sexta-feira, 6 de dezembro de 2024

O Arcabouço Fiscal é para cortar recursos para os programas sociais e manter os privilégios da elite!

 por Emanuel Cancella

Mas os governos do PT sempre enfrentaram esses desafios: Teto de Gastos, Responsabilidade Fiscal e a restrição de não poder gastar mais do que arrecadam, Pedaladas, Arcabouço Fiscal.

O Brasil tem a sexta maior reserva do mundo, com US$ 370,8 bilhões. Dinheiro é o que não falta (19)!

O império impõe que o Brasil seja exportador de matéria-prima e não de produtos com valor agregado. Por exemplo, exportar petróleo em vez de diesel, gasolina, etc.

Não podemos esquecer que foi no governo Lula que a Petrobras, no Centro de Pesquisas, Desenvolvimento e Inovação Leopoldo Américo Miguez de Mello, desenvolveu a tecnologia inédita que permitiu descobertas em águas profundas e no pré-sal do Sudeste e da Margem Equatorial.

A Petrobras chegou a ganhar o prêmio OTC, considerado o Oscar da indústria do petróleo (20).

O pré-sal do Sudeste já responde por 78% da produção nacional de petróleo, sem nenhum acidente. Lembre-se de que a Globo, em editorial de 2015, declarou: "O pré-sal pode ser patrimônio inútil" (21).

Agora é o Ibama que quer impedir a Petrobras de explorar na Margem Equatorial (21).

Estudo confirma a viabilidade ambiental da exploração de petróleo na Margem Equatorial (22).

O presidente do Clube de Engenharia pede que o Governo autorize a exploração na Margem Equatorial. Francis Bogossian enviou carta ao presidente Lula defendendo a concessão da licença para a Petrobras na Bacia da Foz do Amazonas (23).

Creio que o pior talvez seja o Centrão, que derrubou Dilma através de um golpe, segundo o ministro do STF Luís Roberto Barroso, e sem que ela tenha cometido nenhum crime, como afirmam juristas (13, 14).

Esse mesmo Centrão ameaça Lula com impeachment, e faz isso simplesmente porque tem o apoio da ampla maioria dos deputados, senadores e da mídia.

Não podemos esquecer que a Globo, de 40 em 40 minutos, interrompia sua programação para convocar o 'Fora, Dilma!' (15).

Não podemos esquecer também do Banco Central, com os juros da Selic estratosféricos, que vão para os bolsos dos rentistas – leia-se: os ricos.

Agora descobrimos que os juros reais mais altos do mundo e o dólar inflado engordavam a conta do próprio presidente do Banco Central, Campos Neto, indicado por Bolsonaro, e também do ministro Paulo Guedes (16).

Ambos tinham contas em paraísos fiscais que queriam manter em sigilo, atropelando os princípios dos funcionários públicos. Os princípios da Administração Pública são: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (1).

Mas é fato também que, com todas essas amarras, foi nos governos do PT que o país mais cresceu. Lembre-se: o salário mínimo só passou de US$ 100 nos governos do PT (17).

Nos governos do PT, o salário mínimo sempre teve aumento real, inclusive agora, no governo Lula 3.
Lula afirmou, em 26/06/2024, que a política de valorização do salário mínimo é intocável.

O presidente assegura o repasse do aumento do PIB ao reajuste do mínimo, inclusive no BPC e nas pensões, para distribuir renda e estimular o crescimento. "Não farei ajuste em cima dos pobres" (2).

Em 05/01/2011, o país do pleno emprego: Lula assumiu com o desemprego em 11,2%; a taxa caiu pela metade, e surgiram 15 milhões de vagas com carteira assinada (4).

Com Lula, chegamos à 6ª economia do mundo, ultrapassando a Inglaterra (5). Com Bolsonaro, o Brasil atingiu o 13º lugar entre as economias mundiais; no governo Lula 3, já somos a 8ª (11).

Saímos da linha da fome da ONU. O Brasil havia saído do Mapa da Fome em 2014, mas voltou com Bolsonaro em 2019 e permaneceu até 2022.

Segundo Wellington Dias, os dados do relatório da ONU trazem a confiança de que o país sairá do Mapa da Fome no triênio de 2023 a 2025 (24 de julho de 2024) (6).

Lula saiu do segundo governo com mais de 87% de aprovação. Dilma se elegeu e foi reeleita (7).

Já no governo Lula 3, o crescimento de nosso PIB se igualou ao da China, um dos maiores do mundo (8).

O Brasil está caminhando para o pleno emprego! Randolfe Rodrigues comemora o recorde de pessoas trabalhando, além do aumento da renda média do trabalhador. O país atingiu a menor taxa de desemprego em 10 anos, registrando 6,9% no trimestre encerrado em junho (10).

Lula abrasileirou e baixou os preços dos combustíveis (11).
Com Lula, o preço da carne caiu e o consumo aumentou (12).

Com Bolsonaro: o ano da fila do osso – economia naufraga e a fome volta a assolar os brasileiros (18).

Há uma coisa que os governos do PT não conseguiram e nem vão conseguir nunca: agradar o Império, a mídia e o mercado.

 Fonte: 1 - https://www.insper.edu.br/pt/conteudos/politicas-publicas/principios-da-administracao-publica

2 - https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202406/lula-afirma-que-politica-de-valorizacao-do-salario-minimo-e-intocavel

3 - https://istoedinheiro.com.br/o-pais-do-pleno-emprego-2/

4 - https://istoedinheiro.com.br/o-pais-do-pleno-emprego-2/

5 - https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2011/12/111226_grabretanhabrasil_ss

6 - https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2024/07/24/relatorio-da-onu-aponta-queda-de-85-na-inseguranca-alimentar-no-brasil#:~:text=O%20Brasil%20havia%20sa%C3%ADdo%20do,tri%C3%AAnio%20de%202023%20a%202025.

7 - https://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/lula-termina-mandato-com-aprovacao-pessoal-de-87-1p1584hx3mch4j4fnl5lv7n0u/

8 - https://www.bbc.com/portuguese/articles/cvgm4r89dpyo

9 - https://www.tiktok.com/@ptnosenado/video/7397898128445181189

10 - https://www.tiktok.com/@ptnosenado/video/7397898128445181189

11 - https://www.poder360.com.br/economia/brasil-passa-a-italia-e-se-torna-a-8a-maior-economia-do-mundo/

11 - https://economia.ig.com.br/2023-05-17/lula-abrasileirar-preco-dos-combustiveis.html

12 - https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/consumo-de-carne-volta-a-crescer-no-brasil-com-alivio-da-inflacao/

13 - https://www.brasil247.com/brasil/barroso-admite-que-dilma-foi-vitima-de-um-golpe-de-estado

14 - https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/05/03/presidente-dilma-nao-cometeu-qualquer-crime-que-justifique-o-impeachment-afirmam-juristas

15 - https://www.pragmatismopolitico.com.br/2015/03/o-que-seria-dos-protestos-se-nao-fosse-a-rede-globo.html

16 - https://emanuelcancella.blogspot.com/2024/12/roberto-campos-neto-com-sabotagem-ao.html

17 - https://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u93167.shtml

18 - https://www.brasildefatopr.com.br/2021/12/17/o-ano-da-fila-do-osso-economia-naufraga-e-fome-volta-a-assolar-brasileiros

19 - https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/515173/noticia.html?sequence=1&isAllowed=y#:~:text=Na%20queda%20de%20bra%C3%A7o%20entre,maiores%20reservas%20cambiais%20do%20mundo.

20 - https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/egidio-serpa/petrobras-ganha-pela-5-vez-premio-da-industria-global-offshore-1.3471170

21 - https://oglobo.globo.com/opiniao/o-pre-sal-pode-ser-patrimonio-inutil-18331727

22 - https://aepetba.org.br/v1/estudo-confirma-viabilidade-ambiental-da-exploracao-de-petroleo-na-margem-equatorial/

23 - https://aepet.org.br/noticia/presidente-do-clube-de-engenharia-pede-que-o-governo-autorize-exploracao-na-margem-equatorial/

Rio de Janeiro 06 de dezembro de 2024.

Em tempo, se você quiser e puder me ajudar, faça um depósito diretamente na conta de uma dessas entidades filantrópicas, podendo abater no imposto de renda, elas estão listadas em http://emanuelcancella.blogspot.com/2020/07/aviso-importante.html No RJ, pode solicitar a presença de um mensageiro que irão buscar a doação.

Autor: Emanuel Cancella, OAB/RJ 75.300, em abril de 2023, pós graduado em Direito Constitucional, pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera.

Ex-presidente do Sindipetro-RJ, fundador e ex diretor do Comando Nacional dos Petroleiros, da FUP e fundador e coordenador da FNP , ex-diretor Sindical e Nacional do Dieese, sendo também autor do livro “A Outra Face de Sérgio Moro” que pode ser adquirido em:  https://lista.mercadolivre.com.br/a-outra-face-de-sergio-moro#D[A:a%20outra%20face%20de%20sergio%20Moro]

também na amazon no endereço: https://www.amazon.com.br/gp/product/8592234409/ref=ewc_pr_img_1?smid=A2SU04JTW34KQX&psc=1

  (Esse relato pode ser reproduzido livremente) 

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