por Emanuel Cancella
Veja o vídeo desta matéria em: https://www.youtube.com/watch?v=2Q-Fnx_Ujmo
Em decisão monocrática,
o então ministro do STJ, João Otavio de Noronha, no dia 09/04/19, suspendeu
todas as liminares que vetavam os descontos das contribuições
extraordinárias a milhares de petroleiros (2).
João Otavio é o mesmo ministro que, também em decisão monocrática,
suspendeu a prisão do Queiroz e de sua esposa, Márcia, esta então fugitiva da
Justiça, o que causou estranheza à sociedade.
O próprio ministro do STJ, Fisher, suspendeu e mandou de
volta à cadeia o Queiroz e sua esposa, mas depois o STF ratificou a decisão de
Noronha (3,4).
Noronha também, em decisão monocrática, afastou o governador
do Rio, Wilson Witzel, que se antes era aliado de Bolsonaro agora tornou-se
inimigo, principalmente por investigar a ligação do clã com as milícias e as
rachadinhas. É sabido que estas decisões de Noronha visam buscar sua indicação,
por parte de Bolsonaro, para ministro do STF (5).
A decisão de Noronha que suspendeu as 310 liminares já faz
mais de um ano e as direções da Petrobrás e Petros, em conluio com STJ e se aproveitando
da inércia do pleno do Tribunal, que não analisa a suspensão das 310 liminares
petroleiras, ainda tornou o desconto de 18 anos em vitalício.
Agora a Petrobrás culpa a FUP, FNP, Aepet e Federações dos
Marítimos pelo desconto nos salários dos petroleiros para cobrir o rombo da
Petros nos salários dos petroleiros!
Diário do Comercio de 18/09/20:
“A estatal recordou que o Novo Plano
de Equacionamento (PED) foi implementado em maio de 2020 nos planos na
modalidade Benefícios Definidos (BD) denominados Planos Petros do Sistema
Petrobras (PPSPs) e que foi elaborado de forma conjunta entre Petrobras, Petros
e pelas principais entidades representativas dos participantes.
“O Novo PED reestruturou os PPSPs com
objetivos de revisão do antigo PED e dar tratamento ao déficit de 2018 e o
aproveitamento do resultado atuarial de 2019 Desta maneira, foi possível a
redução das contribuições extraordinárias para a maior parte dos participantes
e assistidos, assim como o aprimoramento dos regulamentos dos planos, o que
permitirá a revisão das contribuições normais e reduzirá o risco de necessidade
de novos planos de equacionamento no futuro”, explicou (1).
Na verdade, quando a Petrobrás cita acima “as principais
entidades representativas dos participantes” está se referindo às entidades:
Fup, Fnp, Aepet, Federações do Marítimos, Ambep e todas as Federação e
Associações dos Aposentados que compuseram o “Fórum Petros”.
E o fato é que as entidades representativas do participante
deram aval ao Plano de Equacionamento de Deficit – PED.
Inicialmente, por esse PED, trabalhadores ativos e
aposentados passaram a pagar, no mínimo com 13% de seus salários, e por 18
anos, por um rombo na Petros.
Depois a justiça de todo o Brasil concedeu 310 liminares
suspendendo esse desconto que prejudica dezenas de milhares de
petroleiros. As liminares se basearam principalmente no fato de que esses
petroleiros nunca foram gestores da Petros (2).
Não tenho dúvida de que as entidades representativas do
participante que fizeram parte do “Fórum Petros” votaram contra a decisão da
maioria e perderam. Mas o resultado é que estamos pagando pelo PED que agora é
vitalício!
E não temos dúvida de que só com a ajuda das principais
entidades representativas dos participantes FUP, FNP, Aepet, Federações do
Marítimos e outras resolveremos este problema!
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Rio de Janeiro 18 de setembro de 2020.
Autor: Emanuel Cancella, OAB/RJ 75.300, ex-presidente do Sindipetro-RJ, fundador e ex diretor do Comando Nacional dos Petroleiros, da FUP e fundador e coordenador da FNP , ex-diretor Sindical e Nacional do Dieese, sendo também autor do livro “A Outra Face de Sérgio Moro” que pode ser adquirido em: https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-1163280532-livro-a-outra-face-de-sergio-moro-_JM?quantity=1.
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