por Emanuel Cancella
Veja o vídeo desta
matéria em: https://www.youtube.com/watch?v=ccLBbLxovL4
Os Petroleiros, aposentados e pensionistas, assim como os
trabalhadores ativos, estão sendo vítimas de ação que cheira a conluio criminoso
entre a direção da Petrobrás e Petros e do STJ, mais especificamente do então
presidente do STJ, João Otavio de Noronha.
Este, em decisão monocrática em 2019, suspende os efeitos de 310 liminares que coibiam a Empresa de efetuar desconto de no mínimo 13% nos salários de dezenas de milhares de petroleiros e por 18 anos (3).
As liminares haviam sido concedidas principalmente porque estes petroleiros nunca foram gestores da Petros, e os descontos são para cobrir rombo no fundo de pensão Petros.
Mesmo Noronha tendo usado a lei nº 4.348, de 26 de junho de 1964, da ditadura militar, que muitos juristas consideram antidemocrática e inconstitucional, alguém dirá, Dura Lex Sed Lex, a lei é dura mas é lei (4).
O problema é que Noronha suspendeu e sentou em cima das 310 liminares, cujo teor das decisões não foi alterado ou reformado. E as direções da Petrobrás e da Petros, em conluio ou aproveitando a inércia do STJ, ainda transformam esses descontos em vitalícios.
Fato é que muitos petroleiros, inclusive aposentados, envergonhados por serem taxados de corruptos e pagando por rombo que não fizeram, se afastaram para tratamento psíquico e 10 se suicidaram. Tudo por conta desse fajuto combate à corrupção na Petrobrás, encabeçado pela Lava Jato (1).
A Operação, chefiada pelo juiz Sergio Moro e
o procurador Deltan Dallagnol, diante do mar de denúncias, inclusive provadas com
áudios do The Intercepet Brasil, foi rebatizada de Vaza a Jato.
E o Conselho Nacional da OAB, com base nas denúncias do Intercepet, por decisão unânime decidiu pedir o afastamento de cargos públicos de Moro e Dallagnol, mas eles não aceitaram e continuaram a conspirar contra a Petrobrás e o Brasil (2). Só agora ambos, Moro e Dalagnol, não ocupam cargos públicos por decisão que contrariaram a vontade individual de ambos.
Na verdade, essa política de redução dos salários de petroleiros visa favorecer os futuros “compradores” da Empresa que ainda levam ativos da Petrobrás a preço de banana. Tanto que, na BR Distribuidora privatizada, ameaçados de demissão, os petroleiros que continuaram na Empresa tiveram redução de 30% nos salários (5).
E o pior, a sociedade toma conhecimento de que João Otavio de Noronha, por decisões monocráticas, se não ilegais no mínimo imorais, favorece Bolsonaro, como a prisão doméstica de Queiroz e sua esposa Márcia, esta fugitiva da justiça (6) e a suspensão das 310 liminares de petroleiros, reduzindo seus salários. Deste modo, segundo os próprios bolsonaristas, Noronha consegue ser candidatíssimo à vaga de ministro do STF (7).
Em defesa dos aposentados e pensionistas da
Petrobrás, com base no Estatuto do Idoso, lei 10 741/2003: Cabe ao ministério público:
I – instaurar o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção dos
direitos e interesses difusos ou coletivos, individuais indisponíveis e
individuais homogêneos do idoso;
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Fonte: 1 - https://www.diariodocentrodomundo.com.br/assedio-dor-e-suicidio-o-inferno-dos-petroleiros-que-dedicaram-a-vida-a-petrobras-por-pedro-zambarda/
4 - https://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista55/Revista55_179.pdf
6 - https://www.conjur.com.br/2020-jul-09/noronha-concede-domiciliar-fabricio-queiroz-mulher
Rio de Janeiro 29 de setembro de 2020.
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Autor: Emanuel Cancella, OAB/RJ 75.300, ex-presidente do Sindipetro-RJ, fundador e ex diretor do Comando Nacional dos Petroleiros, da FUP e fundador e coordenador da FNP , ex-diretor Sindical e Nacional do Dieese, sendo também autor do livro “A Outra Face de Sérgio Moro” que pode ser adquirido em: https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-1163280532-livro-a-outra-face-de-sergio-moro-_JM?quantity=1.
(Esse relato pode ser reproduzido livremente)
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