por Emanuel Cancella
A polêmica está estabelecida, porque a
lei diz que não pode haver vazamentos de delação, pois esta, só no final do
processo poderá ser validada ou não, já que ainda terá que ser comprovado o que
o delator disse. Entretanto a Lava Jato vaza e, pior, de forma seletiva, já que
o senadores tucanos, Antonio Anastasia, Aloysio Nunes Ferreira, Aécio Neves, este
citado cinco vezes, não teve nenhum vazamento, enquanto a operação, de forma
criminosa, vaza a todo momento, sempre prejudicando o governo, e agora grampeou
e vazou até um diálogo entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma.
Vazamento é tão grave para a Justiça
que o delegado Protógenes de Queiroz foi condenado e destituído da PF porque
vazou conteúdo do processo da operação que chefiava. E o processo não era
contra qualquer autoridade, mas contra o banqueiro Daniel Dantas, que o
delegado Protógenes denominou de banqueiro ladrão. Daniel Dantas foi
condenado pela justiça a dez anos de prisão, entretanto foi liberado através de
2 habeas corpus, expedidos em menos de 24 horas, pelo ministro Gilmar Mendes. O
mesmo ministro também libertou o médico estuprador, Roger Abdelmassin, que
violentou 37 mulheres. Esse ministro mais parece aqueles advogados de porta de
cadeia, cuja a prioridade é $ocorrer bandidos.
O novo ministro da justiça, Eugênio Aragão já mandou
recado que não aceita vazamento de delação. Será que o crime de vazamento só
valeu para o delegado Protógenes de Queiroz? O ministro da justiça falou
com base no Código Penal Brasileiro, no qual grampo é crime inclusive
sujeitando o infrator à prisão. Em outras palavras, o ministro da Justiça
mandou o aviso não só para os delegados da PF, como para juízes, procuradores e
delegados de que a lei é dura mas é lei e vale para todos.
O delegado presidente da Associação de
delegados, Carlos Eduardo Sobral, respondeu ao ministro da Justiça distorcendo
o que disse o ministro da Justiça, falando em afastamento preventivo. O ministro
da Justiça disse que vai afastar da operação lava Jato o delegado que
vazar delação premiada.
Aliás, seria bom o presidente da
Associação dos delegados responder a afirmação de seu antecessor na Associação,
Armando Coelho Neto, que divulgou nota dizendo que: “Eu não acho que
exista um combate à corrupção, existe uma guerra declarada ao Partido dos
Trabalhadores”. Aliás, seria bom o ministro da Justiça mandar os delegados da
PF baterem ponto, como todo funcionário público, e trabalhar mais para o país e
menos para a politica. Esses delegados são funcionários públicos, recebem
dinheiro público, e em suas atribuições não consta perseguir ou proteger
partidos políticos, veja as atribuições no endereço abaixo.
Se o vazamento serviu para condenar e
destituir o delegado da PF Protógenes Queiros tem que valer para todos
delegados, aliás, a Associação dos Delegados deveria defender isso!
Já dizia Stanislaw Ponte Preta: “- Ou
restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos! “
Rio de Janeiro, 20 de março de 2016
OAB/RJ 75
300
Emanuel Cancella é coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Estado do
Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) e da Federação Nacional dos Petroleiros
(FNP).
OBS.: Artigo enviado para possível publicação para o Globo, JB, o Dia,
Folha, Estadão, Veja, Época entre outros órgãos de comunicação.
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