MARCHA DOS PREFEITOS E A QUESTÃO DOS ROYALTIES

por Emanuel Cancella

Os prefeitos marcham pela 14ª vez a Brasília. Entre outros pontos os prefeitos querem discutir com a presidenta Dilma a redistribuição dos royalties. Os prefeitos se baseiam numa emenda proposta pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB/RS) em 2009 que propõe distribuir os royalties igualmente entre os municípios e não só entre os produtores, como vinha sendo praticado.


A marcha tem momentos de lucidez e insensatez. É lúcida quando quer a distribuição dos royalties do petróleo entre todos os municípios brasileiros, porém isso não pode representar um prejuízo aos municípios produtores. Os municípios produtores têm que receber um plus maior por conta do inchaço na população, decorrente da corrida em busca dos benefícios do ouro negro, o que exige maiores investimentos, principalmente em saneamento, educação, saúde, moradia popular, etc. E na questão ambiental, pois a indústria do petróleo é altamente predatória. Por conta disso o royalty é chamado de imposto compensatório.


A distribuição dos royalties entre todos os municípios se fundamenta, principalmente, na questão do financiamento da indústria do petróleo que se deu com dinheiro público que saiu do bolso de todos os brasileiros e de todos os municípios.Mas o que os prefeitos omitem na marcha é a aplicação dos royalties. Eles querem dinheiro para gastar a bel prazer.

Os municípios que receberam dinheiro dos royalties estão longe de resolver os problemas sociais. Um exemplo é Campos dos Goytacazes, no norte do estado, município que mais recebe royalties do petróleo mas também o campeão em trabalho escravo, levando o estado do Rio de Janeiro a triste liderança nesse tipo de trabalho em 2009.

É preciso que a sociedade cobre dos prefeitos a aplicação dos royalties em políticas públicas, principalmente em saúde, educação, moradia popular, saneamento básico e meio ambiente. Os poucos prefeitos que divulgaram o destino do dinheiro dos royalties em seus municípios promoveram shows, embelezamento de praças e aplicação de porcelanato nas calçadas.


Mas a maior insensatez da marcha dos prefeitos é omitir da sociedade o fato dos royalties representarem somente 10% dos recursos da indústria do petróleo. O que os prefeitos deveriam discutir com a presidente Dilma é, principalmente, o destino dos outros 90% de rendimentos.


Os prefeitos estão perdendo a oportunidade de discutir a solução de todos os problemas sociais de nosso povo que podem, com sobras, ser solucionados com a exploração adequada do petróleo, principalmente com o pré-sal.

Nesta questão, os prefeitos marcham na direção contrária dos interesses da sociedade brasileira e marcham juntos ao governo brasileiro, à direção da Petrobrás e às multinacionais, que querem transformar o Brasil num grande exportador de petróleo.

Por este rumo, podemos retroceder ao período colonial, mantendo o Brasil na condição histórica e subalterna de fornecedor de matéria prima para o mundo.

Rio de Janeiro, 13 de maio de 2011;
Publicada na Agencia Petroleira de Noticia em 13/05/2011; o Dia de 15/05/2011