por Emanuel Cancella
O Sistema Único de Saúde (SUS) atende gratuitamente até mesmo estrangeiro, enquanto, nos Estados Unidos, a saúde é tratada como mercadoria, muitas vezes resultando em mortes devido à falta de acesso.
No Brasil, estrangeiros que necessitam de atendimento médico
e não possuem recursos para custear tratamentos particulares recorrem a
unidades de saúde e hospitais públicos, que, sob pena de incorrerem em omissão
de socorro, prestam atendimento médico necessário (1).
De acordo com o Observatório de Política e Gestão Hospitalar:
“As empresas de planos de saúde no contexto da pandemia do coronavírus: entre a
omissão e o oportunismo” (15).
Durante a pandemia, o plano de saúde Prevent Senior cometeu
graves erros. O Ministério Público (MP) denunciou diretores da Prevent Senior
por crimes relacionados à pandemia (3).
Esses profissionais teriam prescrito tratamentos sem
comprovação de eficácia. Segundo o MP, dez diretores da empresa e um médico
foram denunciados por homicídio culposo (sem intenção) devido à morte de sete
pacientes.
As mortes teriam ocorrido como consequência de tratamentos
ineficazes contra a Covid-19. O promotor Everton Zanella afirmou: “O que nós
estamos imputando é que foram feitos experimentos com medicamentos inadequados,
que, devido às comorbidades e ao histórico dos pacientes, contribuíram para as
mortes”.
Contraste com os EUA
No Brasil, com o SUS, a saúde não é tratada como mercadoria e nenhum CEO de
plano de saúde foi assassinado, ao contrário do que ocorreu nos Estados Unidos.
Um jovem rico, nos EUA, matou o CEO de uma empresa de planos
de saúde (12,13).
Luigi Mangione, suspeito de assassinar o CEO da
UnitedHealthcare, Brian Thompson, era membro de uma das famílias mais
tradicionais do Estado de Maryland.
A prisão de Luigi foi recebida com “choque” por sua família.
O crime aconteceu em Nova York, onde Thompson foi morto a tiros em frente a um
hotel.
As motivações do assassinato ainda estão sob investigação,
mas a polícia encontrou com Luigi um manifesto denunciando empresas do setor de
saúde. O ato violento gerou reações e expôs uma raiva latente contra o setor de
planos de saúde, que movimenta um trilhão de dólares.
Nos EUA, expressões como “autorização prévia” podem ser um
obstáculo à assistência.
Já no Brasil, apesar das falhas, o SUS é um sistema
inclusivo, atendendo ricos e pobres, brasileiros e estrangeiros.
O país também conta com a Farmácia Popular, que fornece
medicamentos gratuitos ou subsidiados para diversas condições, como diabetes,
asma, hipertensão e osteoporose, além de fraldas geriátricas e absorventes
higiênicos (16).
Pandemia e má gestão no Brasil
Durante a pandemia, o então presidente Jair Bolsonaro foi amplamente criticado
por defender a cloroquina, um medicamento contraindicado pela Organização
Mundial da Saúde (OMS) para tratar Covid-19 (14).
Bolsonaro chegou a ser apelidado de “garoto-propaganda da cloroquina”
(4).
Mais de 600 mil pessoas morreram de Covid-19 no Brasil, e
especialistas afirmam que 400 mil dessas mortes poderiam ter sido evitadas (5).
O ex-presidente Bolsonaro também foi acusado de imitar
pessoas com falta de ar ao criticar as vacinas, além de protagonizar escândalos
como a tentativa de comprar 400 milhões de doses de vacina contra a Covid-19
com um esquema de propina de um dólar por dose (8).
Houve ainda a proposta de privatização do SUS (9), prevista
em um decreto de Bolsonaro, e cortes de verba para programas essenciais, como o
de combate ao câncer, em favor do polêmico “Orçamento Secreto” (10).
Este esquema, criado por Bolsonaro e Arthur Lira, foi
considerado por muitos o maior caso de corrupção global (7).
Conclusão
Graças ao SUS, no Brasil, a saúde não é mercadoria. Apesar de desafios e
episódios de má gestão, o sistema público de saúde garante atendimento
universal e gratuito, promovendo dignidade e acesso à saúde para toda a
população.
Fonte: 1 - https://www.jusbrasil.com.br/artigos/sus-e-atendimento-a-estrangeiros-nao-residentes/419536464
2 - https://www.jusbrasil.com.br/artigos/sus-e-atendimento-a-estrangeiros-nao-residentes/419536464
11 - https://www.bbc.com/portuguese/brasil-63208754
12 - https://www.bbc.com/portuguese/articles/c878p01n4dxo
13 - https://www.bbc.com/portuguese/articles/cg52d2dp869o
16 - https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/farmacia-popular
Rio de Janeiro 17 de dezembro de 2024.
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Autor: Emanuel Cancella, OAB/RJ 75.300, em abril de 2023, pós graduado em Direito Constitucional, pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera.
Ex-presidente do Sindipetro-RJ, fundador e ex diretor do Comando Nacional dos Petroleiros, da FUP e fundador e coordenador da FNP , ex-diretor Sindical e Nacional do Dieese, sendo também autor do livro “A Outra Face de Sérgio Moro” que pode ser adquirido em: https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-1519072214-livro-a-outra-face-de-sergio-moro/
(Esse relato pode ser reproduzido livremente)
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