por Emanuel Cancella
Quando foi apresentado pela 1ª vez a proposta para cobrir o
rombo na Petros, creio em 2019 em assembléia, no Sindipetro-RJ, eu falei no
microfone, na assembléia dos aposentados:
“A Petrobrás quer me matar e os sindicatos me estuprar, mas
mesmo assim vou acompanhar o sindicato”, escrevi um artigo sobre o tema (1,2).
Estou agora revendo minha posição em acompanhar o Sindicato.
A diretoria que eu coordenava, em defesa dos aposentados fez
ato peladão no Edise e no Palácio do Planalto (17,18):
Folha de São Paulo em 2007: "Resolvemos ficar nus para
mostrar a situação de penúria dos aposentados da Petrobras. Estamos cansados de
não termos nossos direitos respeitados", disse Emanuel Cancella, diretor
do SindiPetro (Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro). De acordo com o
Sindipetro, anualmente, nos acordos coletivos, a Petrobras propõe reajustes
diferenciados para pessoal da ativa e aposentados, desrespeitando o regulamento
do Plano Petros, o fundo de pensão da categoria (17).
As novas gerações de trabalhadores da Caixa Econômica
Federal, Correio e Petrobrás vão continuar a cobrir rombos nos fundos de
pensão, mesmo que nunca tenham sido gestor do fundo.
Creio que os companheiros da FUP e da FNP caíram na armadilha
do lavajatismo, acreditaram que fazendo um acordo, rejeitando o ‘PED Assassino’
e aceitando o PED bonzinho estaria resolvido o problema. Ledo engano, pois os
PED’s começaram a aparecer todos os anos.
E mais, muito provavelmente o Fundo Petros, do qual participa
FUP e FNP, fez acordo no processo de silencio entre as partes.
Por isso que eles não falam nada de Michel Temer, Bolsonaro
e Sergio Moro.
Eu Emanuel Cancella não aceitei o acordo de silencio entre as
partes do ‘lavajatismo’ e por isso em seguida fui condenado em primeira
instancia por crime de calunia, já recorri da sentença de possíveis ofensas ao
juiz Sergio Moro (19). E por isso posso denunciá-los como faço agora!
Michel Temer decretou que a partir de seu governo os déficits
nos fundos de pensão seriam pagos pelos trabalhadores no ano imediatamente
posterior a constatação do déficit (3).
Se o índice Bovespa caí nenhum acionista vai pagar, porem se
o índice da Bovespa sobe os acionistas recuperam o prejuízo e ganham bonus. Por
que o funcionário da Petrobrás tem que pagar de imediato déficit, e depois o
lucro da Petrobrás é distribuído só para os acionistas.
A pá de cal nos petroleiros:
E Bolsonaro com a promessa de indicação ao STF do então
presidente do STJ ministro João Otávio de Noronha, conseguindo de Noronha (4):
A suspensão de 310 liminares que impediam o desconto de
dezenas de milhares de petroleiros e impediu novas liminares (5).
Noronha fez mais: tirou da cadeia o Queiroz administrador das
rachadinhas do clã Bolsonaro, que inclui o Jair Bolsonaro e a primeira dama
Michelle (6,7,8).
Noronha fez mais ainda, determinou que a ação penal contra o
senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) só poderá tramitar depois de o MP-RJ
apresentar nova denúncia que não se ampare nas provas já anuladas pela Corte
(9). Na pratica trancou a ação de Flavio cujo gabinete deu origem as
rachadinhas!
Mas toda essa austeridade do lavajatismo não atingiu o então
assessor de Bolsonaro, Paulo Guedes.
Guedes deu rombo bilionário nos fundos de pensão, inclusive
na Petros (10) e mesmo réu foi nomeado por Bolsonaro ministro da economia.
E com a omissão criminosa da Lava Jato que investiga a
Petrobrás e da Greenfield que investiga os fundos de pensão, Guedes não foi
preso e nem paga nada pelo rombo que deu nos fundos de pensão.
Na Petrobrás pagamos ativos e aposentados 40% de nossos
salários de forma vitalícia, por conta disso muitos petroleiros recebem contra
cheque zerado, em 2019 dez petroleiros tinham se suicidado (11,12,13).
Minha humilde contribuição para resolver o PED – Plano de
Equacionamento dos Déficits:
Que o presidente Lula cancele a lei de Michel Temer pela qual
a partir daquele momento todo déficit constatado no ano seja pago no exercício
imediatamente posterior. Vale lembrar que até essa lei de Michel Temer não
existiam pagamento de PED!
Lembrando, nem uma lei nenhum regulamento da Petros pode
contrariara a CF de 88.
Discutir na justiça que segundo a CF de 88 os salários são
irredutíveis, artigo 37, inciso XV, lembrando que já perdemos 40% do salário.
Segundo a mesma CF de 88: “A pena não passará da pessoa do
condenado”: Art. 5º, XLV, se a lei quer punir alguém que puna, os
diretores da Petros, os representante eleitos dos trabalhadores, mas jamais os
trabalhadores petroleiros que nunca foram gestor da Petros!
“É escandaloso e indecente o pagamento de R 9,3 milhões a
diretores e ex-diretores da Fundação Petros (fundo de pensão dos empregados da
Petrobrás) como bônus por atingimento de metas no período de quatro anos (2019
a 2022)” (16).
Lembrando que quando a Petrobrás tem lucro os acionistas
recebem super bonus, lamentavelmente os trabalhadores que produzem essa riqueza
nada recebem e pagam rombo no Fundo de pensão.
Com relação ao STJ a decisão monocrática do então presidente,
João Otavio de Noronha foi com base numa lei criada na ditadura militar. Creio
que deveríamos acionar o STJ para no mínimo levar a decisão de Noronha para o
pleno da Corte!
Vale lembrar que quando a FUP propôs através de de um valor
monetario a repactuação ela abandonou os trabalhadores e vestiu a camisa da
Petros e dos acionistas.
Creio que o PED também foi criado para proteger a Petros e os
acionistas em prejuízo dos trabalhadores!
Foi por causa da repactuação que o Sindipetro-RJ abandou o
Congresso da FUP e foi participar da criação da FNP.
Lembrando que o Plano repactuado ‘BD- Beneficio
Definido’ da Petros é considerado o melhor do mundo em complementação de
aposentadoria, mas não presta para o mercado. Eu e vários petroleiros não
repactuamos!
E a Federação nacional dos Petroleiros - FNP enquanto seu
coordenador, Emanuel Cancella, denunciava ao MPF a omissão da lava Jato em
relação a gestão criminosa dos tucanos, FHC e Pedro Parente na Petrobrás, até
hoje sem resposta, veja denuncia na íntegra (15).
Escrevia um livro ‘A outra face de Sergio Moro – Acobertando
os tucanos e entregando a Petrobrás’ a advogado da FNP, Raquel Souza, no vídeo
anexo ‘Bem Maior’ (14) colaborava com a Lava Jato, sem o conhecimento de seu
coordenador.
Lembrando que muitos políticos de esquerda apoiaram a Lava
Jato, muitos fizeram auto critica. No mínimo a advogada da FNP deveria vir a
público explicar sua posição!
Sindicatos se mobilizam em solidariedade à população do Rio Grande do Sul.
Todas as doações recebidas no Pix da CUT-RS estão sendo direcionadas na compra de alimentos, produtos de higiene pessoal e demais demandas que os abrigos precisam. A nossa responsabilidade é ajudar a população que precisa nesse momento!
Depósito bancário para doação
As doações também poderão ser feitas na conta bancária da CUT-RS:
– Cresol (133)
– Agência 5607
– Conta corrente 18.735-6
– CNPJ: 60.563.731/0014-91
– PIX: 51996410961
Fonte: 1 - https://www.blogger.com/blog/post/edit/2201420444155051389/3294567463481522587
2 - https://www.blogger.com/blog/post/edit/2201420444155051389/8709831372413472056
14 - https://www.youtube.com/watch?v=B2vaiRDnAe0&t=2408s
18 - https://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi2610200705.htm
19 - https://www.blogger.com/blog/post/edit/2201420444155051389/7066150848666022589
Rio de Janeiro 09 de outubro de 2024.
Em tempo, se você quiser e puder me ajudar, faça um depósito diretamente na conta de uma dessas entidades filantrópicas, podendo abater no imposto de renda, elas estão listadas em http://emanuelcancella.blogspot.com/2020/07/aviso-importante.html No RJ, pode solicitar a presença de um mensageiro que irão buscar a doação.
Autor: Emanuel Cancella, OAB/RJ 75.300, em abril de 2023, pós graduado em Direito Constitucional, pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera.
Ex-presidente do Sindipetro-RJ, fundador e ex diretor do Comando Nacional dos Petroleiros, da FUP e fundador e coordenador da FNP , ex-diretor Sindical e Nacional do Dieese, sendo também autor do livro “A Outra Face de Sérgio Moro” que pode ser adquirido em: https://lista.mercadolivre.com.br/a-outra-face-de-sergio-moro#D[A:a%20outra%20face%20de%20sergio%20Moro]
também na amazon no endereço: https://www.amazon.com.br/gp/product/8592234409/ref=ewc_pr_img_1?smid=A2SU04JTW34KQX&psc=1
(Esse relato pode ser reproduzido livremente)
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