, Estadão, Veja, Época entre outros órgãos de comunicação.
(Esse relato pode ser reproduzido livremente)
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