ROYALTIES

por Emanuel Cancella

"Assim como Pedro Alvarez Cabral com suas caravelas descobriu o Brasil o outro Cabral já deve ter descoberto que entrou num barco furado."

Estamos assistindo a uma queda de braço sobre os royalties.
De um lado o governador Sérgio Cabral, que foi às lágrimas denunciando a covardia contra o estado do Rio com o apoio do também governador Paulo Hartung do Espírito Santo.
Do outro o deputado federal pelo Rio Grande do Sul, Ibsen Pinheiro, que após ser cassado em 1994 do Congresso Nacional no escândalo de desvio de verbas do Orçamento da União, envolvido com os chamados "Anões do Orçamento", volta pregando a igualdade na arrecadação de royalties entre todos os estados e municípios.
O debate tomou vulto principalmente quando Cabral foi às ruas dizendo que sem os royalties o Rio de janeiro ia quebrar. E a primeira vítima apontada por Cabral seriam os aposentados do Estado que ficariam sem suas aposentadorias. Com o debate nesse nível, Cabral despertou do outro lado o revanchismo hipócrita dos governantes e parlamentares dos outros estados.
Em minoria no quantitativo de aliados e com argumentos frágeis, Cabral tende a naufragar. Assim como Pedro Alvarez Cabral, com suas caravelas descobriu o Brasil, o outro Cabral já deve ter percebido que entrou num barco furado.
A verdade é que Cabral, e nenhum outro governante, nunca prestou contas da aplicação dos bilhões de reais dos royalties. Assim como seus adversários, também no mesmo nível, não dizem onde aplicarão o imposto.
Para eles isso é irrelevante, mesmo a sociedade sabendo que dos que receberam royalties até hoje ninguém prestou contas. Mas a imprensa já divulgou que no Rio de Janeiro, em Rio das Ostras, o prefeito aplicou o dinheiro dos royalties em porcelanato nas calçadas e que outros prefeitos no estado reformaram praças colocando chafarizes, que a cidade de Quissamã investe maciçamente o dinheiro do petróleo em shows em praça pública. E o pior, Campos dos Goytacaz, apesar de ser o município que abocanha a maior fatia dos royalties no estado, é recordista no trabalho escravo.
O presidente do senado, José Sarney do (PMDB-AP), reafirmou a prefeitos a intenção de colocar em votação o veto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda do deputado Ibsen Pinheiro, que previa o repasse igualitário dos royalties entre estados produtores e não produtores, caso governo e parlamentares não apresentem uma proposta viável. Sarney diz que o prazo limite é o dia 5/10.
Na quarta-feira, em Brasília, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, se reuniu com senadores e propôs reduzir de 26,25% para 25%, já em 2012, a fatia dos estados produtores. A União quer que a fatia de municípios produtores caia de 26,5% a 18% em 2012, até atingir 6% em 2020.
Segundo o governador Sérgio Cabral, “a perda de receita expressiva como a dos royalties e da participação especial importaria em grave desequilíbrio fiscal e orçamentário do Estado do Rio de Janeiro, com conseqüências imprevisíveis”.
Em nota, o governo afirmou que a receita de royalties já está integrada aos seus respectivos patrimônios “por menor que seja”. Cabral destacou que as receitas dos royalties e participação especial são indispensáveis para o equilíbrio do orçamento do estado e dos municípios produtores.
Os argumentos do Cabral, governador do Rio, nos remetem ao Brasil do pós-descobrimento pelo outro Cabral, ao Brasil colônia, época da criação do imposto conhecido como Royalties, "o imposto do rei" onde o monarca não precisava prestar contas de nada.
É um absurdo que o governo federal, governadores de estado, prefeitos, senadores e deputados, na discussão do royalties, não incluam a prestação de contas do dinheiro recebido e das destinação futuras do imposto. Creio que a sociedade vá exigir que o dinheiro dos royalties seja aplicado em política pública tais como saúde, educação, saneamento básico etc.

RIO DE JANEIRO, 19 de setembro de 2011