sexta-feira, 10 de outubro de 2025

Margem Equatorial - Petrobrás: A soberania vendida em lotes

Postagem Emanuel Cancella - Por Reynaldo José Aragon Gonçalves, no Brasil 247

Clube de Engenharia e AEPET: estudo confirma a viabilidade ambiental da exploração de petróleo na Margem Equatorial (1, 2).

Boletim Outras Palavras

Defender o meio ambiente é imperativo. Mas enquanto a estatal brasileira se tornava vilã ambiental, o país entregou à Chevron, ExxonMobil e Shell direitos de exploração da Margem Equatorial. Sinal de que além de ecológica, a questão é geopolítica

A Petrobras passou mais de uma década bloqueada por exigências técnicas, pareceres contraditórios e campanhas ambientais seletivas. Enquanto isso, empresas estrangeiras como Chevron e ExxonMobil conseguiram acesso à Margem Equatorial sem resistência. Este caso não é sobre preservação ambiental. É sobre quem realmente decide o futuro do Brasil. E, neste episódio, quem decidiu não foi o Brasil.

No dia 17 de junho de 2025, o Brasil entregou à Chevron, ExxonMobil, Shell e outras multinacionais o controle sobre uma das regiões mais estratégicas de sua matriz energética: a Margem Equatorial. 

O leilão promovido pela ANP ofertou 192 blocos exploratórios, sendo 63 nessa região, arrecadando R\$ 1,2 bilhão. O que a mídia tratou como sucesso financeiro foi, na verdade, a culminância de uma longa operação de deslegitimação simbólica da Petrobras e de esvaziamento da capacidade do Brasil de decidir soberanamente sobre seus recursos energéticos.

Durante mais de 13 anos, a Petrobras tentou, sem sucesso, obter licença ambiental para perfurar um poço exploratório na região. Apesar de ter cumprido exigências técnicas e apresentado estudos robustos, a estatal foi sistematicamente bloqueada por pareceres ambíguos, entraves regulatórios e uma campanha pública que a transformou em vilã ambiental. 

O Ibama, por exemplo, indeferiu o pedido da Petrobras com base na ausência de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) que, tecnicamente, não era obrigatória.

Em paralelo, ONGs ambientalistas, muitas delas financiadas por fundações internacionais, atuaram com intensidade contra o projeto da Petrobras, ampliando o discurso do “risco à Amazônia” em editorias, redes sociais e pareceres públicos. 

Mesmo com evidências técnicas indicando que os blocos estavam a centenas de quilômetros da foz do Amazonas e que o impacto sobre os biomas seria controlado, a narrativa dominante foi a da destruição iminente.

O curioso é que o discurso ambiental evaporou quando empresas estrangeiras demonstraram interesse. Durante o processo que antecedeu o leilão da ANP, não houve protestos relevantes, notas de repúdio ou mobilização digital contra a participação da Chevron, da ExxonMobil ou da Shell. 

A mesma Margem Equatorial que era intocável para o Estado brasileiro tornou-se, subitamente, uma nova fronteira de oportunidade para o capital estrangeiro. Sinal de que o problema nunca foi apenas ambiental — era geopolítico.

Após o leilão, com os contratos assinados, algumas ONGs voltaram a se manifestar contrariamente à exploração. Mas o estrago já estava feito. A omissão estratégica durante o período crítico permitiu que o leilão ocorresse com fluidez e sem pressão social. Essas idas e vindas não revelam incoerência, mas método: o objetivo foi bloquear a Petrobras, não necessariamente o projeto de exploração.

O caso escancara uma das formas mais sofisticadas de guerra do século XXI: a guerra informacional. Trata-se da ocupação do campo das ideias, da percepção e das narrativas que moldam o senso comum. A opinião pública brasileira foi lentamente induzida a rejeitar qualquer iniciativa de soberania energética que envolvesse o Estado. 

A Petrobras passou a ser tratada como uma empresa obsoleta, burocrática, ineficiente e poluidora. Esse processo não foi espontâneo: foi articulado por um ecossistema formado por editorias econômicas, ONGs transnacionais, influenciadores digitais, consultorias regulatórias e plataformas tecnológicas.

A erosão simbólica da Petrobras foi essencial para que o leilão não gerasse repúdio. Quando a população já não reconhece sua estatal como ferramenta de soberania, não há resistência organizada à sua exclusão. O Estado foi convencido a agir como despachante do capital externo, e a sociedade, treinada a acreditar que qualquer alternativa nacional é automaticamente ineficaz.

Essa é a dimensão mais perigosa da guerra híbrida: o inimigo não precisa mais invadir; basta convencer. E o convencimento se faz com mídia, métricas, pareceres, hashtags e relatórios. O que se perde não é apenas a capacidade de explorar um bloco de petróleo. O que se perde é a capacidade de existir como sujeito político autônomo.

Defender o meio ambiente é imperativo. Mas permitir que essa causa seja instrumentalizada por interesses que não respondem à população brasileira é um erro grave. A Margem Equatorial é apenas um exemplo. A verdadeira disputa é pela soberania informacional. E nenhum país soberano entrega sua narrativa e seu petróleo ao mesmo tempo. A menos que já tenha perdido os dois.

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Em tempo: estou suspenso no Facebook porque, segundo eles, minha matéria não contempla os interesses da comunidade. Recorri ao MPF.Entendo que qualquer matéria está protegida pela Constituição Federal de 1988, quanto ao direito à liberdade de expressão. E quanto ao “interesse da comunidade”, estou me lixando (3)!

Fonte: 1 - https://aepetba.org.br/v1/estudo-confirma-viabilidade-ambiental-da-exploracao-de-petroleo-na-margem-equatorial/

2 - https://aepetba.org.br/v1/estudo-confirma-viabilidade-ambiental-da-exploracao-de-petroleo-na-margem-equatorial/

3 -  https://emanuelcancella.blogspot.com/2024/09/emanuel-cancella-denuncia-ao-mpf-do.html

Rio de Janeiro 10 de outubro de  2025.

Em tempo, se você quiser e puder me ajudar, faça um depósito diretamente na conta de uma dessas entidades filantrópicas, podendo abater no imposto de renda, elas estão listadas em http://emanuelcancella.blogspot.com/2020/07/aviso-importante.html 

Pode ajudar por pix, é o que estou fazendo. No RJ, pode solicitar a presença de um mensageiro que irão buscar a doação.

Autor: Emanuel Cancella, OAB/RJ 75.300, em abril de 2023, pós graduado em Direito Constitucional, pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera.

 Ex-presidente do Sindipetro-RJ, fundador e ex diretor do Comando Nacional dos Petroleiros, da FUP e fundador e coordenador da FNP , ex-diretor Sindical e Nacional do Dieese, sendo também autor do livro “A Outra Face de Sérgio Moro” que pode ser adquirido em: https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-1519072214-livro-a-outra-face-de-sergio-moro/

 (Esse relato pode ser reproduzido livremente)

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