por Emanuel Cancella
Dois municípios brasileiros já praticam tarifa zero no
transporte público: Maricá, no Rio de Janeiro, e Caucaia, no Ceará.
O custo do transporte chega a representar até 30% do salário
do trabalhador, dependendo do estado e do município em que ele vive.
Maricá, no estado do Rio de Janeiro, é reconhecida por
oferecer uma das melhores qualidades de vida do Brasil, incluindo a tarifa zero
nos transportes. A cidade recebe grande volume de recursos provenientes dos
royalties do petróleo. Já Caucaia, no Ceará, que aparentemente não recebe
royalties do petróleo, também oferece tarifa zero.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é reconhecido mundialmente,
prestando serviços de saúde a brasileiros e estrangeiros.
A educação no Brasil evoluiu muito com programas como FIES, Prouni, Pé de Meia e Ciência
Sem Fronteiras.
Mas o Brasil é um país continental, com mais de 200 milhões
de habitantes. O turismo impulsiona nossa economia, e o SUS tem sido muito
elogiado tanto por brasileiros quanto por visitantes estrangeiros.
A Farmácia Popular, distribuindo remédios gratuitos para as
principais doenças, é um alívio para a população mais pobre. Tudo isso, porém,
sai do bolso do contribuinte.
Não tenho dúvidas de que os royalties do petróleo da Margem
Equatorial e das terras raras podem transformar a saúde e a educação em
serviços de excelência, além de permitir a implementação da tarifa zero em todo
o Brasil.
Aplicando o óbvio — o petróleo é nosso! — e destinando parte dos recursos das
terras raras ao financiamento de políticas sociais.
Diante dessa possibilidade, é um absurdo o Ibama, subordinado
a Marina Silva, há mais de uma década impor exigências muitas vezes descabidas
à Petrobras e, com a negativa de licença à estatal, permitir que a ANP realize
leilões do petróleo beneficiando Shell, Exxon, Chevron e outras multinacionais
que não têm responsabilidade ambiental ou social com o nosso país (5). Lembrando
que o Brasil, segundo a ONU, é o país que mais investe em energias renováveis
(2).
Já vendemos um lote da Margem Equatorial, como descreveu
Reynaldo José Aragon Gonçalves: “A soberania vendida em lotes” (1).
Da mesma forma, não podemos ceder nossas terras raras aos
EUA, à China ou a qualquer país estrangeiro.
O petróleo é nosso — e as terras raras também!
Em tempo: estou suspenso no Facebook porque, segundo eles,
minha matéria não contempla os interesses da comunidade. Recorri ao MPF.
Entendo que qualquer matéria tem que ser respaldada
pela Constituição Federal de 1988, quanto ao direito à liberdade de
expressão. E quanto ao “interesse da comunidade”, estou me lixando (4)!
Fonte: 1 - https://emanuelcancella.blogspot.com/2025/11/margem-equatorial-petrobras-soberania.html
4 - https://emanuelcancella.blogspot.com/2024/09/emanuel-cancella-denuncia-ao-mpf-do.html
5 - https://outraspalavras.net/outrasmidias/petrobras-a-soberania-vendida-em-lotes/
Rio de Janeiro 25 de novembro de 2025.
Em tempo, se você quiser e puder me ajudar, faça um depósito
diretamente na conta de uma dessas entidades filantrópicas, podendo abater no
imposto de renda, elas estão listadas em
http://emanuelcancella.blogspot.com/2020/07/aviso-importante.html
Pode ajudar por pix, é o que estou fazendo. No RJ, pode
solicitar a presença de um mensageiro que irão buscar a doação.
Autor: Emanuel Cancella, OAB/RJ 75.300, em abril de 2023,
pós graduado em Direito Constitucional, pela Universidade Pitágoras Unopar
Anhanguera.
Ex-presidente do Sindipetro-RJ, fundador e ex diretor
do Comando Nacional dos Petroleiros, da FUP e fundador e coordenador da FNP ,
ex-diretor Sindical e Nacional do Dieese, sendo também autor do livro “A Outra
Face de Sérgio Moro” que pode ser adquirido em:
https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-1519072214-livro-a-outra-face-de-sergio-moro/
(Esse relato pode ser reproduzido livremente)
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