por Emanuel Cancella
Veja o vídeo desta
matéria em: https://www.youtube.com/watch?v=R1oelZrW0pI
A Alerj, através do seu presidente, André Ceciliano, do PT,
já tinha aberto o processo de impeachment de Wilson Witzel, aprovado sem nenhum
voto contrário (5).
Essa decisão de Ceciliano é importante quando a sociedade
brasileira assiste ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, engavetar 50 pedidos
de impeachment de Bolsonaro. O presidente da Câmara, Rodrigo
Maia (DEM-RJ), já afirmou que não vê motivos para levar adiante os pedidos
de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (3).
Os indícios de corrupção contra Witezel eram e são muito
fortes, entretanto, como prevê a Constituição Federal, ele tem o amplo direito
de defesa.
Assim, depois de aberto o processo contra o governo de
Witzel, então ele teria várias sessões na Alerj para se defender. É o amplo
direito de defesa garantido pela Carta Magna a todos brasileiros.
Mas aí, atropelando o processo democrático, entra o então
ministro do STJ, João Otavio de Noronha, em decisão monocrática, num claro
intuito de beneficiar Bolsonaro, afastando Witzel por 90 dias.
Witzel foi afastado com base em denúncias do MP, sem provas,
por suspeita de irregularidade (8).
Indicado por Bolsonaro, para mostrar seu apoio ao chefe, que
lhe indicou de forma irregular, fora da listra tríplice do MP, o PGR, Augusto
Aras, (9) ratificou: Considerou “inviável” a reversão do afastamento de Witzel
pela justiça (2).
Na ação de Noronha, afastando Witzel, fica claro que ele
atendeu ao clã Bolsonaro, já que Witzel, ex aliado de Bolsonaro, agora inimigo
mortal estava intensificando as investigações da Polícia Civil.
Nelas, Witzel buscava elo do clã Bolsonaro com as milícias e o envolvimento do
então senador Flavio Bolsonaro com as rachadinhas do
Queiroz, que inclui até depósitos na conta da primeira dama,
inclusive com novos depósitos descobertos.
Aliás, os novos depósitos denunciados na conta da primeira
dama levaram o presidente Bolsonaro a ameaçar os jornalistas da Globo: 'Minha
vontade é encher tua boca na porrada'(7).
Que mais fez Noronha para reforçar seu elo criminoso com
Bolsonaro? Pois, também em decisão monocrática, colocou em prisão doméstica o
Queiroz e sua esposa, Márcia, esta então até fugitiva da justiça (4).
Para mostrar que existe uma orquestração maligna na
aceleração da queda do governador: O clã Bolsonaro, na véspera da queda de
Witzel, reuniu-se com o vice- governador Cláudio Castro em Brasília
(6).
Toda esta conspiração contra Witzer se dá também pelo fato de
que o Procurador Geral do Estado, peça fundamental no processo contra o senador
Flavio Bolsonaro, das rachadinhas, seria indicado pelo governador Witzel em
dezembro de 2020, então por isso a pressa em afastar Witzel (10).
Para fortalecer mais ainda o elo de Bolsonaro com o ministro
do STJ, João Otavio de Noronha, foi Noronha que, em decisão monocrática,
suspendeu em 09/04/19, 310 liminares que impediam o desconto, de dezenas de
milhares trabalhadores da Petrobrás, ativos e aposentados, com no mínimo 13% de
seus salários e por 18 anos (15). Esses trabalhadores eram
descontados devido a um rombo ocorrido na Petros.
Essas liminares havia sido dadas por juízes de todo o Brasil
com base, principalmente, em que esses trabalhadores nunca foram
gestores da Petros.
Depois que as liminares foram suspensas por Noronha, os
petroleiros continuaram a ser descontados em seus salários, e , apesar de mais
de um ano ter se passado, não houve julgamento do pleno do STJ. E, para não
restar dúvida do conluio criminoso das direções da Petrobrás e da Petros com o
STJ, o desconto, que antes era por 18 anos, agora passou a ser
vitalício. E a direção da Petrobrás ainda joga a culpa dos descontos nas
principais entidades representativas dos participantes (16).
E não podemos esquecer que Bolsonaro, quando era deputado,
queria fuzilar FHC por vender as estatais e nossas reservas petrolíferas e hoje
presidente faz pior?” (11).
Vendeu, a preço de banana, a BR- Distribuidora, a segunda
empresa brasileira em faturamento, só perdendo para a Petrobrás holding
(12).
Bolsonaro, além de entregar a BR Distribuidora, ainda, sob
ameaça de demissão, reduziu em 30% os salários dos que ficaram
(13).
E agora, com ajuda do STJ, reduz o salário de milhares de
petroleiros, inclusive aposentados.
Essas decisões de João Otavio de Noronha do STJ visam a sua
indicação, por parte de Bolsonaro, a ministro do STF.
Aliás, segundo os bolsominions, Noronha é candidatíssimo
(14)!
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3 - https://www.extraclasse.org.br/politica/2020/08/maia-50-pedidos-impeachment-bolsonaro/
8 - https://www.conjur.com.br/2020-ago-28/stj-afasta-wilson-witzel-cargo-suspeita-irregularidades
16 - https://diariodocomercio.com.br/economia/participantes-da-petros-recorrem-a-justica-contra-conta-bilionaria/#:~:text=Participantes%20da%20Petros%20recorrem%20%C3%A0%20Justi%C3%A7a%20contra%20conta%20bilion%C3%A1ria,-Por&text=Funcion%C3%A1rios%20e%20aposentados%20da%20Petrobras,social%20da%20empresa%2C%20a%20Petros
Rio de Janeiro 21 de setembro de 2020.
Aviso - Estou monetizando minhas redes sociais, no caso, o meu canal do Youtube e meu blog. Faço isso para fortalecer a ajuda às 22 entidades sociais e filantrópicas que atendem as mais diversas pessoas excluídas de nossa sociedade, de forma a aumentar o valor de meus apoios mensais para essas entidades. 100% dos valores recebidos pelos parceiros comerciais vão ser alocados para essas instituições. Para saber mais: http://emanuelcancella.blogspot.com/2020/07/aviso-importante.html
Autor: Emanuel Cancella, OAB/RJ 75.300, ex-presidente do Sindipetro-RJ, fundador e ex diretor do Comando Nacional dos Petroleiros, da FUP e fundador e coordenador da FNP , ex-diretor Sindical e Nacional do Dieese, sendo também autor do livro “A Outra Face de Sérgio Moro” que pode ser adquirido em: https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-1163280532-livro-a-outra-face-de-sergio-moro-_JM?quantity=1.
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