terça-feira, 24 de outubro de 2023

Petrobrás, dona da tecnologia do pré-sal, não pode produzir na Margem Equatorial e a Chevron americana pode!

por Emanuel Cancella

A Petrobras vem tentando, com dificuldade, autorização do Ibama para atuar na mesma região. Lembrando que a Petrobrás já opera no pré-sal desde 2006, produzindo 70% da produção nacional sem nenhum acidente (3,8).

A Petrobrás foi quem desenvolveu tecnologia inédita no mundo que permitiu a descoberta do pré-sal, por essa descoberta a Petrobrás ganhou nos EUA o 4º premio OCT considerado o “Oscar” da industria do Petroleo (9).

Entretanto a petrolífera estadunidense Chevron paga US$ 52 bi por empresa na Margem Equatorial e tudo parece normal, quando, na verdade, as empresas Chevron e Transocean foram denunciadas por vazamento de petróleo no RJ, em 2011: “
Companhias são acusadas de crime ambiental e dano ao patrimônio público” (2).  

Segundo relatório da ANP, a Chevron poderia ter evitado vazamento.

Chevron não compreendeu a geologia local e não fez análise de risco (1).

Apesar do vazamento, as acusações criminais contra Chevron e Transocean foram estranhamente rejeitadas pela Justiça. Mais estranho ainda é que o juiz Marcelo Luzio Marque Araújo que inocentou a Chevron é o mesmo que me condenou,  em primeira instância, pelo crime de calúnia, por possíveis ofensas ao ex-juiz Sergio Moro (4).


Disse na época Fernando Siqueira, ex-presidente da Aepet:  “Segundo o Wall Street Journal, a plataforma que está perfurando, é uma plataforma improvisada. Era obsoleta e funcionava como flotel (hotel flutuante) no Mar do Norte; Foi "armengada" e foi alugada por U$ 315 mil por dia. Uma plataforma moderna e adequada para essa atividade custa cerca de U$ 700.000 por dia” (4).

Depois de 12 anos, neste momento oportuno, afirmam que multa será calculada, em 30 dias, mas não passará de R$ 50 milhões.

WikiLeaks: as conversas de Serra com a Chevron sobre o pré-sal.

Petroleiras foram contra novas regras para pré-sal.

Os americanos e aliados tentam abocanhar o petróleo alheio no mundo todo. Em outros países usam bombas, aqui não precisam dar um tiro.

- Segundo telegrama do WikiLeaks, Serra prometeu alterar regras caso vencesse e assessor do tucano na campanha confirma que candidato era contrário à mudança do marco regulatório do petróleo (5,6,7).

 - Serra foi derrotado nas urnas por Dilma. Em 2014, foi eleito senador. Valendo-se do cenário em que a oposição já havia decidido pelo impeachment em 2015, José Serra apresentou o PL 131/2015, no Senado, que alterava a Lei da Partilha de Lula (exatamente como, segundo os telegramas vazados, havia prometido às petrolíferas americanas).

- O projeto de José Serra reduzia a participação da Petrobras e ampliava a fatia das multinacionais do setor na exploração das reservas de petróleo da camada pré-sal (7). 

 No livro O Petróleo é Nosso da saudosa Maria Augusta Tibiriça, madrinha da campanha “O petróleo é nosso!”, na década de 50 já denunciava: “A luta do petróleo não termina nunca!”.

Fonte: 1 - https://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2012/07/chevron-poderia-ter-evitado-vazamento-diz-relatorio-da-anp.html

2 - https://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2013/02/justica-rejeita-acusacoes-criminais-contra-chevron-e-transocean.html

3 - https://exame.com/negocios/pre-sal-ja-responde-por-70-da-producao-de-petroleo-no-brasil/

4 - https://www.blogger.com/blog/post/edit/2201420444155051389/7066150848666022589

5 - https://jornalggn.com.br/politica/eleicoes-politica/wikileaks-as-conversas-de-serra-com-a-chevron-sobre-o-pre-sal/

6 - https://www.brasil247.com/brasil/barroso-admite-que-dilma-foi-vitima-de-um-golpe-de-estado

7 - https://www.redebrasilatual.com.br/blogs/projeto-de-jose-serra-em-2010-ja-prometia-entregar-o-pre-sal/

8 - https://www.brasil247.com/economia/petrolifera-estadunidense-chevron-paga-us-52-bi-por-empresa-na-margem-equatorial

9 - https://portalclubedeengenharia.org.br/2020/02/08/petrobras-conquista-o-4-oscar-da-industria-petrolifera-offshore-mundial/

Rio de Janeiro 24 de outubro de  2022. 

Em tempo, se você quiser e puder me ajudar, faça um depósito diretamente na conta de uma dessas entidades filantrópicas, podendo abater no imposto de renda, elas estão listadas em http://emanuelcancella.blogspot.com/2020/07/aviso-importante.html No RJ, pode solicitar a presença de um mensageiro que irão buscar a doação.

Autor: Emanuel Cancella, OAB/RJ 75.300, em abril de 2023, pós graduado em Direito Constitucional, pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera.

 Ex-presidente do Sindipetro-RJ, fundador e ex diretor do Comando Nacional dos Petroleiros, da FUP e fundador e coordenador da FNP , ex-diretor Sindical e Nacional do Dieese, sendo também autor do livro “A Outra Face de Sérgio Moro” que pode ser adquirido em: https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-1519072214-livro-a-outra-face-de-sergio-moro/

 (Esse relato pode ser reproduzido livremente)

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