por Emanuel Cancella
O Clube de Engenharia e a AEPET divulgaram um estudo que confirma a viabilidade ambiental da exploração de petróleo na Margem Equatorial (11,12).
Lula já havia
enfrentado a Globo no caso do pré-sal do Sudeste, quando a emissora afirmava,
em editorial de 2015: “O pré-sal pode ser patrimônio inútil” (1).
O jornalista da Globo, Carlos Sardenberg, também afirmou: “O
pré-sal só existe na cabeça do governo” — e o governo era o de Lula.
Sardenberg “previu” que não seria possível a exploração comercial em larga
escala (2).
O resultado, porém, desmentiu a previsão: o pré-sal completa 15 anos somando
78% da produção da Petrobras.
A extração em águas ultraprofundas brasileiras, iniciada em 2008, já responde
por mais de um terço da produção de petróleo da América Latina (3).
Lula, que venceu a Globo no caso do pré-sal, agora enfrenta a
ministra Marina Silva na questão da Margem Equatorial.
“Nós vamos explorar a Margem Equatorial”, diz Lula (4).
O Ibama, subordinado a Marina Silva há mais de uma década,
tem negado à Petrobras a licença ambiental para produzir petróleo na Margem
Equatorial.
Enquanto isso, petroleiras multinacionais, como ExxonMobil e Total, já operam
na região há anos (5).
Suriname e Guiana anunciam planos para distribuir bilhões dos
royalties do petróleo da Margem Equatorial às suas populações. Esses países
sul-americanos buscam garantir benefícios diretos para seus cidadãos (6).
O argumento de Marina Silva e dos ambientalistas é que a
produção de petróleo na Foz do Amazonas pode causar danos à fauna, à flora, aos
peixes e aos povos da floresta na Margem Equatorial.
Só que a Foz do Amazonas fica a 500 km da Margem Equatorial (7).
No dia 20, a imprensa comemorou que, depois de uma década, o Ibama,
subordinado à ministra Marina Silva, havia concedido licença ambiental para a
Petrobras operar na Margem Equatorial.
Entretanto, enquanto o país comemorava a licença, a ministra
do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta quarta-feira
(22) que a autorização concedida no dia 20 de outubro de 2025, para a prospecção
de petróleo na Foz do Amazonas, tem caráter técnico e, num primeiro momento, serve
exclusivamente para estudos.
Segundo ela, a exploração só poderá ocorrer após a conclusão das análises (8).
Na prática, segundo as próprias palavras de Marina Silva, a
Petrobras ainda não tem licença para operar na Margem Equatorial.
Petrobras sem licença ambiental:
No dia 17 de junho de 2025, o Brasil, por meio de leilão da ANP, entregou à Chevron,
ExxonMobil, Shell e outras multinacionais o controle de uma das áreas mais
promissoras da matriz energética nacional: a Margem Equatorial (9).
Essa enrolação do Ibama, subordinado a Marina Silva, já dura
mais de uma década.
O órgão nunca negou formalmente a licença à Petrobras, mas segue impondo novas
exigências, mesmo após a estatal cumprir todas as determinações técnicas.
O senador Lucas Barreto (PSD-AP) afirmou que os ajustes solicitados já foram cumpridos pela empresa e que as novas demandas têm atrasado a autorização para o início da perfuração de poços. Fonte: Agência Senado (10).
Já escrevi várias vezes em minhas redes sociais:
“A Margem Equatorial ou fica com a Petrobras, ou com petroleiras estrangeiras —
no fundo do mar, jamais!”
Em tempo: estou suspenso no Facebook porque, segundo eles,
minha matéria não contempla os interesses da comunidade. Recorri ao MPF.
Entendo que qualquer matéria tem que ser respaldada
pela Constituição Federal de 1988, quanto ao direito à liberdade de
expressão. E quanto ao “interesse da comunidade”, estou me lixando (13)!
Fonte: 1 - https://oglobo.globo.com/opiniao/o-pre-sal-pode-ser-patrimonio-inutil-18331727
3 - https://www.poder360.com.br/energia/pre-sal-completa-15-anos-somando-78-da-producao-da-petrobras/
4 - https://veja.abril.com.br/coluna/radar/nos-vamos-explorar-a-margem-equatorial-diz-lula/
7 - https://www.bbc.com/portuguese/articles/clygn0zlkkno
9 - https://outraspalavras.net/outrasmidias/petrobras-a-soberania-vendida-em-lotes/
13 - https://emanuelcancella.blogspot.com/2024/09/emanuel-cancella-denuncia-ao-mpf-do.html
Rio de Janeiro 26 de outubro de 2025.
Em tempo, se você quiser e puder me ajudar, faça um depósito
diretamente na conta de uma dessas entidades filantrópicas, podendo abater no
imposto de renda, elas estão listadas em
http://emanuelcancella.blogspot.com/2020/07/aviso-importante.html
Pode ajudar por pix, é o que estou fazendo. No RJ, pode
solicitar a presença de um mensageiro que irão buscar a doação.
Autor: Emanuel Cancella, OAB/RJ 75.300, em abril de 2023,
pós graduado em Direito Constitucional, pela Universidade Pitágoras Unopar
Anhanguera.
Ex-presidente do Sindipetro-RJ, fundador e ex diretor
do Comando Nacional dos Petroleiros, da FUP e fundador e coordenador da FNP ,
ex-diretor Sindical e Nacional do Dieese, sendo também autor do livro “A Outra
Face de Sérgio Moro” que pode ser adquirido em:
https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-1519072214-livro-a-outra-face-de-sergio-moro/
(Esse relato pode ser reproduzido livremente)
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