por Emanuel Cancella
Paulo Guedes deu rombo bilionário nos fundos de pensão ainda ataca
trabalhadores e seus fundos de pensão (10)!
A Petros foi criada na ditadura militar em 1970, introduzida pelo engenheiro Dr Rio Nogueira, assisti muitas palestras desse senhor, até então aposentadoria de 100% era pago pela Petrobrás em seu Manual de Pessoal, de cara o petroleiro perdeu 10% de suas aposentadorias e pensões, pois a Petros só complementa até 90%.
Nos que nada pagávamos, passamos a pagar a
Petros em parte igualitária petroleir(a)o X Petrobrás.
O vinculo na Petros é obrigatório pelo menos foi assim
durante décadas. Se o Petroleiro(a) se desligasse da Petros para retornar tem
que pagar uma jóia uma taxa altíssima.
Criaram o representante eleitos dos trabalhadores nos Fundos,
Conselho Fiscal e Deliberativo, tem promessa de eleger até um diretor. Para ser
candidato tem que fazer um curso e a função é remunerada.
Mas esses nossos representantes, pessoas idôneas, mas tem se
mostrando mero figurantes, votam contra, mas quase sempre são voto vencido.
Vamos ao caso do trabalhador da Rlam na Bahia.
Carlos trabalhador da refinaria da Bahia relatou em carta publicada pelo DCM em 2020: A mudança trabalhista afetou diretamente sua aposentadoria e com ela veio o desespero e a depressão com a situação de sua própria família.
Humilhado, após décadas de serviços prestados a uma das
refinarias históricas da Petrobras, Carlos* deixou uma carta de despedida para
as pessoas mais próximas com todas as informações. Culpou os cortes na Petros
para o seu ato final” (6).
Carlos se suicidou porem milhares de aposentado(a)s e
pensionistas padecem e sentem o golpe duro e desleal:
RH encerrou a discussão do ACT 2024 oferecendo para os
ativos, aumento real e PLR. E para os aposentados o anuncio de mais um PED –
Plano de Equacionamento de Déficit, mais desconto no salario.
Lembrando que muitos recém aposentados contribuíram para esse
lucro, a PLR, e nada recebem.
A PLR é lei 10101 extensiva a todos trabalhadores de sociedade
anônima e os trabalhadores merecem, não é só o acionista que tem que ganhar!
Lembrar que os ativos também pagam o PED assassino. Nossa
luta é para acabar com PED de ativos e aposentados.
Não podemos esquecer que qualquer lei no Brasil só tem
validade se for aceita ou recepcionada pela Constituição Federal de 1988.
Direito Processual Penal – Princípio da Intranscendência ou
Pessoalidade:
Tal princípio está previsto no art. 5º, XLV da CF. Também denominado princípio da intranscendência ou da pessoalidade ou, ainda, personalidade da pena, preconiza que somente o condenado, e mais ninguém, poderá responder pelo fato praticado, pois a pena não pode passar da pessoa do condenado.
Quero que me expliquem como a luz da Constituição Federal o
petroleiro(a) a pensionista pode pagar por rombo se nunca foram gestor do
fundo?
Irredutibilidade de Vencimentos e a redução salarial do
servidor público: A garantia constitucional da irredutibilidade dos vencimentos
é prevista na Constituição Federal, em seu art. 37, inciso XV, essa regra protege
a renda do servidor e evita que ele sofra redução salarial.
A Petros reduziu o salário do saudoso Sr Carlos, do Emanuel
Cancella e de milhares de petroleiros e pensionistas.
Um fundo de pensão que tem reservas de R$ 116 BI como a
Petros (Fundação Petrobras de Seguridade Social) quando aplica o PED age como
banco que visa tão somente o lucro (1).
Ou seja os banqueiros já estão botando as unhas de fora estão
com seus representantes na Petros na Abrapp - Associação Brasileira das
Entidades Fechadas de Previdência Complementar e outras instituição que regulam
os fundos de pensão.
Bolsonaro tentou passar reservas dos Fundos de pensão para
bancos (2). Lógico que essa fixação dos bancos pelo patrimônio dos Fundos não é
coisa engendrada por Bolsonaro aquele que se cair de quatro, não levanta mais. Esse
é sonho dourados dos banqueiros brasileiro.
A Petros encerra 2020 com patrimônio de R$ 116 bi e PPSP-NR
tem superávit após nove anos. Todos os Fundos de Pensão das Estatais possuem patrimônio
de R$ 1.2 Trilhão de reais (3).
Já os bancos privados brasileiros estão muito abaixo do patrimônio dos
fundos de pensão.
Banco Santander Brasil: O patrimônio líquido, por sua vez,
aumentou 2,9% em um ano, para R$ 84,793 bilhões (5).
Bradesco: O patrimônio líquido do banco em 04/05/23 somava R$
155,321 bilhões, alta de 2,8% em um ano (4).
A Petros (Fundação Petrobras de Seguridade Social) não é
banco que visa tão somente o lucro!
Funcionário da Petrobras em 2019 já pagavam até 40% do
salário para cobrir rombo do Petros, agora de forma vitalicia (7).
Vale lembrar que os bancos utilizando “brechas legais”
desrespeitam a CF de 88 cobrando juros acima de 400% no cartão de credito,
quando a:
A redação original do art. 192 da Constituição Federal (CF) previa, em seu § 3º, teto de 12% para os juros reais, além de estabelecer que a cobrança acima desse limite configuraria crime de usura1.
O presidente Lula deu
uma brecada nessa agiotada com o Desenrola Brasil (8,9). Vamos ver se Lula dá
um basta nos PED assassino?
Não esqueçam: Peladão petroleiro, Edisen, Sexta Feira, 05/01/24,
13h. Basta de massacre aos palestinos e de aposentados e pensionistas!
Seria muito importante que tivéssemos a presença de
trabalhadores dos Correios, Caixa Economica e Petrobrás no ato.
Participe como quiser com seu cartaz, sua faixa, sua palavra de
ordem, vamos construir uma solução para o PED assassino!
Fonte:
1 - https://informativo.petros.com.br/campanhas/informativo/2021/03/email_54_Result_2020_PPSP_NR_01.html
4 - https://einvestidor.estadao.com.br/ultimas/bradesco-bbdc4-lucro-liquido-queda/
5 - https://www.infomoney.com.br/mercados/santander-brasil-sanb11-resultados-terceiro-trimestre-2023/
10 - https://htadvocacia.com/paulo-guedes-e-investigado-por-fraude-bilionaria-envolvendo-7-fundos-de-pensao/
Rio de Janeiro 04 de janeiro de 2024.
Em tempo, se você quiser e puder me ajudar, faça um depósito diretamente na conta de uma dessas entidades filantrópicas, podendo abater no imposto de renda, elas estão listadas em http://emanuelcancella.blogspot.com/2020/07/aviso-importante.html No RJ, pode solicitar a presença de um mensageiro que irão buscar a doação.
Autor: Emanuel Cancella, OAB/RJ 75.300, em abril de 2023, pós graduado em Direito Constitucional, pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera.
Ex-presidente do Sindipetro-RJ, fundador e ex diretor do Comando Nacional dos Petroleiros, da FUP e fundador e coordenador da FNP , ex-diretor Sindical e Nacional do Dieese, sendo também autor do livro “A Outra Face de Sérgio Moro” que pode ser adquirido em: https://lista.mercadolivre.com.br/a-outra-face-de-sergio-moro#D[A:a%20outra%20face%20de%20sergio%20Moro]
(Esse relato pode ser reproduzido livremente)
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