Por Emanuel Cancella, ex-presidente do Sindipetro-RJ e ex-coordenador da Federação Nacional dos Petroleiros – FNP.
Lula resolveu o problema dos aposentados do INSS (2) e vai
resolver o problema dos petroleiros no PED assassino!
Os descontos não autorizados nos contracheques dos
aposentados do INSS não foram culpa dos governos do PT.
Da mesma forma, o PED assassino também não foi obra dos governos do PT.
Tudo começou com Michel Temer, que decidiu que, a partir de
seu governo, os déficits nos fundos de pensão deveriam ser pagos no exercício
imediatamente posterior à constatação do déficit (9).
Assim, estava criado o PED assassino.
Mas por que os petroleiros nunca pagavam o PED? Porque os déficits se
transformavam em lucro. É normal que uma aplicação financeira tenha prejuízo em
um ano e lucro no seguinte.
Os petroleiros foram à Justiça e conseguiram 310 liminares
que impediam o desconto nos contracheques de dezenas de milhares de
petroleiros.
De forma muito suspeita, essas liminares foram suspensas sem
julgamento do mérito, de forma monocrática, e, pior ainda, impediram a
concessão de novas liminares.
O ministro que suspendeu as 310 liminares foi o então
presidente do STJ, João Otávio de Noronha (6).
O fato é que Noronha recebeu de Bolsonaro a promessa de ser
indicado ministro do STF (14).
Aliás, essa era uma prática chantagiosa de Bolsonaro, que
prometeu também ao ex-juiz Sérgio Moro uma vaga no STF (13). Sérgio Moro, pelos
serviços sujos prestados, recebeu o Ministério da Justiça; já Noronha nada
recebeu.
Mas Noronha foi além da suspensão das 310 liminares: tirou da
cadeia Queiroz, administrador das rachadinhas que envolvem o clã Bolsonaro,
incluindo o próprio Jair Bolsonaro e a primeira-dama Michelle Bolsonaro
(10,11).
Noronha ainda trancou a ação contra Flávio Bolsonaro, cujo
gabinete deu origem às rachadinhas (12).
É interessante notar que Paulo Guedes, banqueiro do BTG que
deu um rombo bilionário nos fundos de pensão (7), inclusive na Petros, quando
assessor de campanha de Bolsonaro, contou com as graças da Lava Jato, que
investiga a Petrobras, e da Greenfield, que investiga os fundos de pensão.
Pasmem!
Paulo Guedes não foi preso, não pagou pelo rombo bilionário
que causou nos fundos e ainda recebeu de Bolsonaro o Ministério da Economia.
Já os petroleiros ativos e aposentados, mesmo sem nunca terem
sido gestores do fundo, pagam até 40% do salário de forma vitalícia. Alguns
petroleiros recebem contracheque zerado, e até 2019 dez petroleiros haviam se
suicidado (3,4,5).
Os petroleiros estão em greve nacional, movimento que conta
com o apoio de todos, inclusive dos aposentados, que estão realizando vigílias
nas sedes administrativas e piquetes nas unidades.
Entretanto, a proposta da FUP e da FNP na pauta da greve para
os aposentados é um presente de grego.
“Presente de grego” é uma expressão que descreve algo que parece um benefício
ou um presente, mas que, na verdade, esconde problemas, prejuízos ou armadilhas
(1).
FUP e FNP propõem o fim dos PED, Plano de Equalização de
Déficits. Isso é o mesmo que Donald Trump propor o fim do tarifaço de 50%. Não
se ganha nada, já que o tarifaço não existia. O fim do PED é o fim daquilo que
não existia. Nada se fala sobre o ressarcimento do que foi tungado do nosso
salário.
A FUP e a FNP propõem uma nova repactuação que, na verdade,
já foi feita no passado: a mudança do plano previdenciário de Benefício
Definido (BD) para Contribuição Definida (CD).
No plano de Benefício Definido (BD), a responsável pelos
déficits é a patrocinadora do plano, no nosso caso, a Petrobras.
Já no plano de Contribuição Definida (CD), a responsabilidade
pelos déficits não é da patrocinadora, mas dos mantenedores, ou seja, dos
empregados. Essa é a razão do PED assassino!
Quem fez a Repactuação foi a FUP, que ainda pagou os
petroleiros para aderirem ao novo plano — um jogo sujo que só beneficiava a
Petrobras e a Petros.
A FNP que tanto criticou a FUP, aliás o Sindipetro-RJ em 2006
rompeu com a FUP por conta da Repactuaçao lamentavelmente hoje FUP e FNP estão
juntas na New Repactuaçao!
Por conta da repactuação, o Sindipetro-RJ, que eu tinha a
honra de coordenar, saiu da FUP e foi fundar a FNP, que também tive a honra de
coordenar.
A Petrobras tem batido sucessivos recordes de lucro graças ao
trabalho dos petroleiros, o que permite inclusive o pagamento de bônus
bilionários e extraordinários aos acionistas. Por que, então, não cumprir com o
pagamento dos déficits, que é uma obrigação contratual?
Em tempo: estou suspenso no Facebook porque, segundo eles,
minha matéria não contempla os interesses da comunidade. Recorri ao MPF.
Entendo que qualquer matéria tem que ser respaldada
pela Constituição Federal de 1988, quanto ao direito à liberdade de
expressão. E quanto ao “interesse da comunidade”, estou me lixando (8)!
4 -
https://diariodopoder.com.br/politica/equacionamento-do-petros-faz-beneficiarios-pagarem-ate-40-do-salario
8 - https://emanuelcancella.blogspot.com/2024/09/emanuel-cancella-denuncia-ao-mpf-do.html
11 - https://www.poder360.com.br/poder-justica/justica/apos-stj-soltar-queiroz-grupo-pede-domiciliar-a-todos-presos-do-grupo-de-risco/
13 - https://brasil.elpais.com/brasil/2019/05/12/politica/1557677235_562717.html
14 - https://reporternordeste.com.br/noronha-e-cotado-por-bolsonaro-para-vaga-no-stf/
Rio de Janeiro 21 de dezembro de 2025.
Em tempo, se você quiser e puder me ajudar, faça um depósito
diretamente na conta de uma dessas entidades filantrópicas, podendo abater no
imposto de renda, elas estão listadas em
http://emanuelcancella.blogspot.com/2020/07/aviso-importante.html
Pode ajudar por pix, é o que estou fazendo. No RJ, pode
solicitar a presença de um mensageiro que irão buscar a doação.
Autor: Emanuel Cancella, OAB/RJ 75.300, em abril de 2023,
pós graduado em Direito Constitucional, pela Universidade Pitágoras Unopar
Anhanguera.
Ex-presidente do Sindipetro-RJ, fundador e ex diretor
do Comando Nacional dos Petroleiros, da FUP e fundador e coordenador da FNP ,
ex-diretor Sindical e Nacional do Dieese, sendo também autor do livro “A Outra
Face de Sérgio Moro” que pode ser adquirido em:
https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-1519072214-livro-a-outra-face-de-sergio-moro/
(Esse relato pode ser reproduzido livremente)
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