por Emanuel Cancella ex presidente do Sindipetro-RJ e ex Coordenador da Federação Nacional dos Petroleiros - FNP.
Fui dirigente sindical durante décadas e, em todas as
campanhas salariais, é normal a marcação de greve.
A greve serve para buscar uma proposta que não avançou na mesa de negociação.
Muitas greves ficaram só no papel: bastou a ameaça para que a proposta
aparecesse. Vitória da categoria.
Mas o que está acontecendo agora é sui generis: FUP e FNP
propõem uma greve pela “Repactuação”.
É lógico que existe toda uma pauta a ser conquistada, e
grande parte dela reflete a real vontade da categoria. É como aquele açougueiro
sacana que faz o corte da carne longe de nossos olhos: ele coloca a pelanca e o
osso, e acabamos pagando o preço do filé.
No nosso caso — principalmente dos aposentados — o osso e a
pelanca são a tal “Repactuação”.
Os petroleiros, ativos e aposentados, estão pagando um PED —
Plano de Equalização de Déficits — ou, em português claro: o rombo no fundo de
pensão Petros.
Isso ocorre desde 2019. Mesmo sem nunca terem sido gestores do fundo, pagamos
até 40% do salário de forma vitalícia. Alguns petroleiros recebem contracheques
zerados e, até 2019, dez petroleiros haviam se suicidado (1,2,3).
A sociedade é testemunha dos sucessivos lucros da Petrobrás,
que paga aos acionistas até dividendos extraordinários bilionários, fruto do
trabalho dos petroleiros. O governo não precisará injetar dinheiro na Petrobrás
para a empresa honrar sua dívida com os trabalhadores. Pagamos caro para ter esse direito e continuamos a pagar mesmo aposentado!
A FUP e a FNP, na proposta de acordo coletivo, estão propondo
o fim dos PED e a migração para um novo plano Petros.
E nada falam sobre a devolução do dinheiro que foi retirado dos nossos
contracheques.
Na Justiça, tínhamos 310 liminares que impediam o desconto em
contracheque de dezenas de milhares de petroleiros, e elas foram suspensas sine
die em 2019, de forma muito suspeita, sem julgamento do mérito (4).
O plano original dos petroleiros na Petros é o Plano de
Benefício Definido — Petros BD.
Este plano BD é considerado um dos melhores do mundo em previdência
complementar.
No BD, o trabalhador sabe quanto paga quando ingressa, sabe quanto vai receber
quando se aposenta e, o mais importante, se houver déficit no plano, o
responsável é a patrocinadora — no nosso caso, a Petrobrás.
A migração ou Repactuação proposta pela FUP e pela FNP, o tal
novo plano, é de Contribuição Definida — CD. Nesse plano, o trabalhador sabe
quanto vai pagar, mas não sabe quanto vai receber; e, se houver déficit, a
responsável não é a patrocinadora (a Petrobrás), e sim o próprio trabalhador —
como acontece agora.
A FUP fez a Repactuação por volta de 2006, inclusive pagando
um pró-labore para conquistar adesões.
A novidade agora é que a FNP ingressou com a FUP na new repactuação.
Na Repactuação original, em protesto, o Sindipetro-RJ — que
eu tinha a honra de coordenar — saiu da FUP e fundou a Federação Nacional dos
Petroleiros (FNP), da qual também tive a honra de ser coordenador.
Quem ganha com a Repactuação é a Petrobrás, que deixa de ter
responsabilidade pelos déficits.
Quem perde é o trabalhador, como os petroleiros de hoje, que precisam pagar o
déficit da Petros.
E os petroleiros de hoje passarão pelos mesmos problemas que hoje
aposentados e pensionistas enfrentamos:
nenhum de nós imaginou pagar um PED assassino na aposentadoria!
A FUP, a FNP e seus sindicatos são combativos, mas, nessa
história da Repactuação, colocaram o crachá de pelegos — e dos mais escrachados
— aqueles que matam velhinhos com o PED assassino.
Em tempo: estou suspenso no Facebook porque, segundo eles,
minha matéria não contempla os interesses da comunidade. Recorri ao MPF.
Entendo que qualquer matéria tem que ser respaldada
pela Constituição Federal de 1988, quanto ao direito à liberdade de
expressão. E quanto ao “interesse da comunidade”, estou me lixando (6)!
2 -
https://diariodopoder.com.br/politica/equacionamento-do-petros-faz-beneficiarios-pagarem-ate-40-do-salario
5 - https://sindipetro.org.br/act-25-26-greve/
6 - https://emanuelcancella.blogspot.com/2024/09/emanuel-cancella-denuncia-ao-mpf-do.html
Rio de Janeiro 3 de dezembro de 2025.
Em tempo, se você quiser e puder me ajudar, faça um depósito
diretamente na conta de uma dessas entidades filantrópicas, podendo abater no
imposto de renda, elas estão listadas em
http://emanuelcancella.blogspot.com/2020/07/aviso-importante.html
Pode ajudar por pix, é o que estou fazendo. No RJ, pode
solicitar a presença de um mensageiro que irão buscar a doação.
Autor: Emanuel Cancella, OAB/RJ 75.300, em abril de 2023,
pós graduado em Direito Constitucional, pela Universidade Pitágoras Unopar
Anhanguera.
Ex-presidente do Sindipetro-RJ, fundador e ex diretor
do Comando Nacional dos Petroleiros, da FUP e fundador e coordenador da FNP ,
ex-diretor Sindical e Nacional do Dieese, sendo também autor do livro “A Outra
Face de Sérgio Moro” que pode ser adquirido em:
https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-1519072214-livro-a-outra-face-de-sergio-moro/
(Esse relato pode ser reproduzido livremente)
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