por Emanuel Cancella
O Clube de
Engenharia e a AEPET divulgaram um estudo que confirma a viabilidade ambiental
da exploração de petróleo na Margem Equatorial (13,14).
José Serra, no caso do pré-sal, foi denunciado pelo WikiLeaks
por prometer favores à Chevron em prejuízo da Petrobras. O senador tucano não
pôde cumprir sua promessa, pois foi derrotado por Dilma na disputa pela
Presidência (16).
Dilma, segundo o ministro do STF Luís Roberto Barroso, foi
derrubada por um golpe, sem ter cometido nenhum crime, conforme afirmam
juristas (5,6).
O golpe contra Dilma foi patrocinado pelos EUA (7) e contou
com o apoio da Globo, que, de 40 em 40 minutos, interrompia sua programação
para convocar o “Fora Dilma” (8).
A Globo, em editorial de 2015, afirmou: “O pré-sal pode ser
patrimônio inútil” (9).
Em 2008, Carlos Sardenberg, da Globo, disse que o pré-sal não
existia e que só aparecia na campanha do governo, então liderado por Lula.
Sardenberg “previu” que não seria possível a exploração
comercial em larga escala (10).
A derrubada de Dilma tinha como pano de fundo o petróleo.
Tanto que o tucano Pedro Parente, indicado presidente da
Petrobras por Michel Temer, dolarizou o preço da gasolina. Segundo o Diário do
Poder, Parente “pôs fogo no país” ao dolarizar a gasolina (2).
Vale lembrar que o MPF processou o governo Dilma por vender
combustível barato (3). E Dilma resistiu.
Michel Temer articulou e sancionou a PEC do trilhão. Por essa
lei, as petroleiras estrangeiras ficaram isentas de um trilhão de reais em
impostos (4).
Com a saída de Dilma, José Serra pôde, enfim, cumprir sua
promessa entreguista à Chevron. Articulou e sancionou a Lei 4.567/16, que
alterou as regras de exploração do pré-sal no Brasil.
Essa lei de Serra alterou de forma contundente a Lei de
Partilha de Lula (12.351/2010).
Pela Lei de Partilha, os leilões de petróleo da ANP não
seriam mais de concessão, ou seja, o petróleo, mesmo leiloado, continuaria
sendo nosso. A Petrobras teria direito a, no mínimo, 30% de cada campo do
pré-sal e seria a operadora legítima de todos os campos.
O conteúdo local garantia que a indústria nacional fosse
responsável por 60% dos navios, plataformas e demais equipamentos da indústria
naval do pré-sal. O mais importante: pela lei de Lula, 75% dos royalties do
pré-sal seriam destinados à educação e 25% à saúde.
Em 2023, o Poder360 publicou: “Pré-sal completa 15 anos
somando 78% da produção da Petrobras”. A extração em águas ultraprofundas
brasileiras começou em 2008 e já responde por mais de um terço da produção da
América Latina.
A Economist destaca o potencial da Margem Equatorial e cita
previsões positivas para a economia brasileira (1). De acordo com a revista,
“as reservas, que ainda estão sendo extraídas, impulsionaram o país no ranking
dos produtores de petróleo”.
Até 2030, os campos do pré-sal do Brasil o tornarão o quarto
maior produtor mundial de petróleo. A Agência Nacional de Petróleo e Gás do
Brasil estima que a parte do país na Margem Equatorial contenha mais de 30
bilhões de barris de petróleo, dos quais 10 bilhões podem ser recuperáveis”,
continuou (1).
O problema é que a Petrobras, há mais de uma década, solicita
a licença ambiental para produzir petróleo na Margem Equatorial, e o Ibama,
subordinado à ministra Marina Silva, nega.
Marina e um grupo de ambientalistas, denominado “esquerda
caviar” — pessoas que nunca ficaram desempregadas ou passaram fome — alegam que
a produção de petróleo na Margem Equatorial pode afetar, na Foz do Amazonas, a
fauna, a flora, os peixes e os povos da floresta. No entanto, a Margem
Equatorial fica a 500 km da Foz do Amazonas (6).
Enquanto o Ibama, subordinado à ministra Marina Silva, vai
enrolando a Petrobras e ganhando tempo, os leilões da ANP continuam
acontecendo. No último:
Na ausência da licença ambiental, no dia 17 de junho de 2025,
o Brasil, por meio de um leilão da ANP, entregou à Chevron, ExxonMobil, Shell e
outras multinacionais o controle de uma das áreas mais promissoras da matriz
energética nacional: a Margem Equatorial (11).
Países como Suriname e Guiana, na Margem Equatorial, anunciam
planos para distribuir bilhões dos royalties do petróleo para sua população
(12).
Enquanto isso, a população mais pobre do país, especialmente
a das regiões Norte e Nordeste, recebe uma banana.
“Nós vamos explorar a Margem Equatorial”, diz Lula em21 jun
2024.
Em tempo: estou suspenso no Facebook porque, segundo eles, minha matéria não contempla os interesses da comunidade. Recorri ao MPF. Entendo que qualquer matéria tem que ser respaldada pela Constituição Federal de 1988, quanto ao direito à liberdade de expressão. E quanto ao “interesse da comunidade”, estou me lixando (15)!
2 - https://diariodopoder.com.br/coluna-claudio-humberto/parente-pos-fogo-no-pais-dolarizando-a-gasolina
5 - https://www.brasil247.com/brasil/barroso-admite-que-dilma-foi-vitima-de-um-golpe-de-estado
6 - https://www.google.com/search?q=S%C3%B3+que+a+Margem+Equatorial+fica+a+500+km+da+Foz+do+Amazonas.&rlz=1C1OZZY_enBR1184BR1184&oq=S%C3%B3+que+a+Margem+Equatorial+fica+a+500+km+da+Foz+do+Amazonas.&gs_lcrp=EgZjaHJvbWUyBggAEEUYOTIJCAEQIRgKGKAB0gEIMTM0M2owajSoAgCwAgE&sourceid=chrome&ie=UTF-8
7 - https://www.ctb.org.br/2023/04/18/eua-apoiaram-golpes-de-estado-no-brasil-em-1964-e-2016/
9 - https://oglobo.globo.com/opiniao/o-pre-sal-pode-ser-patrimonio-inutil-18331727
11 - https://outraspalavras.net/outrasmidias/petrobras-a-soberania-vendida-em-lotes/
15 - https://emanuelcancella.blogspot.com/2024/09/emanuel-cancella-denuncia-ao-mpf-do.html
16 - https://ihu.unisinos.br/noticias/551974-senadores-lembram-denuncia-do-wikileaks-de-que-serra-fez-promessa-a-multinacional
Rio de Janeiro 20 de dezembro de 2025.
Em tempo, se você quiser e puder me ajudar, faça um depósito
diretamente na conta de uma dessas entidades filantrópicas, podendo abater no
imposto de renda, elas estão listadas em
http://emanuelcancella.blogspot.com/2020/07/aviso-importante.html
Pode ajudar por pix, é o que estou fazendo. No RJ, pode
solicitar a presença de um mensageiro que irão buscar a doação.
Autor: Emanuel Cancella, OAB/RJ 75.300, em abril de 2023,
pós graduado em Direito Constitucional, pela Universidade Pitágoras Unopar
Anhanguera.
Ex-presidente do Sindipetro-RJ, fundador e ex diretor
do Comando Nacional dos Petroleiros, da FUP e fundador e coordenador da FNP ,
ex-diretor Sindical e Nacional do Dieese, sendo também autor do livro “A Outra
Face de Sérgio Moro” que pode ser adquirido em:
https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-1519072214-livro-a-outra-face-de-sergio-moro/
(Esse relato pode ser reproduzido livremente)
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