por Emanuel Cancella
Noronha soltou Queiroz, beneficiando Bolsonaro e Michelle, e
ainda trancou a ação de Flávio Bolsonaro (7,8,9)!
Foi uma excelente notícia a suspensão dos descontos nos
contracheques dos aposentados do INSS, com a devolução do dinheiro cobrado
indevidamente já em andamento (1).
Por outro lado, o chamado PED assassino dos petroleiros
continua pesando nos contracheques: ativos e aposentados pagam até 40% do
salário de forma vitalícia. Alguns petroleiros chegam a receber contracheques
zerados e, até 2019, ao menos dez suicídios foram registrados entre
participantes do plano (2,3,4).
Paulo Guedes, quando assessor econômico de Bolsonaro, causou
um rombo bilionário nos fundos de pensão — incluindo os da Caixa, dos Correios
e da Petrobras (5). Apesar das investigações da Lava Jato (sobre a Petrobras) e
da operação Greenfield (sobre os fundos de pensão), Guedes não foi preso, não
arcou com os prejuízos e ainda foi nomeado por Bolsonaro como ministro da
Economia.
O PED assassino foi uma criação do governo Michel Temer, que
determinou que os déficits dos fundos de pensão deveriam ser cobertos no
exercício imediatamente posterior à constatação do rombo (6).
Até então, os petroleiros nunca haviam arcado com os PEDs.
Inclusive, muitos déficits transformaram-se posteriormente em superávit — o que
é comum em aplicações financeiras, que podem ter prejuízo em um ano e lucro no
seguinte.
Na tentativa de se protegerem dos PEDs, os petroleiros
recorreram à Justiça e obtiveram 310 liminares que barraram os descontos,
beneficiando dezenas de milhares de trabalhadores e aposentados (10).
Bolsonaro, ao prometer nomear para o STF o então presidente
do STJ, ministro João Otávio de Noronha, conseguiu dele (12,13):
A suspensão das 310 liminares e o impedimento de novas
decisões semelhantes;
A soltura de Fabrício Queiroz, operador do esquema das
rachadinhas que envolve Jair Bolsonaro e a primeira-dama Michelle Bolsonaro;
E o trancamento da ação contra Flávio Bolsonaro, cujo
gabinete foi o epicentro do esquema (7,8,9).
Os aposentados do INSS foram vítimas de descontos não autorizados
em seus contracheques.
Já os petroleiros contribuíram durante toda a vida para o
fundo de pensão Petros — modalidade Benefício Definido (BD) —, que garante
aposentadoria de até 90% do valor recebido na ativa. Em caso de déficit, o
responsável legal pelo aporte é a patrocinadora do plano, no caso, a Petrobras.
Além disso, a categoria petroleira tem garantido à Petrobras
sucessivos recordes de lucro, que resultam inclusive no pagamento de dividendos
extraordinários aos acionistas.
Em Tempo: estou suspenso no Facebook por que segundo eles
minha matéria não contempla interesses de sua comunidade. Recorri ao MPF,
entendo que qualquer materia não pode ferir a CF de 88, quanto ao interesse da
comunidade estou me lixando (11)!
2 -
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-08/petrobras-aprova-pagamento-de-dividendos-acionistas#:~:text=O%20Conselho%20de%20Administra%C3%A7%C3%A3o%20da,declarada%20com%20base%20no%20balan%C3%A7o
3 - https://7www.diariodocentrodomundo.com.br/assedio-dor-e-suicidio-o-inferno-dos-petroleiros-que-dedicaram-a-vida-a-petrobras-por-pedro-zambarda/
7
-https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2021/07/05/audios-de-ex-cunhada-indicam-participacao-de-jair-bolsonaro-em-esquema-de-rachadinha-diz-uol.ghtml
8 -
https://www.poder360.com.br/poder-justica/justica/apos-stj-soltar-queiroz-grupo-pede-domiciliar-a-todos-presos-do-grupo-de-risco/
11 - https://emanuelcancella.blogspot.com/2024/09/emanuel-cancella-denuncia-ao-mpf-do.html
13 - https://www.bbc.com/portuguese/brasil-53358224
Rio de Janeiro 31 de agosto de 2025.
Em tempo, se você quiser e puder me ajudar, faça um depósito
diretamente na conta de uma dessas entidades filantrópicas, podendo abater no
imposto de renda, elas estão listadas em
http://emanuelcancella.blogspot.com/2020/07/aviso-importante.html
Pode ajudar por pix, é o que estou fazendo. No RJ, pode
solicitar a presença de um mensageiro que irão buscar a doação.
Autor: Emanuel Cancella, OAB/RJ 75.300, em abril de 2023,
pós graduado em Direito Constitucional, pela Universidade Pitágoras Unopar
Anhanguera.
Ex-presidente do Sindipetro-RJ, fundador e ex diretor
do Comando Nacional dos Petroleiros, da FUP e fundador e coordenador da FNP ,
ex-diretor Sindical e Nacional do Dieese, sendo também autor do livro “A Outra
Face de Sérgio Moro” que pode ser adquirido em:
https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-1519072214-livro-a-outra-face-de-sergio-moro/
(Esse relato pode ser reproduzido livremente)
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