por Emanuel Cancella
Veja o vídeo desta
matéria em: https://www.youtube.com/watch?v=NtafMjH6KqA
“O afastamento de Wilson Witzel (PSC) do
governo do Rio de Janeiro por decisão monocrática do ministro Benedito
Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, é antidemocrático e
inconstitucional. É o que afirmam constitucionalistas ouvidos pela ConJur
(3)”.
No afastamento de Witzel, por 180 dias, o juiz do STJ ainda tenta
envolver o deputado do PT, André Ciciliano, presidente da Alerj, mas foi o
parlamentar do PT que abriu, na Câmara dos Deputados do Rio, o processo contra
Witzel (2).
Tudo leva a crer que o STJ do Rio de Janeiro está assumindo
as práticas criminosas da Lava Jato, que já foram denunciadas pelo The
Intercepet Brasil, com provas, através de áudios.
Essa denúncia levou o Conselho Nacional da OAB a pedir, por
unanimidade, o afastamento dos chefes da Lava Jato, o então juiz Sergio Moro, e
o procurador Deltan Dallagnol de cargos públicos (5). Isso para que eles não
utilizassem a máquina pública em proveito próprio. Mas eles continuaram a
conspirar contra a Petrobrás e o Brasil.
Bolsonaro não tomou qualquer providência para a orientação da
OAB, muito pelo contrário, colocou Sérgio Moro como ministro da Justiça e ainda
lhe prometeu a indicação a ministro do STF (1).
No Caso do Rio, o afastamento do governador Witzel deixa
claro que o STJ, em decisão monocrática, e o PGR, que mais do que o afastamento
pedia a prisão de Witzel, agiram em favor do clã Bolsonaro (6). Witzel, como
governador, teria a prerrogativa de, até dezembro deste ano indicar o chefe do
MP do Rio que está à frente da investigação, no estado, das rachadinhas que
envolvem o senador Flávio Bolsonaro (11).
E, ao que parece, o clã Bolsonaro, que já se reuniu com o
futuro governador Claudio Castro, em Brasília, na véspera do afastamento de Witzel,
deve ter proposto colocar um chefe do MP “dócil” com Flavio Bolsonaro, o que não
seria possível com Witzel. (10)
Lembrando que foi o mesmo STJ, através do então presidente, João
Otávio de Noronha, que, também em decisão monocrática, soltou e colocou o Queiroz,
operador das rachadinhas, em prisão doméstica, junto com sua esposa Márcia, que
estava então até fugitiva da justiça (7).
Queiroz depositou milhões na conta do clã Bolsonaro, inclusive
na conta da primeira dama (4).
Assim Noronha, pelos serviços prestados, agora é um dos possíveis
indicados, por Bolsonaro, a ministro do STF (8).
E foi também em
decisão monocrática, de 09/04/2019, que Noronha, então presidente do STJ,
suspendeu 310 liminares que impediam o desconto de, no mínimo 13%, e por 18
anos, dos salários de dezenas de milhares de petroleiros, ativos e aposentados.
Esse desconto tem, como motivo alegado, cobrir um rombo no
fundo de pensão Petros, entretanto esses petroleiros nunca foram gestores desse
Fundo (9).
O fato de as direções da Petrobrás e da Petros ainda transformarem o pagamento de 18 anos para vitalício,
nos leva a crer que exista um acordo entre a Petrobrás e Noronha de não
analisarem, em plenário, a suspensão dessas 310 liminares que arrasam os
trabalhadores da Petrobrás. Por isso que
a Petrobrás já está implementando a forma de pagamento vitalício, transformado
a suspensão provisória das liminares em fato consumado.
O que se vê agora no Brasil é que a Lava Jato está em
profundo desgaste, mas o lavajatismo continua em voga, como prova o afastamento
do governador Witzel, de forma inconstitucional, com base em delação sem
provas, e sem atender os trâmites legais! Lembrando que a Alerj, comandada pelo
presidente, deputado do PT, André Siciliano, já estava em ação contra Witzel.
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Fonte: 1 - https://www.gazetadopovo.com.br/republica/bolsonaro-stf-moro-ministro-evangelico/
8 - https://www.bbc.com/portuguese/brasil-53358224
11 - https://www.poder360.com.br/justica/afastado-witzel-nao-podera-nomear-chefe-do-mp-do-rio-de-janeiro/
Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2020.
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Autor: Emanuel Cancella, OAB/RJ 75.300, ex-presidente do Sindipetro-RJ, fundador e ex- diretor do Comando Nacional dos Petroleiros, da FUP e fundador e coordenador da FNP , ex-diretor Sindical e Nacional do Dieese.
Artigo enviado para possível publicação para o Globo, JB, o Dia, Folha, Estadão, Veja, Época entre outros órgãos de comunicação.
(Esse relato pode ser reproduzido livremente)
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