por Emanuel Cancella
O presidente do STJ, João Otavio de Noronha deveria ter
revelado seu impedimento para julgar o Queiroz e as 310 liminares petroleiras.
Sim por que João Otavio de Noronha, então presidente do STJ, mesmo
estando em lista de indicado ao STF por Bolsonaro (6), tomou as seguintes
medidas de interesse direto de Bolsonaro:
Soltou o Queiroz administrador das rachadinhas que
beneficiava o clã Bolsonaro, principalmente o Jair e a primeira dama, Michelle
Bolsonaro (2,3,7). Provavelmente
Bolsonaro fez isso com medo de delação de Queiroz.
E foi também o presidente do STJ, João Otavio de Noronha que
em decisão monocrática suspendeu 310 liminares petroleiras que impedia o
desconto no contra cheque de dezenas de milhares de trabalhadores da Petrobrás,
ativos e aposentados (4). E impediu novas liminares.
A suspensão das liminares interessa ao presidente Bolsonaro
pois a Petrobrás é subordinada ao governo federal.
Em 2019 os petroleiros já tinham perdido 40% do salário. E os
descontos também conhecido como Plano de Equacionamento de déficits - PED, que
seriam por 18 anos viraram vitalício (5).
Há pelo menos 10 casos de trabalhadores que cometeram
suicídio com as mudanças na Petrobras. Essa situação preocupa o Sindicato dos
Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BH) desde setembro de 2019 (8).
Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu
suspender os efeitos de uma execução milionária em mais um processo arbitral
sob suspeita de violar o dever de revelação dos árbitros...(1)
Na decisão, ministro Humberto Martins mencionou outros casos
julgados recentemente pelo STJ em que o descumprimento do dever de revelação
foi reconhecido como fator de nulidade de sentença arbitral...(1)
A arbitragem envolve a multinacional Mosaic Fertilizantes,
uma das maiores produtoras de fosfato e potássio do mundo e a Fundação
Petrobras de Seguridade Social (Petros), segundo maior fundo de pensão...(1)
João Otavio de Noronha seguindo a
orientação do STJ não deveria se considerar suspeito para julgar o Queiroz e as 310 liminares petroleira?
Fonte: 1 - https://veja.abril.com.br/economia/mosaic-acusa-arbitro-da-petros-de-impedimento-por-relacao-na-agu
Rio de Janeiro 09 de fevereiro de 2024.
Em tempo, se você quiser e puder me ajudar, faça um depósito diretamente na conta de uma dessas entidades filantrópicas, podendo abater no imposto de renda, elas estão listadas em http://emanuelcancella.blogspot.com/2020/07/aviso-importante.html No RJ, pode solicitar a presença de um mensageiro que irão buscar a doação.
Autor: Emanuel Cancella, OAB/RJ 75.300, em abril de 2023, pós graduado em Direito Constitucional, pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera.
Ex-presidente do Sindipetro-RJ, fundador e ex diretor do Comando Nacional dos Petroleiros, da FUP e fundador e coordenador da FNP , ex-diretor Sindical e Nacional do Dieese, sendo também autor do livro “A Outra Face de Sérgio Moro” que pode ser adquirido em: https://lista.mercadolivre.com.br/a-outra-face-de-sergio-moro#D[A:a%20outra%20face%20de%20sergio%20Moro]
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