Juiz Moro põe a raposa para cuidar do galinheiro

                por Emanuel Cancella

Cai a máscara de Sérgio Moro. Ao pedir ajuda aos Estados Unidos para investigar duas das maiores empresas do Brasil – Odebrecht e Andrade Gutierrez – o juiz da Lava Jato quer colocar a raposa cuidando do galinheiro.

Sérgio Moro é um Dom Quixote às avessas. O que parece ser um gesto “corajoso e nobre” de quem tenta a todo o custo acabar com a corrupção, esconde intenções nefastas.

Em 2009, a Wikileaks publicou que o então candidato à Presidência da República José Serra (PSDB) estava comprometido com interesses da Chevron, a petrolífera estadunidense que protestou quando foi aprovado o modelo de partilha.  A lei aprovada no governo Lula mantém a Petrobrás como operadora única do pré-sal e também assegura à empresa brasileira, de saída, a propriedade de 30% em cada campo a ser prospectado. Sem dúvida, representou um avanço em relação ao que existia antes.

Aparentemente “bem intencionado”, Sérgio Moro caminha par e passo com o vendilhão José Serra. Enquanto o primeiro chama os ianques para “ajudar a investigar empresas brasileiras”, o senador do PSDB de São Paulo já conseguiu que o Congresso aprovasse a votação em regime de urgência do projeto de sua autoria que derruba o modelo de partilha e retoma o modelo de concessão, estendendo para o pré-sal a fatídica Lei 9478/97, de FHC, que, na prática, acabou com o monopólio estatal do petróleo.

O modelo de concessão é o pior possível para o Brasil e os brasileiros, deixando escoar pelo ralo toda a riqueza que deveria ser utilizada para sanar os problemas sociais do país. Se o projeto de Serra for aprovado, quem perde e a Petrobrás e o povo brasileiro. Vão para o ralo, inclusive, os recursos que já estavam destinados à saúde e educação, através dos royalties que seriam pagos à União.

Casado com uma advogada que está a serviço do PSDB e de petrolíferas estrangeiras as ações de Sérgio Mouro prejudicam a Petrobrás e favorecem os interesses de petrolíferas como a Chevron. É inadmissível que a Justiça não coloque o juiz Moro em suspeição, pelo envolvimento direto dos interesses dos clientes de sua esposa com esse caso.

Apurar a corrupção é legítimo. Mas prejudicar a economia, a engenharia e os projetos sociais do país é ilógico e deslegitima a forma como esse processo caminha. Juntas, Odebrecht e Andrade Gutierrez são responsáveis por mais de cem mil empregos. As duas empresas são as maiores prestadoras de serviço do país e da Petrobrás, no Brasil e no exterior. As concorrentes estadunidenses a essa altura estão festejando as consequências da Lava Jato.

Com que autoridade um juiz do interior consegue abalar as maiores empresas do país, sem medir as consequências do desemprego em massa? Favorecendo abertamente os interesses das empresas norte-americanas que, com certeza, se investigadas fossem, também cairiam nas malhas da corrupção? Qual o plano B para evitar os prejuízos sociais e econômicos para o país e a evasão de divisas?  

Os Estados Unidos, agora chamados por Mouro para ajudar a investigar empresas nacionais, não reconhecem o mar territorial brasileiro (200 milhas).  Caso Serra consiga derrubar a Lei de Partilha  e Moro, no rumo que segue, consiga inviabilizar da concorrência as empresas nacionais e impor novos prejuízos a Petrobrás, estarão esticando o tapete vermelho para facilitar o domínio do imperialismo estudanidense no pré-sal.

O dono do WikiLeaks, Julian Assange, por suas incômodas revelações, amarga no exílio, escondido há anos na Embaixada do Equador, em Londres. No Brasil, o cinismo dos tucanos e da grande mídia não tem limites. Insistem em travestir de heróis aqueles que querem acabar com o regime de partilha, com a observância do conteúdo nacional e insistem em destruir a Petrobrás - patrimônio do povo brasileiro – e a engenharia nacional.

O juiz João Batista Damasceno, em um artigo corajoso, declarou: “Tenho vergonha de ser juiz, mas não perco a garra e nem me dobro ao cansaço”. Referia-se à impossibilidade de melhorar as condições do povo no país em que vive, em face das dificuldades estruturais e institucionais.

            Como João Damasceno, existem inúmeros juízes que honram as suas togas. Mas também existem aqueles que as envergonham. Sérgio Moro é um falso herói. No Paraná, onde está jurisdicionado, os juízes fazem farra com o dinheiro público, o que não parece causar qualquer desconforto ao chefe da Lava Jato.

Os magistrados paranaenses têm regalias maiores comparados com o resto do Brasil. Seus salários são 12 vezes maiores que a renda do brasileiro médio (e seus abonos sequer estão incluídos nessa contagem), contabilizando cerca de R$ 303,2 mil reais anuais a juízes em início de carreira. Enquanto o trabalhador comum tem direito a 33% de adicional de férias, apenas uma vez ao ano, os magistrados paranaenses têm direito a 50% de abono e duas férias por ano.

Existem confortos maiores aos desembargadores. Eles não só têm direito a carro com motorista e café da tarde, como também recebem frutas em seus gabinetes. Sem esquecer que os juízes de todo o país ganharam recentemente o auxílio moradia, mesmo os que já possuam residência. Mas o juiz Sérgio Moro se cala diante de tanta mordomia. Tem juiz que se insurge e é punido, como Siro Darlan que foi afastado da Vara da Infância e Juventude por criticar a aprovação do recebimento pelos juízes de quase mil reais por mês, por dependente, como acréscimo ao já vultoso salário. Os juízes não são deuses e muito menos infalíveis. Alguns têm vergonha outros são sem-vergonha mesmo. Ou pior, utilizam-se de seus superpoderes sem levar em conta os interesses nacionais.

*Emanuel Cancella é secretário-geral do Sindipetro-RJ e coordenador da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP)

Fonte: Agência Petroleira de Notícias

OBS.: Artigo enviado para possível publicação para o Globo, JB, o Dia, Folha, Estadão, Veja, Época entre outros órgãos de comunicação.

Rio de Janeiro, 22 de junho de 2015

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