por Emanuel Cancella
O conteúdo local é uma das mais
importantes conquistas na retomada da indústria do petróleo através da lei da
partilha 12 351/10, art. 2º, VIII. Por esse dispositivo da lei, a Petrobrás
e as petroleiras de uma forma geral são obrigadas a comprar da industria
nacional grande parte dos equipamentos necessários a industria do petróleo.
Essa ferramenta o “Conteúdo local” move
aquilo que os economistas denominam “O Circulo virtuoso da economia”:
Necessidades de instalações de novas indústrias, empregos de qualidade,
salários, arrecadação de impostos para União, Estados e Municípios.
O conteúdo local faz parte da retomada
da indústria do petróleo, pelo governo lula que foi totalmente destruída
pelo governo de Fernando Henrique Cardoso. Quando FHC chegou ao governo em 1994
o Brasil possuía a maior indústria naval do continente, localizada no Estado do
Rio de Janeiro. Em nome do menor preço FHC transferiu toda a encomenda da indústria
naval para o estrangeiro. O preço das plataformas, navios, sondas, etc eram
menores do que se fosse fabricada no Brasil, porem a um custo social
imensurável: Muita da indústria naval brasileira no governo de FHC foi
construída em Singapura país que propaga em autdoor que lá não existe
sindicatos de trabalhadores, a mão de obra é praticamente escrava. Talvez
por isso o menor preço.
Além disso, FHC criou o REPETRO,
Decreto nº 3.161/09 e 6.759/09, por esse dispositivo legal FHC de forma
criminosa isentou totalmente de impostos a importação de equipamentos
utilizados na indústria do petróleo, com esse dispositivo legal FHC enterrou
definitivamente a indústria nacional do ramo e desempregou mais milhares de
trabalhadores, e gerou mais emprego e renda lá fora.
Agora na retomada do “Conteúdo Local”
novamente assistimos ao mesmo discurso “Neoliberal” para justificar a
contratação dessas encomendas no exterior. São os mesmos argumentos utilizados
no governo de FHC “menor preço”. O triste é que esse lobby terrível contra o interesse
do país e do nosso povo existe dentro e fora da Petrobrás, principalmente por
parte da cúpula da Empresa. Está em jogo o futuro das próximas gerações de
brasileiros.
Vamos garantir o “Conteúdo local”
gerando a manutenção dos estaleiros existentes e a criação de outros e também
de outras indústrias voltadas para o setor petróleo, gerando empregos e
renda para brasileiros, e com isso permitir a arrecadação de impostos pela
União, Estados e Municípios ou vamos fazer como FHC que de forma criminosa
mandava todas essas encomendas para os gringos!
Rio de Janeiro, 21 de janeiro de
2015
OAB/RJ 75
300
Emanuel Cancella é coordenador do
Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) e da
Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).
OBS.: Artigo enviado para possível
publicação para o Globo, JB, o Dia, Folha, Estadão, Veja, Época entre outros
órgãos de comunicação.
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