Por Emanuel
Cancella
Tudo começou em Jundiaí, com Eloy Chaves (4)
É com satisfação que repasso minha descoberta recente sobre a
origem de nossa aposentadoria.
Sou um aposentado e agradeço muito a todos que lutaram por mais
essa conquista. Há um livro, A História da Riqueza do Homem, de Leo Huberman, que recomendo pois
descreve muito bem a passagem para chegarmos até o que temos hoje.
Segundo o livro, não existia jornada de trabalho, o trabalho
era até a exaustão. Nada de leis trabalhistas, férias, 13º e aposentadoria nem
pensar. A Mulher nem votava, imagine se
tinha direito a ser eleita?
Licença maternidade e direito à amamentação eram
inconcebíveis. Tudo isso foram conquistas!
E a mulher teve papel preponderante em todas essas
conquistas. 1857 — Em 8 de março em Nova York, 129 operárias morrem
queimadas pela força policial, numa fábrica têxtil Cotton, em Nova York. Elas
ousaram reivindicar a redução da jornada de trabalho e o direito à
licença-maternidade. Desde 1910 até hoje, dedicamos o 8 de março para
homenagear essas corajosas operárias. Veja os fatos que marcaram a luta
feminina (1).
Grande conquista também é o idoso ir aos estádios de futebol
sem pagar nada. Não só o transporte, mas poder assistir ao futebol e shows, e
quem paga é o Estado, através dos nossos impostos.
Precisamos também passar por Getúlio Vargas, que criou o
ministério do Trabalho e a legislação trabalhista, contida na CLT, que
Bolsonaro ameaçou terminar grande parte delas.
Getúlio não foi nenhuma unanimidade, mas foi ele quem criou
as estatais, principalmente Petrobrás e Vale do Rio Doce, e as leis
trabalhistas contidas na CLT. Getúlio evoluiu de ditador ao maior líder
trabalhista brasileiro (2).
Inclusive, em ato, tinha placa que dizia: “Queremos Getúlio pois ele nos deu a
aposentadoria”.
Mas eu queria falar da aposentadoria antes de Getúlio Vargas,
pois antes dele uma figura que empunhou a bandeira da aposentadoria foi Eloy
Chaves. Quando obtive essa informação eu imaginei um comunista, um
revolucionário um socialista, mas não! Eloy foi empresário, banqueiro, proprietário rural e político brasileiro. Eloy
era do interior de São Paulo, de Pindamonhangaba, nasceu em 1875 e morreu em
1964.
A lei Eloy Chaves constitui a base da previdência social
brasileira.
Hoje, a Previdência Social brasileira é considerada uma das
maiores distribuidoras de renda do Brasil. Nesses 91 anos, ela passou por
várias fases até chegar ao Ministério da Previdência Social e ao Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) (4).
Bolsonaro, depois de querer acabar com a CLT o ministério do Trabalho,
com a reforma da Previdência ele quer
extinguir as aposentadorias.
E faz isso por meio de Paulo Guedes, ministro da Economia,
que é banqueiro, fundador do banco Pactual. Ele planeja acabar com nossa
aposentadoria, criando a capitalização, que na prática significa tirar mais de
um trilhão de reais de nossas aposentadorias para dar aos banqueiros (3).
Nossa aposentadoria começou a ser idealizada em Jundiaí, com
Eloy Chaves, que também era banqueiro! Não vamos deixar que o também banqueiro
Paulo Guedes a destrua agora, com a intenção de privilegiar os bancos com a
capitalização.
Os fatos falam mais alto. Não tenho dúvida de que inclusive a
defesa da nossa aposentadoria também virá dos trabalhadores. Viva Eloy Chaves!
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Rio de Janeiro, 20
de junho de 2019
Em tempo: O meu livro A outra face de Sergio Moro está à
venda no Mercado Livre, cuja renda é integralmente para os demitidos da
indústria naval:
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Autor: Emanuel Cancella, OAB/RJ 75.300, ex-presidente
do Sindipetro-RJ, fundador e ex- diretor do Comando Nacional dos Petroleiros,
da FUP e fundador e coordenador da FNP , ex-diretor Sindical e Nacional do
Dieese. Artigo enviado para possível publicação para o Globo, JB, o Dia, Folha,
Estadão, Veja, Época entre outros órgãos de comunicação.
(Esse relato pode ser reproduzido livremente)
Meus endereços eletrônicos:
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Artigo perfeito e bastante oportuno, que retrata um pouco do longo caminho trilhado pela conquista dos direitos trabalhistas que tem suas raízes nas lutas sociais travadas através dos tempos.
ResponderExcluirForam muitos anos de luta até se chegar à Consolidação das Leis do Trabalho no Brasil. E bastou apenas uma sessão na Câmara dos Deputados para se eliminar quase todos os direitos conquistados pela classe trabalhadora ao longo de décadas. A reforma Trabalhista de Michel temer vendida como forma de gerar milhões de empregos no curto prazo, não só não gerou os empregos prometidos, mas também suprimiu mais de cem artigos da CLT, o que resulta na precarização do trabalho, com múltiplas relações contratuais, dificultando a representação sindical e deixando o trabalhador mais vulnerável às imposições patronais
A flexibilização da CLT sempre foi o desejo da classe patronal. Leis trabalhistas sempre incomodaram os patrões, sobretudo aqueles que ainda sonham com a volta da mão de obra escrava nos moldes do trabalho executado nos engenhos de açúcar (século XVI) e nas minas de ouro (século XVIII). A continuar essa política perversa de supressão de direitos da classe trabalhadora, logo surgirão novos senhores de engenho com seus capitães do mato de chibatas e ferro de marcar nas mãos.
Como se não bastasse, tramita agora na Câmara a malfadada reforma da Previdência, cujos defensores também garantem que, se for aprovada, vai gerar cerca de oito milhões de empregos a mais em quatro anos e renderá ao país uma economia fiscal de R$ 1 trilhão em dez anos. MENTIRA !! Michel Temer e seus aliados também afirmaram isso em relação à reforma Trabalhista e, no entanto, o que se vê hoje é o aumento expressivo do desemprego e a queda gradual do PIB, com risco real de grave recessão em 2019, segundo advertem alguns renomados economistas.
Está claro que essa proposta de reforma da Previdência foi elaborada para atender aos interesses do capital financeiro e das classes dominantes, em prejuízo da classe trabalhadora. Sacrifica e penaliza os trabalhadores, sobretudo os das classes menos favorecidas, e beneficia os grandes empresários, vale dizer: ataca os pobres e protege os ricos, e praticamente acaba com as chances de aposentaria para grande parte dos trabalhadores.
Se o governo federal pretende reduzir o suposto déficit da Previdência, que comece excluindo privilégios e regalias dos militares das FFAA. Faça o mesmo com o Judiciário, onde milhares de magistrados em todo o país recebem salários e proventos bem acima do teto constitucional.
Por outro lado, tem-se os bancos, que sempre ostentam vultosos lucros faça sol ou faça chuva, beneficiados por generosos descontos e benefícios fiscais do governo federal. Mas isso, claro, Bolsonaro e sua equipe não querem discutir. O que eles querem é tirar dos pobres para dar aos ricos. Ao invés de tirar de bancos e empresários bilionários, o governo prefere arrancar dos trabalhadores e dos idosos, retirando-lhes direitos previdenciários garantidos na Constituição Federal.
Sim, a "defesa da nossa aposentadoria virá dos trabalhadores".
E viva Eloy !!