por Emanuel Cancella
Clube de
Engenharia e AEPET: estudo confirma a viabilidade ambiental da exploração de
petróleo na Margem Equatorial (9,10).
A Petrobras solicitava ao Ibama a licença ambiental há mais
de dez anos — e essa licença foi concedida justamente na véspera do leilão da
ANP do pré-sal e da COP 30 (11).
Minha confiança no Ibama, subordinado à ministra Marina Silva, em relação à
Margem Equatorial, é nenhuma.
Aliás, os fatos colocam tanto Marina Silva quanto o Ibama sob
suspeita.
O argumento do Ibama, subordinado à ministra, é que a
produção de petróleo na Margem Equatorial poderia prejudicar a fauna, a flora,
os peixes e os povos da floresta na região da Foz do Amazonas. No entanto, a
Margem Equatorial fica a 500 km da Foz do Amazonas (6)!
O Ibama nunca negou oficialmente a licença à Petrobras. O
órgão simplesmente vem adiando a concessão há mais de uma década — mesmo após a
Petrobras cumprir todas as exigências impostas.
Exigências essas que nunca foram feitas à ExxonMobil e à Total, que já operam
há anos na Margem Equatorial (1).
No último leilão da ANP, realizado em 17 de junho de 2025,
empresas como Shell, Chevron, ExxonMobil e outras saíram vencedoras. Nenhuma
delas precisou cumprir as exigências do Ibama, e mesmo assim lhes foi concedido
o controle de uma das áreas mais promissoras da matriz energética nacional, na
Margem Equatorial (2)!
O próximo leilão da ANP do pré-sal será em 22 de outubro de
2025 (5). Resta saber se a ANP incluirá novas áreas da Margem Equatorial no
leilão.
Vale lembrar que os leilões da ANP são popularmente
conhecidos como a “venda do bilhete premiado”. A ANP e seus leilões foram uma
criação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), que tentou privatizar
a Petrobras, mas foi barrado pela maior greve da categoria petroleira, com
duração de 32 dias (3).
Derrotado, FHC optou por fatiar a Petrobras em "Unidades
de Negócio", com o objetivo de vender a empresa em partes. Conseguiu
vender à Repsol apenas 30% da Refap — percentual que foi recompra do pelo
presidente Lula ao assumir o governo (4).
FHC criou a ANP com a função clara de privatizar o petróleo
brasileiro.
Um exemplo da chamada “venda do bilhete premiado”: no leilão
de 17 de junho, a ANP arrecadou cerca de R$ 1 bilhão. Isso por áreas da Margem
Equatorial, considerada a maior descoberta petrolífera do mundo contemporâneo,
com estimados 30 bilhões de barris de petróleo — o equivalente a alguns
trilhões de dólares (7).
Se mais áreas da Margem Equatorial forem colocadas no leilão
da ANP no dia 22, a licença ambiental do Ibama pode acabar se transformando em
uma vitória de Pirro.
Em tempo: estou suspenso no Facebook porque, segundo eles,
minha matéria não contempla os interesses da comunidade. Recorri ao MPF.
Entendo que qualquer matéria tem que ser respaldada
pela Constituição Federal de 1988, quanto ao direito à liberdade de
expressão. E quanto ao “interesse da comunidade”, estou me lixando (8)!
2 - https://outraspalavras.net/outrasmidias/petrobras-a-soberania-vendida-em-lotes/
3 - https://fup.org.br/1995-a-maior-greve-dos-petroleiros/
4 - https://exame.com/negocios/petrobras-compra-30-da-refap-por-850-milhoes-de-dolares/
6 - https://www.bbc.com/portuguese/articles/clygn0zlkkno
8 - https://emanuelcancella.blogspot.com/2024/09/emanuel-cancella-denuncia-ao-mpf-do.html
11 - https://www.brasil247.com/margem-equatorial/ineep-ve-licenca-na-margem-equatorial-como-avanco-para-soberania-energetica
Em tempo, se você quiser e puder me ajudar, faça um depósito
diretamente na conta de uma dessas entidades filantrópicas, podendo abater no
imposto de renda, elas estão listadas em
http://emanuelcancella.blogspot.com/2020/07/aviso-importante.html
Pode ajudar por pix, é o que estou fazendo. No RJ, pode
solicitar a presença de um mensageiro que irão buscar a doação.
Autor: Emanuel Cancella, OAB/RJ 75.300, em abril de 2023,
pós graduado em Direito Constitucional, pela Universidade Pitágoras Unopar
Anhanguera.
Ex-presidente do Sindipetro-RJ, fundador e ex diretor
do Comando Nacional dos Petroleiros, da FUP e fundador e coordenador da FNP ,
ex-diretor Sindical e Nacional do Dieese, sendo também autor do livro “A Outra
Face de Sérgio Moro” que pode ser adquirido em:
https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-1519072214-livro-a-outra-face-de-sergio-moro/
(Esse relato pode ser reproduzido livremente)
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