por Emanuel Cancella
Em um jantar com os americanos, Bolsonaro declarou: "Temos
que desconstruir muita coisa no Brasil" (1).
Além de não ter feito nada pelo país, Bolsonaro cumpriu a
promessa feita aos americanos no início de seu mandato:
No dia 18 de março de 2019, durante um jantar com lideranças
conservadoras em Washington (EUA), o então presidente Jair Bolsonaro afirmou
que o objetivo de seu governo não era construir para o povo brasileiro, mas sim
"desconstruir" (1).
Além de desconstruir o Brasil, Bolsonaro criou o Banco
Central Independente e indicou Roberto Campos Neto como presidente, com mandato
até 31 de dezembro de 2024 (2).
O impacto do Banco Central independente.
Os juros altos praticados pelo Banco Central, segundo
Jeferson Miola, custaram R$ 410 bilhões a mais para o Tesouro Nacional entre
2021 e 2022 (3). Imagine quanto está sendo desembolsado até agora!
Os juros real da Selic maiores do mundo custa mais ao Tesouro Nacional do que os programas sociais de Lula (14).
Agora, no dia 11 de dezembro de 2024, em pleno período de
festas de fim de ano, o Banco Central elevou a taxa de juros para 12,25% ao
ano, com previsão de chegar a 14,25% em março (12). Essa decisão prejudica
sobretudo os brasileiros mais pobres.
De acordo com Paulo Feldmann, professor da Faculdade de
Economia, Administração, Contabilidade e Atuária (FEA) da USP:
"A teoria de que a taxa de juros precisa ser alta para combater a inflação
está ultrapassada na grande maioria dos países. A justificativa dessa teoria é
que, quando a taxa de juros está alta, o consumo diminui, porque os
consumidores evitam tomar dinheiro emprestado" (6).
Sem as altas taxas de juros, o Brasil poderia ter crescido em
2023. O crescimento econômico geraria empregos, aumentaria o consumo e a
arrecadação de impostos, garantindo mais recursos para os governos.
Por que isso não acontece?
O Banco Central parece não priorizar o país, mas sim a saúde
do sistema bancário e os interesses dos privilegiados que conseguem aplicar
seus recursos e se beneficiar da alta taxa Selic” (6).
Além disso, as taxas estratosféricas da Selic beneficiam
diretamente os rentistas — leia-se: os ricos.
Conflitos de interesse e enriquecimento
Descobriu-se que os juros reais mais altos do mundo e o dólar
inflado contribuíram para engordar as contas do próprio presidente do Banco
Central, Campos Neto, e do ex-ministro da Economia, Paulo Guedes (4). Ambos
mantêm contas em paraísos fiscais, em dolar, que tentaram ocultar (7).
Paulo Guedes chegou a justificar sua conta em paraíso fiscal
alegando ser uma forma de "não pagar impostos", em total afronta aos
princípios da Administração Pública, que incluem legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade e eficiência (5).
Impunidade: um problema crônico
Não podemos esperar que a Midia, aJustiça ou o Congresso Nacional
condenem Campos Neto e Paulo Guedes.
Exemplo disso é o caso de Paulo Guedes, que, mesmo após
causar um rombo bilionário nos fundos de pensão — como a Petros —, foi
agraciado com o cargo de Ministro da Economia por Bolsonaro. Guedes não foi
preso nem paga nada pelo rombo bilionário (9).
Já os trabalhadores da Caixa Econômica Federal dos Correios e da
Petrobras, mesmo sem nunca terem sido gestor, pagam os rombos dos fundos de pensão, conhecidos como PED
(Plano de Equalização dos Déficits) (13).
Esse pagamento vitalício já comprometeu 40% dos salários de
muitos ativos e aposentados da Petrobrás. Como resultado, vários aposentados
recebem contracheques zerados. Em 2019, ao menos dez petroleiros haviam se
suicidado devido à situação (8, 9, 10).
Mobilização popular: a única solução
Somente uma grande mobilização de partidos políticos,
centrais sindicais, movimentos sociais e estudantis poderá denunciar os crimes
de Roberto Campos Neto e garantir sua responsabilização pelos danos causados
aos brasileiros, principalmente os mais pobres.
4 - https://emanuelcancella.blogspot.com/2024/12/roberto-campos-neto-com-sabotagem-ao.html
5 - https://www.insper.edu.br/pt/conteudos/politicas-publicas/principios-da-administracao-publica
6 - https://jornal.usp.br/articulistas/paulo-feldmann/e-a-alta-taxa-de-juros-que-prejudica-o-pais/
12 - https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2024/12/11/banco-central-selic.htm
13 - https://www.gazetadopovo.com.br/politica/republica/funcionarios-e-aposentados-de-caixa-e-correios-pagam-por-desvios-nos-fundos-de-pensao-cfblgea5bzx591jvsgfgel8uy/
14 - https://www.cartacapital.com.br/politica/lula-aumentou-gastos-sociais-em-r-112-bilhoes-durante-primeiros-100-dias-de-governo/
Rio de Janeiro 12 de dezembro de 2022.
Em tempo, se você quiser e puder me ajudar, faça um depósito diretamente na conta de uma dessas entidades filantrópicas, podendo abater no imposto de renda, elas estão listadas em http://emanuelcancella.blogspot.com/2020/07/aviso-importante.html No RJ, pode solicitar a presença de um mensageiro que irão buscar a doação.
Autor: Emanuel Cancella, OAB/RJ 75.300, em abril de 2023, pós graduado em Direito Constitucional, pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera.
Ex-presidente do Sindipetro-RJ, fundador e ex diretor do Comando Nacional dos Petroleiros, da FUP e fundador e coordenador da FNP , ex-diretor Sindical e Nacional do Dieese, sendo também autor do livro “A Outra Face de Sérgio Moro” que pode ser adquirido em: https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-1519072214-livro-a-outra-face-de-sergio-moro/
(Esse relato pode ser reproduzido livremente)
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