por Emanuel Cancella
Veja o vídeo desta
matéria em: https://www.youtube.com/watch?v=0rs1WNxsYFA
Presidente do STJ, João Otávio de Noronha.
MP faz oposição ao STJ e
quer prender o Queiroz, entretanto, nada fala dos petroleiros lesados pelo
mesmo STJ!
O MP, que é o fiscal da lei, e muito corretamente, retoma um
caso do assassinato do estudante Anderson Rosa de Souza, 29 anos, há 17 anos
pela dupla de policias, Fabrício de Queiroz e Adriano Nobrega (1).
Logicamente que o MP quer rever a decisão do presidente do
STJ, João Otávio de Noronha, que concedeu prisão doméstica a Fabrício de
Queiroz.
E o mais grave, estendeu a prisão doméstica à esposa de
Queiroz e, segundo outros ministros da Corte, nunca antes na história deste
país se deu prêmio para foragida da Justiça (3).
A decisão do ministro Noronha sobre Queiroz e a esposa Márcia
deve ser revista em agosto pelo ministro Fisher ou pela Quinta Turma, dizem
colegas da Corte.
Na verdade, os próprios ministros do STJ criticaram a decisão
do presidente Noronha e anunciaram que o beneficio esdrúxulo a Queiroz e sua
esposa seria revisto em agosto pelo ministro Fisher ou pela quinta Turma.
Sem esquecer que Queiroz era fugitivo da justiça há mais de
um ano. O próprio na época ministro da Justiça, Sergio Moro, foi alvo de
crítica pesada do deputado Glauber Braga do Psol/RJ: “Eu não tenho outra coisa
a dizer a não ser chamar o ministro da Justiça, que blinda a família Bolsonaro
em relação a esses temas, de capanga da milícia, é isso que ele é”, afirmou
Glauber Braga (2).
Interessante é que o mesmo MP e a mídia nada falam da decisão
do mesmo presidente do STJ, Noronha, que, em decisão monocrática, suspendeu 310
liminares que beneficiava dezenas de milhares de petroleiros e o pleno do STJ,
até hoje, não deliberou sobre o caso (4).
A questão em si é o desconto de no mínimo 13% nos salários
dos petroleiros, ativos e aposentados, por 18 anos e agora as direções da
Petrobrás e Petros ainda querem torná-lo vitalício. Mesmos sem estes
petroleiros nunca terem sido gestores da Petros.
E o mais grave, as direções da Petrobrás e da Petros,
aproveitando-se da decisão do presidente do STJ que é de suspensão das
liminares, e sem o julgamento do mérito querem perpetuar o injusto
desconto.
E não podemos esquecer que, por conta do fajuto combate à
corrupção na Petrobrás, que atinge também os petroleiros, vários colegas estão
afastados para tratamento psíquico e pelo menos 10 petroleiros se suicidaram
(5).
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Rio de Janeiro, 13 de julho de 2020.
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Autor: Emanuel Cancella, OAB/RJ 75.300, ex-presidente
do Sindipetro-RJ, fundador e ex- diretor do Comando Nacional dos Petroleiros,
da FUP e fundador e coordenador da FNP , ex-diretor Sindical e Nacional do
Dieese.
Enviado para possível publicação para o Globo, JB, o
Dia, Folha, Estadão, Veja, Época entre outros órgãos de comunicação.
(Esse relato pode ser reproduzido livremente)
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