por Emanuel Cancella
Os fundos de pensão foram trazidos ao Brasil pelos EUA e
europeus, para complementar aposentadorias e segurar a mão de obra especializada
nas empresas.
Eu tive a honra de Conhecer o Dr Rio Nogueira que em 1970,
introduziu durante a ditadura militar a Petros, fundo de pensão da Petrobrás,
participei de varias palestras desse senhor.
O trabalhador consciente foi contra o fundo de pensão por que
esvaziaria a previdência pública, que chegou a pagar 20 salários de teto (5),
com esse teto não precisaríamos de Petros para complementar nossos salários.
De cara na introdução da Petros perdemos com a (complementação) 10% de nossa remuneração, e passamos a pagar alem do INSS a Petros, lembrando que antes de 1970 recebíamos 100% do salário na aposentadoria sem pagar nada garantido pelo manual de pessoal do ACT.
Os fundos de pensão se espalharam, por varias estatais como Correios, Caixa Economica Federal, o banco do Brasil já tinha a Previ a décadas.
Um amigo sindicalista Ary de São José dos Campos
dizia que a criação dos fundos de pensão foi política da ditadura militar na
intenção de dividir os trabalhadores, por exemplo, petroleiros, ferroviários, marítimos
etc.
Antes estávamos juntos na previdência pública agora divididos
nos fundos de pensão, lógico que juntos éramos muito mais forte, agora
divididos em seus respectivos fundos.
Verdade seja dita os fundos de pensão das estatais foram os únicos
a complementar aposentadorias e pensões, pagando regiamente em dia. Além disso,
os fundos de pensão se tornaram uma importante ferramenta de fomento de nossa
economia com patrimônio:
Fundos de pensão em 2020: como rendem, quanto custam e quem
pode investir neles
Com cerca de R$ 950 bilhões em ativos sob gestão, setor paga
R$ 70 bilhões por ano para aproximadamente 800 mil aposentados (4)
Silvio Santos já teve plano de aposentadoria acusado de fraudes. Empresa Aposentec, coleciona reclamações de pessoas que se dizem lesadas; algumas garantem que parentes morreram sem conseguir o benefício (3).
Michel Temer e Bolsonaro de forma inédita ao invés de aumento
de salário através do PED – Plano de Equalização de Deficts, que atingiu a
Caixa Economica Federal, Correios e Petrobrás, e reduziram drasticamente o salários
dos trabalhadores ativos e aposentados (17):
Michel Temer criou o PED assassino, quando determinou que a
partir de seu governo os déficits nos fundos de pensão deverão ser pago pelos
trabalhadores no ano imediatamente posterior a constatação dos déficits (15).
Governo Bolsonaro para destruir os fundos de pensão queria entregar
as reservas aos banqueiros (18).
Bolsonaro com a promessa de indicar o então presidente do
STJ, João Otavio de Noronha a ministro do STF conseguiu de Noronha (6):
Suspender 310 liminares que impediam descontos nos contra
cheque de dezenas de milhares de petroleiros, e impediu novas liminares (7).
João Otavio de Noronha fez mais: Tirou da cadeia o Queiroz
administrador das rachadinhas do Clã Bolsonaro que inclui o próprio Jair
Bolsonaro e a primeira Dama Michelle Bolsonaro (8,9,10).
Noronha fez mais ainda, determinou que a ação penal contra o
senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) só poderá tramitar depois de o MP-RJ
apresentar nova denúncia que não se ampare nas provas já anuladas pela Corte
(11). Na pratica trancou a ação de Flavio cujo gabinete deu origem as
rachadinhas!
Enquanto isso os petroleiros, ativos e aposentados, mesmo sem
nunca terem sido gestor da Petros, pagam por PED – Plano de Equalização de
Deficits, 40% de seus salários de forma vitalícia, por conta disso vários
petroleiros recebem contra cheque zerado, e dez petroleiros em 2019 já tinham
se suicidado (12,13,14).
Só para vocês terem uma idéia do absurdo: A operação Lava
Jato que investiga a Petrobrás e a Greenfield os fundos de pensão foram
omissas criminosamente quando Bolsonaro indicou para ministro da Economia seu
ex assessor, Paulo Guedes.
Guedes deu rombo bilionário nos fundos de pensão, inclusive
na Petros, não foi preso e nem paga nada pelo rombo (16).
Sindicatos se mobilizam em solidariedade à população do Rio Grande do Sul.
Todas as doações recebidas no Pix da CUT-RS estão sendo direcionadas na compra de alimentos, produtos de higiene pessoal e demais demandas que os abrigos precisam. A nossa responsabilidade é ajudar a população que precisa nesse momento!
Depósito bancário para doação
As doações também poderão ser feitas na conta bancária da CUT-RS:
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– Conta corrente 18.735-6
– CNPJ: 60.563.731/0014-91
– PIX: 51996410961
Fonte: 1 - https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca?q=capemi
2 - https://www.reclameaqui.com.br/gboex/nao-pagamento-de-peculio_CPCUPesrruS3G-oi/
3 - https://www.brasil247.com/midia/silvio-santos-ja-teve-plano-de-aposentadoria-acusado-de-fraudes
17 - https://www.gazetadopovo.com.br/politica/republica/funcionarios-e-aposentados-de-caixa-e-correios-pagam-por-desvios-nos-fundos-de-pensao-cfblgea5bzx591jvsgfgel8uy/
18 - https://www.redebrasilatual.com.br/blogs/blog-na-rede/governo-quer-ceder-reservas-de-fundos-de-pensao-aos-banqueiros/
Rio de Janeiro 01 de agosto de 2024.
Em tempo, se você quiser e puder me ajudar, faça um depósito diretamente na conta de uma dessas entidades filantrópicas, podendo abater no imposto de renda, elas estão listadas em http://emanuelcancella.blogspot.com/2020/07/aviso-importante.html No RJ, pode solicitar a presença de um mensageiro que irão buscar a doação.
Autor: Emanuel Cancella, OAB/RJ 75.300, em abril de 2023, pós graduado em Direito Constitucional, pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera.
Ex-presidente do Sindipetro-RJ, fundador e ex diretor do Comando Nacional dos Petroleiros, da FUP e fundador e coordenador da FNP , ex-diretor Sindical e Nacional do Dieese, sendo também autor do livro “A Outra Face de Sérgio Moro” que pode ser adquirido em: https://lista.mercadolivre.com.br/a-outra-face-de-sergio-moro#D[A:a%20outra%20face%20de%20sergio%20Moro]
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