por Emanuel Cancella
Veja o vídeo desta
matéria em: https://www.youtube.com/watch?v=wwZbKuqDh7Q
Hoje assisti a um vídeo do ex-presidente e atual diretor da AEPET, o engenheiro aposentado da Petrobrás, Fernando Siqueira.
Siqueira foi chefe na Petrobrás. Muito nacionalista, ferrenho defensor da Petrobrás e com relacionamento excepcional com o movimento sindical, foi eleito e reeleito pela categoria para o Conselho da Petros, inclusive com meu voto. Veja em anexo o vídeo do Siqueira de 18/01/2018 (10).
O vídeo é de 2018 e nele Siqueira fala sobre o rombo na Petros. Siqueira, na época do vídeo, ocupava o cargo de presidente do Conselho Fiscal. Então falava sobre o rombo na Petros e achava, na ocasião que deveríamos pagar, porém discorda do valor.
Ao contrário dele, tenho a certeza de que não temos que pagar nada de rombo, até porque nunca fomos gestores da Petros.
Gostaria de ouvir o Siqueira e os outros conselheiros da Petros eleitos pela categoria diante do que vou expor a seguir.
O que me intriga é Siqueira nada falar da decisão do STJ, das Operações Lava Jato e Greenfield e do ministro Paulo Guedes, já que esses personagens funcionaram ou funcionam como um cavalo de Troia que adentraram na Petrobrás para destruir a Empresa e seu corpo de funcionários.
Mesmo sabendo que a decisão do STJ e a atuação do Paulo Guedes foram anteriores ao vídeo, gostaria de saber a avaliação atual dos conselheiros da Petros sobre a questão do rombo da Petros.
O STJ.
Foram 310 liminares expedidas por diversos juízes que atenderam aos pedidos de dezenas de milhares de petroleiros ativos e aposentados (3). A maioria dessas liminares que, diga-se de passagem, que são decisões judiciais provisórias, foi obtida através de sindicatos da categoria petroleira e também de associações de aposentados, algumas poucas de advogados fora da categoria.
O fundamento principal dessas decisões liminares é de que os petroleiros não devam pagar por rombo na Petros principalmente por nunca terem sido gestores do Fundo e por pagarem em dia sua parte na Petros, sempre já descontado no próprio contracheque. No meu caso, aderi compulsoriamente a Petros, em 1974, e nunca migrei ou repactuei de plano.
Aliás, nesse plano original da Petros há um item que garante que a Petrobrás se responsabilizaria por futuros déficits.
Eis que o presidente do STJ, o ministro João Otávio de Noronha, em 26/09/2019, em decisão monocrática, cassou temporariamente todas essas liminares e as mantém sine die. E a direção da Petrobrás e e da Petros ainda se aproveitam disso, pois transformaram esse desconto, de no mínimo 13%, em vitalício (11).
Não quero entrar na discussão de Plano de Complementação de Aposentadoria e de Atuária, deixo isso para os profissionais do ramo. Quero me limitar à questão política e moral que envolve os atuais e futuros aposentados e que dependem desse salário para sobreviver.
Se para a justiça os salários é alimento, para os aposentados também é remédio. Tanto que os petroleiros que dependem da Petros, muitos estão afastados para tratamento de saúde psíquica e pelo menos dez se suicidaram (1).
Tudo isso, eu não tenho dúvida veio com a política de combate à corrupção da Lava Jato, que investiga a Petrobrás, e a Operação Greenfield, que investiga os fundos de pensão. Na verdade vieram para desmoralizar a Petrobrás e os fundos de pensão, para entregá-los respectivamente aos gringos e aos banqueiros.
A Petrobrás, até a chegada das Operações Lava Jato e operação Greenfield, era a empresa dos sonhos dos jovens brasileiros (2). A Petrobrás, antes e após a chegada da Lava Jato, ganhou pela descoberta do pré-sal nos EUA em Houston, quatro prêmios OTC, considerados o “Oscar” da indústria do petróleo (4).
O chefe da Lava Jato, o então juiz, Sergio Moro, foi premiado pela Globo praticamente no mesmo ano em que a Petrobrás ganhava o “Oscar” , ano em que também a Globo divulgava um editorial dizendo (5): “O pré-sal pode ser patrimônio inútil” (6).
Vale lembrar que a Petrobrás é a patrocinadora da Petros, e o pré-sal é a maior descoberta petrolífera no mundo e já responde por 70% da produção nacional de petróleo, a Petrobrás nunca esteve tão bem financeiramente (16).
E nesse mesmo período, a midia principalmente a Globo, diariamente, durante anos, no Jornal Nacional da Globo, vazava delações premiadas mostrando o dinheiro da corrupção na Petrobrás saindo dos dutos. A Globo faturou alto em audiência com os vazamentos do então juiz Sergio Moro e assim Moro virou herói nacional.
E a Petrobrás sofreu uma queda gigante no seu valor patrimonial e os petroleiros, que antes se orgulhavam de ter trabalhado ou trabalhar na Petrobrás, agora escondem essa ligação.
Eu, enquanto petroleiro e dirigente sindical, desconfiei do juiz Sergio Moro por conta de ele só investigar a gestão do PT na Petrobrás. E mais, com o agravante de o tucano Pedro Parente ter sido empossado presidente da Petrobrás, indicado pelo golpista Michel Temer, mesmo Pedro Parente sendo réu desde 2001, quando deu rombo de R$ 5 BI na Petrobrás (7).
Em novembro de 2016, formalizei uma denúncia no MPF contra a Lava Lato, por omissão na gestão criminosa dos tucanos FHC e Pedro Parente na Petrobrás. Até hoje sem resposta. Veja a denúncia na íntegra (8).
Greenfield
Os trabalhadores pagam por rombo mesmo sem terem sido gestores do fundo, mas foi a operação Greenfield, que mandou para o exterior um dos melhores negócios no mundo, que seria a fabricação, pela Sete Brasil, de sondas de perfuração para o pré-sal, envolvendo bilhões de reais. A operação Greenfield denunciou 29 executivos ligados a Petros, Funcef, Previ e Valia por gestão temerária (12).
O problema é que, por conta dessa investigação, essas sondas passaram a ser fabricadas no exterior. Quanto de prejuízo ou rombo representou para esses fundos de pensão quando essas sondas passaram a ser fabricadas no exterior? Em se confirmando a gestão temerária, deveriam punir essas pessoas que estariam envolvidas, mas que fossem mantidos os negócios no Brasil.
Lava Jato
E por coincidência ou não, a Lava Jato, em nome do combate à corrupção, destruiu a indústria naval brasileira e, em conseqüência, sondas de perfurações, navios, plataformas, etc foram também ser construídas no exterior, gerando investimentos gigantes, arrecadação monstruosa de impostos, emprego de qualidade e renda para os gringos (13).
E se os trabalhadores da Petrobrás, CEF e Correios estão pagando por rombo em seus fundos de pensão, mesmo sem nunca terem sido gestores do fundo, o ministro Paulo Guedes, que montou uma quadrilha com seu assessor Esteves Colnago e outros, dando rombo de R$ 6.5 BI nos fundos de pensão das estatais, esses senhores não foram presos e nem pagam pelo rombo (14,15).
Lembrando que Paulo Guedes deu rombo nos fundos de pensão quando ainda era assessor do candidato Bolsonaro.
Pasmem! Paulo Guedes não foi preso e nem paga pelo rombo e ainda, com a omissão da Lava Jato e da Greenfield, virou ministro da Economia de Bolsonaro.
Conselheiros eleitos da Petros, a categoria quer saber!
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6 - https://oglobo.globo.com/opiniao/o-pre-sal-pode-ser-patrimonio-inutil-18331727
9 - https://www.youtube.com/watch?v=UsOeGvSO-Nc&feature=youtu.be
10 - https://www.youtube.com/watch?v=UsOeGvSO-Nc&feature=youtu.be
13 - https://www.ocafezinho.com/2017/04/03/lava-jato-destruiu-industria-naval-brasileira/
16 - https://exame.com/negocios/pre-sal-ja-responde-por-70-da-producao-de-petroleo-no-brasil/
Rio de Janeiro 09 de dezembro de 2020.
Aviso - Estou monetizando minhas redes sociais, no caso, o meu canal do Youtube e meu blog. Faço isso para fortalecer a ajuda às 22 entidades sociais e filantrópicas que atendem as mais diversas pessoas excluídas de nossa sociedade, de forma a aumentar o valor de meus apoios mensais para essas entidades. 100% dos valores recebidos pelos parceiros comerciais vão ser alocados para essas instituições. Para saber mais: http://emanuelcancella.blogspot.com/2020/07/aviso-importante.html
Autor: Emanuel Cancella, OAB/RJ 75.300, ex-presidente do Sindipetro-RJ, fundador e ex diretor do Comando Nacional dos Petroleiros, da FUP e fundador e coordenador da FNP , ex-diretor Sindical e Nacional do Dieese, sendo também autor do livro “A Outra Face de Sérgio Moro” que pode ser adquirido em: https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-1163280532-livro-a-outra-face-de-sergio-moro-_JM?quantity=1.
(Esse relato pode ser reproduzido livremente)
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