por Emanuel Cancella
Veja o vídeo desta
matéria em: https://www.youtube.com/watch?v=Qe95IF0Jdeo
Suspensão de liminares: “Gostaria de lembrar que essa
possibilidade surgiu na Lei do Mandado de Segurança nº 4.348, de 1964, mais
precisamente, em 26 de junho de 64, no auge do Governo Militar sanguinário,
porque não queriam que os recursos fossem para os órgãos destinatários, que são
as câmaras cíveis” (1).
Quem afirmou isso foi: Leonardo Oliveira Soares, mestre em
Direito Processual pela PUC-MG; membro da Academia Brasileira de Direito
Processual Civil; professor de Teoria Geral do Processo e Processo Civil na
Faculdade de Direito de Ipatinga(MG) FADIPA e ex - Procurador do Estado de
Minas Gerais.
A categoria conseguiu, na Justiça, 310 liminares que
suspendiam os descontos nos salários dos petroleiros, ativos e aposentados, de
no mínimo 13%, por 18 anos. As liminares se deram principalmente por conta de o
desconto cobrir rombo financeiro do fundo Petros e, no entanto, essas dezenas
de milhares de petroleiros nunca foram gestores do Fundo.
Mas em 2019, a Petrobrás conseguiu no STJ a suspensão
dessas 310 liminares, então voltamos a ser descontados. Entretanto,
como essa suspensão das liminares não reforma e nem anula a decisão acatada
pela justiça, o fato de a Petrobrás transformar em vitalícios os descontos
constitui grave distorção na aplicação da lei por parte da direção da Empresa
contra os petroleiros (2).
E mais, salário, para a Justiça é alimento e, por conta do clima criado por decisões desse tipo, vários petroleiros estão afastados para tratamento psíquico e dez se suicidaram (3). Vale ressaltar que a Petrobrás e seus funcionários estão sendo violentamente atacados:
A Petrobrás está ‘se suicidando’, alerta diretor do
Sindicato. “A situação de suicídio da empresa, de acordo com Bob, é ainda mais
evidente no Nordeste. “O plano é sair completamente dessa região, entregando o
mercado de combustíveis, derivados e logística da Bahia, por exemplo, para uma
base estatal francesa. Ou o de Pernambuco, o mercado mais dinâmico do Nordeste,
a região que mais cresce, entregar, talvez, para uma empresa chinesa”.
(5)
Estão destruindo a Petrobrás e os petroleiros, mesmo eles
tendo ganho, pelo desenvolvimento de tecnologia inédita no mundo que permitiu a
descoberta do pré-sal, nos EUA, pela 4ª vez, o prêmio considerado o “Oscar” da
indústria do petróleo, pela OTC, a maior autoridade do setor petróleo no
mundo. (7,8). E o pré-sal é a maior descoberta petrolífera do mundo
contemporâneo e já responde por 70% da produção nacional de petróleo (6).
Interessante que Bolsonaro indica, para presidir a
Petrobrás, Roberto Castello Branco, ex-diretor da Vale, suspeito de
participação no crime de responsabilidade em Mariana e Brumadinho, no maior
crime ambiental do Brasil, quiçá no mundo (13).
Lembrando que, em Minas Gerais, na Vale, morreram em
Brumadinho 272 pessoas e em Mariana 19 pessoas. E em Beirute, na explosão do
porto, que chocou o mundo, morreram 171 pessoas (9,11,12).
Bolsonaro indica para Petrobrás, Roberto Castello Branco,
suspeito de crime de responsabilidade na Vale, em Minas Gerais, e permite que
os petroleiros premiados no mundo, sejam punidos criminosamente, no
Brasil.
Em tempo, Inscreva-se em meu canal e compartilhe o vídeo, o Twitter e o blog e, deixe um comentário.
Fonte: 1 - https://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista55/Revista55_179.pdf
4 - https://sindipetrosp.org.br/a-petrobras-esta-se-suicidando-alerta-diretor-do-sindicato/
5 - https://sindipetrosp.org.br/a-petrobras-esta-se-suicidando-alerta-diretor-do-sindicato/
6 - http://www.anp.gov.br/noticias/5779-pre-sal-ja-responde-por-quase-70-da-producao-nacional
Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2020.
Aviso - Estou monetizando minhas redes sociais, no caso, o meu canal do Youtube e meu blog. Faço isso para fortalecer a ajuda às 22 entidades sociais e filantrópicas que atendem as mais diversas pessoas excluídas de nossa sociedade, de forma a aumentar o valor de meus apoios mensais para essas entidades. 100% dos valores recebidos pelos parceiros comerciais vão ser alocados para essas instituições. Para saber mais: http://emanuelcancella.blogspot.com/2020/07/aviso-importante.html
Em tempo: O meu livro A outra face de Sergio Moro está à venda no Mercado Livre, cuja renda é integralmente para os demitidos da indústria naval: https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-1163280532-livro-a-outra-face-de-sergio-moro-_JM?quantity=1.
Autor: Emanuel Cancella, OAB/RJ 75.300, ex-presidente do Sindipetro-RJ, fundador e ex- diretor do Comando Nacional dos Petroleiros, da FUP e fundador e coordenador da FNP , ex-diretor Sindical e Nacional do Dieese.
Artigo enviado para possível publicação para o Globo, JB, o Dia, Folha, Estadão, Veja, Época entre outros órgãos de comunicação.
(Esse relato pode ser reproduzido livremente)
Meus endereços eletrônicos:
http://emanuelcancella.blogspot.com.
Me siga no twitter.com/Ecancella
Canal de youtube: https://www.youtube.com/channel/UC9UUcJBWKgDte00tTF4FsHA
Nenhum comentário:
Postar um comentário