segunda-feira, 25 de novembro de 2024

FUP e FNP na questão do PED assassino: correia de transmissão do governo, Petrobrás e Petros

 por Emanuel Cancella

A FUP e a FNP têm se tornado meras correias de transmissão dos interesses do governo, da Petrobrás e da Petros em relação ao Plano de Equacionamento de Déficits (PED).

Ambas estão terceirizando a discussão sobre o equacionamento e o PED, transferindo a responsabilidade que lhes cabe para o chamado Fórum das Entidades em Defesa dos Participantes da Petros.

A postura do Fórum

Segundo o Fórum, qualquer crítica aos encaminhamentos para a solução da questão é taxada como "fake news".

Por exemplo, no meu artigo Petrobrás paga R$ 20 bilhões aos acionistas, bônus à diretoria da Petros e dá aos petroleiros o PED assassino (3), não faço uso de fake news. 

No entanto, em nota divulgada pelo Fórum em 22/11/2024, consta o seguinte: "Qualquer outra informação que não seja divulgada pelos dirigentes das entidades que compõem o Fórum não passa de mera especulação, distorção e desinformação (fake news), com o objetivo de prejudicar o andamento e o resultado dos trabalhos" (9).

Não podemos esquecer que o PED assassino nasceu dentro do Fórum! Na prática, o Fórum está em busca de soluções que atendam ao mercado e à Petros, jamais aos trabalhadores.

Exigências dos trabalhadores

É preciso deixar claro ao Fórum que exigimos uma solução que devolva os salários que foram confiscados pelo PED assassino, imposto pela Petrobrás e pela Petros. Que nossos direitos sejam restabelecidos, pagamos caro por isso durante nossa vida laboral, e mesmo aposentados continuamos a pagar, não queremos nenhum favor!

Se houve rombo nos fundos de pensão, ele deve ser cobrado dos dirigentes da Petros e de figuras como o ex-ministro da Economia Paulo Guedes, que provocou prejuízos bilionários nos fundos de pensão, inclusive na Petros (1).

No entanto, o que vemos é o oposto: enquanto dirigentes da Petros recebem bônus milionários (2), Paulo Guedes foi recompensado com o Ministério da Economia no governo Bolsonaro, com a omissão criminosa de operações como a Lava Jato, que investiga a Petrobrás, e a Greenfield, que investiga os fundos de pensão.

Liminares suspensas

Conseguimos 310 liminares que impediram a aplicação do PED assassino a dezenas de milhares de petroleiros. Porém, Bolsonaro, ao prometer indicar ao MPF o então presidente do STJ João Otávio de Noronha, conseguiu suspender essas liminares e impedir novas decisões favoráveis aos trabalhadores (3).

Enquanto isso, funcionários da Caixa Econômica Federal, Correios e Petrobras — mesmo sem nunca terem sido gestores de seus respectivos fundos de pensão — pagam pelo rombo, denominado PED (Plano de Equalização de Déficits) (8).

Perdas acumuladas

Até o governo de Michel Temer (10), os petroleiros nunca haviam sido obrigados a pagar o PED e jamais tiveram reajustes salariais negativos.

Desde a implantação do PED, petroleiros ativos e aposentados já perderam 40% de seus salários. Muitos trabalhadores recebem contracheques zerados e, até 2019, dez petroleiros haviam se suicidado em decorrência dessas perdas (5, 6, 7).


Nossas demandas

Fim dos PEDs: Basta que o presidente Lula suspenda a decisão de Michel Temer (10).

Restituição dos valores: Queremos a devolução de tudo que foi retirado de nossos salários pelos PEDs.

Julgamento das liminares: Exigimos que as 310 liminares suspensas tenham julgamento de mérito e que seja possível conseguir novas liminares.

Resgate do Plano BD: Queremos uma solução que mantenha a essência do Plano de Benefício Definido (BD), que garantia segurança aos petroleiros sobre o quanto pagaríamos e o quanto receberíamos, com a Petrobrás responsável por eventuais déficits.

Qualquer outro plano ou solução atende apenas aos interesses do mercado e é uma farsa! É importante lembrar que sempre resolvemos nossos problemas mais graves com a ameaça de greve ou com a greve em si.

Sindicatos se mobilizam em solidariedade à população do Rio Grande do Sul. 

Todas as doações recebidas no Pix da CUT-RS estão sendo direcionadas na compra de alimentos, produtos de higiene pessoal e demais demandas que os abrigos precisam. A nossa responsabilidade é ajudar a população que precisa nesse momento!

Depósito bancário para doação
As doações também poderão ser feitas na conta bancária da CUT-RS:
– Cresol (133)
– Agência 5607
– Conta corrente 18.735-6
– CNPJ: 60.563.731/0014-91
– PIX: 51996410961   

Fonte: 1 - https://www.feebpr.org.br/noticia/pf-mira-paulo-guedes-em-investigacao-por-crime-de-fraude-bilionaria-em-fundos-de-pensao-estatais

2 - https://exame.com/economia/por-5-votos-a-1-petros-aprova-pagamento-de-bonus-milionario-a-diretores/

3 -  https://www.bbc.com/portuguese/brasil-53358224

4 - https://emanuelcancella.blogspot.com/2024/11/petrobras-paga-r-20-bi-aos-acionistas.html

5 - https://diariodopoder.com.br/politica/equacionamento-do-petros-faz-beneficiarios-pagarem-ate-40-do-salario

6 - https://www.diariodocentrodomundo.com.br/assedio-dor-e-suicidio-o-inferno-dos-petroleiros-que-dedicaram-a-vida-a-petrobras-por-pedro-zambarda/

7 - https://www.cut.org.br/noticias/petroleiros-protestam-contra-os-descontos-nos-planos-de-previdencia-da-petrobras-76f9

8 -  https://www.gazetadopovo.com.br/politica/republica/funcionarios-e-aposentados-de-caixa-e-correios-pagam-por-desvios-nos-fundos-de-pensao-cfblgea5bzx591jvsgfgel8uy/

9 - https://sindipetronf.org.br/confira-a-11a-nota-de-esclarecimento-e-informacoes-sobre-os-equacionamentos-dos-planos-petros-do-sistema-petrobras/

10 - https://tribunadosertao.com.br/noticias/2024/01/08/509666-fundos-de-pensao-no-vermelho-veja-que-regra-pode-mudar-para-aliviar-contribuicoes-extras-de-trabalhadores-e-aposentados

Rio de Janeiro 25 novembro de 2024.

Em tempo, se você quiser e puder me ajudar, faça um depósito diretamente na conta de uma dessas entidades filantrópicas, podendo abater no imposto de renda, elas estão listadas em http://emanuelcancella.blogspot.com/2020/07/aviso-importante.html No RJ, pode solicitar a presença de um mensageiro que irão buscar a doação.

Autor: Emanuel Cancella, OAB/RJ 75.300, em abril de 2023, pós graduado em Direito Constitucional, pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera.

Ex-presidente do Sindipetro-RJ, fundador e ex diretor do Comando Nacional dos Petroleiros, da FUP e fundador e coordenador da FNP , ex-diretor Sindical e Nacional do Dieese, sendo também autor do livro “A Outra Face de Sérgio Moro” que pode ser adquirido em:  https://lista.mercadolivre.com.br/a-outra-face-de-sergio-moro#D[A:a%20outra%20face%20de%20sergio%20Moro]

também na amazon no endereço: https://www.amazon.com.br/gp/product/8592234409/ref=ewc_pr_img_1?smid=A2SU04JTW34KQX&psc=1

  (Esse relato pode ser reproduzido livremente) 

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