por Emanuel Cancella
A privatização da Petrobrás debaixo dos panos é um total desrespeito às movimentações que vêm das ruas e que abalaram o país, o governo Dilma e a presidente da Petrobrás, Maria da Graça Foster intensificam o desmonte da Petrobrás. Será por medo das mobilizações populares? O que mais estaria por trás da venda de blocos da Bacia Potiguar: incompetência, entreguismo ou subserviência?
O Jornal O Globo do dia 16, terça-feira, anunciou a compra pela British Petroleum (BP) de 30% de participação nos blocos POT-M-663 e POT-M760 (contrato BM- POT 16) e de 40% nos blocos POT-M-665, POT-M-853 e POT-855 (contrato BM-POT-17). Juntos, os cinco blocos têm uma área total de 3.837 quilômetros quadrados.
Todas as petrolíferas têm grande expectativas em relação blocos na margem equatorial brasileira, em face da semelhança geológica com a costa da África, onde vem ocorrendo descobertas importantes.
A Petrobrás acumula perdas de R$ 2.2 bilhões este ano, por importar petróleo caro e vender a preços inferiores. A pressa em acertar essas contas pode estar por trás da venda dos campos potiguares. O “negócio” que já fez subir as ações da BP só depende agora do aval da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Pior é entregara nosso petróleo à BP, uma empresa “Ficha suja”. A BP foi responsável pelo maior vazamento de petróleo do planeta, no Golfo do México, em abril de 2010: queremos essa empresa longe da costa brasileira.
Mais lamentável, ainda, é que o representante dos trabalhadores no Conselho de Administração (CA) da Petrobrás, José Maria Rangel, votou anteriormente no Conselho favorável à venda de ativos da Petrobrás na Nigéria. O Plano de Desinvestimento é um negócio criminoso, já que só a lei pode respaldar a venda de patrimônio público.
Estranho que o governo não cobre das distribuidoras estrangeiras o valor da gasolina e do diesel que acabou subsidiando, já que a Petrobrás nunca teve monopólio na distribuição. Vale lembrar, também, que a maioria dos carros fabricados no país são flex e o etanol poderia substituir a gasolina, mas os usineiros mais uma vez prestaram esse desserviço ao país, produzindo açúcar ao invés do etanol para aumentar seus lucros. O governo “bonzinho”, além de não propor qualquer medida para coibir essa tramoia, continua a financiar esses picaretas.
O fim dos leilões de petróleo faz parte da pauta única do Movimento Passe Livre - MPL, das centrais sindicais e dos movimentos sociais. O grito que vem das ruas é para barrar os leilões, principalmente o de Libra. A sociedade já percebeu que leilão é privatização.
O Plano de Desinvestimentos, criado por Graça Foster, consegue ser pior que os leilões. Pelo menos leilão tem respaldo legal. Foi introduzido pela Lei 9478/97, prevê audiência pública e concorrência. No Plano de Desinvestimento Dilma e Graça Foster decidem quando, por quanto e para quem vender a Petrobrás em fatias, coisa que o governo de Fernando Henrique Cardoso tentou e pouco conseguiu.
O governo de FHC acabou com o monopólio estatal do petróleo, vendeu parte das ações da Petrobrás e 30% da REFAP, a refinaria gaúcha. Mas Graça e Dilma querem chegar bem mais longe.
O povo nas ruas já entendeu que discutir os royalties é o mesmo que se preocupar apenas com “rabo do elefante”. Entendeu que é preciso discutir o elefante inteiro.
O campo de Libra, por exemplo, cujo leilão está marcado para o dia 21 de outubro, possui no mínimo 14 bilhões de barris. É a maior descoberta da Petrobrás e uma das maiores do mundo. A Petrobrás precisou investir e pesquisar durante 60 anos para acumular de 14 bilhões de barris: é ou não é uma irresponsabilidade entregar reservas equivalentes para as multis, para tapar o buraco das contas públicas?
O Brasil já é autossuficiente na produção de petróleo. Consome 2.2 milhões de barris de petróleo por dia. Só o campo de libra garante nossa autossuficiência de petróleo por mais de 17 anos! Entregar Libra às multinacionais ou a algum mega empresário como Eike Batista é matar a galinha de ovos de ouro para alimentar a agiotagem internacionais. Dilma sabe disso. Graça Foster sabe disso. Mas parece que não se importam.
A Lei 12 351/10, válida para as transações no pré-sal, em seu artigo 12º, determina que campo de Libra seja entregue exclusivamente a Petrobrás: aliás, foi a empresa que descobriu e dimensionou seu reservatório, por meio de pesados investimentos públicos.
O fim dos leilões é um dos gritos que está nas ruas. Como fizemos no governo de FHC, vamos organizar um grande movimento nacional para barrar o desmonte da Petrobrás e, principalmente, o leilão de Libra, marcado para 21 de outubro.
RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2013
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