Por Emanuel Cancella, ex-presidente do Sindipetro-RJ e ex-Coordenador da Federação Nacional dos Petroleiros – FNP.
Trabalhadores da Petrobrás, da Caixa Econômica Federal e dos Correios, mesmo sem nunca terem sido gestores do fundo de pensão, pagam por rombo no Fundo (1).
Na Petrobrás pagamos desde 2018 40% do salário de forma
vitalícia; por conta disso, alguns petroleiros recebem contracheque zerado e,
até 2019, dez petroleiros tinham se suicidado (2,3,4).
Tudo começou no governo de Michel Temer, que determinou que,
a partir de seu governo, os déficits nos fundos de pensão deveriam ser pagos no
exercício imediatamente posterior à constatação do déficit (5). Estava criado o
PED assassino.
Até então, nenhum petroleiro tinha pago por PED – Plano de
Equacionamento de Déficits. Os petroleiros foram para a justiça e conseguiram
310 liminares que impediam o desconto no contracheque de dezenas de milhares de
petroleiros (6).
Bolsonaro, com a promessa de indicar ao STF o então presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, conseguiu de Noronha (7): a suspensão das 310 liminares, de forma monocrática, sem julgamento do mérito, e impediu novas liminares.
Noronha mandou soltar o Queiroz, administrador das rachadinhas que envolvem o próprio Jair Bolsonaro e a primeira-dama Michelle (8,9,10).
Noronha ainda trancou a ação de Flávio Bolsonaro, cujo gabinete deu
origem às rachadinhas (11).
A FUP apresenta em 2026 uma solução requentada que é a
Repactuação, que já apresentara em 2006. Por conta da Repactuação, o
Sindipetro-RJ – do qual tive a honra de ser diretor – saiu da FUP e foi se
juntar à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP). Lamentavelmente, hoje a FNP
está defendendo a mesma proposta da FUP: a Repactuação.
A proposta da FUP (13) e da FNP é o fim dos PED’s e a
Repactuação. Nada falam em retomar o valor de nossos salários sem os PED’s nem
do ressarcimento do que foi tungado de nossos salários.
A Petrobrás, segundo o nosso plano Petros de Benefício
Definido (BD), é a responsável pelos déficits nos fundos de pensão. Pagamos
caro e continuamos a pagar na aposentadoria; não queremos nenhum favor.
Além disso, a Petrobrás tem batido sucessivos recordes de
lucro graças ao trabalho dos petroleiro(a)s, o que permite à empresa pagar aos
acionistas até dividendos extraordinários. Dinheiro não falta para pagar a
dívida com a categoria.
O Fórum dos Participantes da Petros, do qual fazem parte FUP e FNP, negociou na justiça essa proposta de PED e levou para as assembleias petroleiras em todo o Brasil.
Eu participei da assembleia na sede do
Sindipetro-RJ e declarei meu voto na boca de ferro: “A Petrobrás quer me matar e
o sindicato me estuprar, mas fico com o sindicato (12)”! Escrevi uma matéria
com esse título em meu blog.
Não abro mão de criticar o sindicato, mas eles nunca vão se
livrar de mim, só quando eu morrer. Entretanto, acredito que lugar de
trabalhador é sempre no sindicato, seja para apoiar a direção ou fazer
oposição.
Não fique só, fique sócio!
Proposta à categoria, principalmente aos aposentados e
pensionistas: vamos ocupar pacificamente os sindicatos até que eles assumam a
defesa dos trabalhadores! Depois, sim, vamos fazer ato na porta da empresa,
fazer greve, cobrar do governo Lula!
Mas por que os outros petroleiros estão calados? Estão à espera de uma boquinha, de um cargo na empresa e, para isso, não podem contrariar a FUP, que é o passaporte. Outros companheiros da base, quando criticam, são massacrados, chamados de pelegos, inimigos do sindicato.
Outros
recebem pró-labore do sindicato, da Petros, da Petrobrás, que supera as perdas
no PED. Outros lavam as mãos porque não pagam PED, como é o caso dos pré-70 e
dos anistiados que recebem pela União.
Eu, particularmente, sou a favor de que os trabalhadores
ocupem espaço nas empresas do governo que elegeu, mas a esse preço estou fora!
2 - https://brasil.elpais.com/brasil/2019/05/12/politica/1557677235_562717.html
3 -
https://diariodopoder.com.br/politica/equacionamento-do-petros-faz-beneficiarios-pagarem-ate-40-do-salario
7 - https://www.bbc.com/portuguese/brasil-53358224
10 - https://noticias.uol.com.br/reportagens-especiais/ex-cunhada-implica-jair-bolsonaro/#cover
12 - https://www.blogger.com/blog/post/edit/2201420444155051389/5342784210845138905
13 - https://fup.org.br/fim-dos-peds/
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