quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023

Emanuel Cancella denuncia em 22/02/23 ao PGR, presidente do BC, por receptação e violação à CF 88!

Por Emanuel Cancella 


 STF intima Banco Central sobre comercialização ilegal do ouro. Juros altos não são única sujeira de Campos Neto (6)! 

A administração pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (…).”

Os princípios acima são conhecidos pela sigla LIMPE. 

Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, é funcionário público e como tal tem que respeitar os princípios do LIMPE expressos na Constituição de 88.

Pelo menos dois deles foram atropelados por Roberto Campos, o da publicidade e da legalidade, quando escondeu da sociedade a compra do ouro ilegal do garimpo Yanomami. Qual a motivação que levou Roberto Campos ao fortalecer o garimpo que sabia ser ilegal?

Entre 2015 e 2020, o total de ouro com indícios de ilegalidade comercializado no Brasil foi de 229 toneladas (3). Isso foi o registrado, deve ter sido muito mais.

Em 2021, 54% do total comercializado tinham traços de ilegalidade (3).

Ouro Yanomami: BC, de Campos Neto, manteve compra de toneladas em sigilo, e a conexão HStern (2).

Além de o Banco Central não estar acima da lei, sua autonomia foi questionada desde sua controversa implantação.

O PGR, Augusto Aras, considera lei de autonomia do Banco Central inconstitucional (5): O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao STF parecer pela procedência parcial da Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI) ajuizada pelos partidos (5).

Aprovada a autonomia, PSOL e PT ajuizaram ação no Supremo Tribunal Federal (STF) acusando o vício de iniciativa do projeto.

(5).

 Se o PGR, Augusto Aras, já considerava a autonomia do BC inconstitucional, imagine agora com o presidente do BC cometendo crime de receptação ao comprar ouro ilegal das reservas indígenas e desrespeitando o princípios básicos do funcionário Público!

Veja denuncia na integra em meu blog (7)!

 

Fonte: 1 - https://www.clp.org.br/limpe-os-5-principios-da-administracao-publica-mlg2/

2 - https://revistaforum.com.br/opiniao/2023/2/15/ouro-yanomami-bc-de-campos-neto-manteve-compra-de-toneladas-em-sigilo-conexo-hstern-131504.html

3 - https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-01/maioria-do-ouro-vendido-no-pais-em-2021-tinha-indicio-de-ilegalidade

5 - https://www.infomoney.com.br/economia/augusto-aras-considera-lei-de-autonomia-do-banco-central-inconstitucional/

6 - https://luizmuller.com/2023/02/08/stf-intima-banco-central-sobre-comercializacao-ilegal-do-ouro-juros-altos-nao-sao-unica-sujeira-de-campos-neto/

7 - https://www.blogger.com/blog/post/edit/2201420444155051389/4161219479467773038

Rio de Janeiro 22 de fevereiro de  2022.

Em tempo, se você quiser e puder me ajudar, faça um depósito diretamente na conta de uma dessas entidades filantrópicas, podendo abater no imposto de renda, elas estão listadas em http://emanuelcancella.blogspot.com/2020/07/aviso-importante.html No RJ, pode solicitar a presença de um mensageiro que irão buscar a doação.Autor:

Autor: Emanuel Cancella, OAB/RJ 75.300, ex-presidente do Sindipetro-RJ, fundador e ex diretor do Comando Nacional dos Petroleiros, da FUP e fundador e coordenador da FNP , ex-diretor Sindical e Nacional do Dieese, sendo também autor do livro “A Outra Face de Sérgio Moro” que pode ser adquirido em: https://lista.mercadolivre.com.br/a-outra-face-de-sergio-moro#D[A:a%20outra%20face%20de%20sergio%20Moro]

 (Esse relato pode ser reproduzido livremente)

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