por Emanuel Cancella
Veja o vídeo desta
matéria em: https://www.youtube.com/watch?v=xJx815i46mk
O PT indicou a maioria dos ministros do STF, mesmo assim,
para mostrar que não existia nenhum aliciamento nas indicações, grande parte
desses ministros não garantiu a Lula e Dilma nem a lei, um absurdo pois segundo
Maquiavel (10): 'Aos amigos os favores aos inimigos a lei'.
Se garantissem a lei, Lula não seria preso sem provas e em
segunda instância, ao arrepio da Constituição Federal (12).
Lula indicou Joaquim Barbosa primeiro negro a presidir
Supremo (13)
E Dilma foi vítima de um golpe com STF com tudo (1), já
que Dilma não cometeu nenhum crime, principalmente de responsabilidade
(2,3).
Enquanto FHC escolheu, Geraldo Brindeiro um conhecido
pela imprensa, engavetador geral da República para PGR; Lula criou a lista
tríplice onde os próprios membros do Ministério Público escolhiam o PGR (4,5).
Temer com Raquel Dodge ressuscita a “Engavetadoria” Geral da
República de FHC (14).
Já Bolsonaro indica para PGR, Augusto Aras, fora da
lista tríplice (6). E o pior é que Aras, além de engavetador, funciona como
advogado do presidente.
Bolsonaro também, além do ministério da Justiça
prometera ao ex-juiz Sérgio Moro a indicação a ministro do STF (7). E fez jus a
essas benesses, quando Moro prendeu Lula, sem provas, então líder em todas as
pesquisas, num claro intuito de beneficiar Bolsonaro.
Outro a quem Bolsonaro prometeu a indicação ao STF foi João
Otávio de Noronha (11). Para fazer jus a essa indicação, Noronha, quando
presidente do STJ, em 2019, usando a prerrogativa de decisão monocrática, numa
lei da ditadura de 1964, suspendeu sine die 310 liminares
petroleiras (8,9).
Essas liminares garantiam a dezenas de milhares de
petroleiros que não fossem descontados com no mínimo 13% de seus salários, e
por 18 anos, sob a alegação de pagamento por um rombo no Fundo de Pensão. E os
petroleiros conseguiram essas liminares baseados no fato de que esses nunca
foram gestores da Petros.
E mais, como numa ação combinada, a direção da Petrobrás e a
direção da Petros ainda querem transformar o desconto irregular em vitalício.
Outro indicado ao STF, o ministro Nunes Marques,
acatando pedido de seu padrinho Bolsonaro, em plena pandemia, permitiu a
abertura dos templos evangélicos na Páscoa para cultos presencias.
Ficam para os brasileiros os exemplos de escolha de nossos
representantes nas instituições!
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4 - https://blogdacidadania.com.br/2017/08/temer-ressuscita-a-engavetadoria-geral-da-republica-de-fhc/
5 - https://www.anpr.org.br/institucional/lista-triplice
6 - https://exame.com/brasil/bolsonaro-ignora-lista-triplice-e-escolhe-augusto-aras-para-assumir-a-pgr/
8 - http://www.sindipetrolp.org.br/noticias/26953/stj-suspende-liminar-que-impede-desconto-extra-para-equacionamento-do-deficit-da-petros
11 - https://www.gazetadopovo.com.br/republica/ministro-stf-sucessor-marco-aurelio-nomes-bolsonaro/
13 - https://amaerj.org.br/noticias/barbosa-sera-primeiro-negro-a-presidir-supremo/
14 - https://blogdacidadania.com.br/2017/08/temer-ressuscita-a-engavetadoria-geral-da-republica-de-fhc/
Rio de Janeiro, 05 de abril de 2021.
Autor: Emanuel Cancella, OAB/RJ 75.300, ex-presidente do Sindipetro-RJ, fundador e ex diretor do Comando Nacional dos Petroleiros, da FUP e fundador e coordenador da FNP , ex-diretor Sindical e Nacional do Dieese, sendo também autor do livro “A Outra Face de Sérgio Moro” que pode ser adquirido em:
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