por Emanuel Cancella
A Omissão da OAB, diante da Lava Jato,
torna-se mais grave no momento que aparecem denúncias que apontam que além das
barbaridades jurídicas existem corrupção
na Operação, como a denúncia do advogado da Odebrechet, Tacla Duran.
Veja o vídeo desta matéria em: https://www.youtube.com/watch?v=7SFRzbaxah0
Num claro intuito de se apresentar à sociedade como golpista
e, numa clara ameaça a outros advogados contrários ao golpe, a seccional da
Ordem dos Advogados do Brasil, em São Paulo, pede a carteira de advogado de
José Dirceu (5).
Lamentavelmente, a mesma OAB que apoiou o golpe de 1964 agora
apoia o golpe de 2016 (1,2).
Essa mesma OAB que também se cala diante das barbaridades da
Lava Jato, que, segundo vários juristas, constitui-se num tribunal de
exceção, proibido por nossa Constituição Federal (art. 5º inciso XXXVII).
Assim a Lava Jato, diante da omissão do STF, do MPF e da OAB,
lambuza-se de decisões para lá de ilegais, tais como:
- indústria de delações premiadas e prisões ilegais, num
claro intuito de forçar delação, principalmente contra o PT, Lula e Dilma, como
foi o caso de Antônio Palocci;
- grampos sem permissão da justiça, como no caso do
ex-presidente Lula e da então presidente Dilma;
- vazamentos seletivos de delações ilegais;
- condenações e prisões sem provas só com convicções, como é
o caso de do ex presidente Lula e o ex ministro, José Dirceu (6).
Lamentavelmente, o ex-ministro José Dirceu é uma das maiores
vítimas do chamado Mensalão e com certeza, a OAB, no futuro, terá que se
desculpar perante a sociedade por permitir sem nenhum protesto o inconcebível
parecer da ministra Rosa Weber para condenar e prender Dirceu: “Não tenho
prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a
literatura jurídica me permite” (11).
Com o agravante que o mensalão que foi comandado pelo
ministro, Joaquim Barbosa não julgou o mensalão do PSDB anterior ao do PT, que
esta prescrevendo, sem julgamento (12).
Essa mesma ministra do STF, Rosa Weber, para mostrar que o
STF apoia o golpe, chegou a convocar a presidenta Dilma para justificar a
palavra “golpe” e depois cancelou a convocação (3,4).
Não podemos nos calar diante dessas barbaridades da OAB, que
além de ser omissa em acobertar um parecer, nunca visto no mundo
jurídico, agora ainda quer cassar a carteira da OAB de José Dirceu.
Até porque, diante da escalada golpista da Ordem, não podemos
descartar a possibilidade da tentativa de cassar a carteira dos advogados de
Dirceu bem como de outros advogados que atuem em defesa de outras vítimas do
golpe.
A Omissão da OAB, diante da Lava Jato, torna-se mais grave no
momento que aparecem denúncias que apontam que além das barbaridades jurídicas
existem corrupção na Operação, como a denúncia do advogado da Odebrechet,
Tacla Duran.
Duran afirma que foi procurado pelo advogado Zucoloto,
compadre do juiz Moro e ex-sócio de sua mulher, Rosangela Moro, que,
falando em nome da Lava Jato, pediu- lhe propina. Essa propina seria para
acertar um acordo de delação premiada que, entre outras vantagens, lhe daria a
prisão domiciliar.
Moro tentou ainda desclassificar Duran, mas a Revista Veja,
com base na Receita Federal, mostrando o depósito de Duran na conta de
Rosângela Moro, funcionou como “batom na cueca” (9,10).
Dirceu foi um preso político: “Um preso político é
um indivíduo encarcerado numa prisão pelas
autoridades de um país por exprimir, por palavras ou atos, a sua discordância
com o regime político em vigor”, e o Brasil é
signatário do documento da ONU, Declaração
Universal dos Direitos
humanos, artigo 10:
“Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa
e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para
decidir seus direitos e deveres ou fundamento de qualquer acusação
criminal contra ele” (7,8).
A OAB, ao invés de pensar em cassar a carteira de advogado de
Dirceu, tinha que garantir a ele seu direito de ampla defesa, fazendo valer,
para ele e todos os brasileiros, os direitos previstos na carta da ONU!
12 - https://jornalggn.com.br/noticia/crimes-do-mensalao-tucano-podem-prescrever-antes-do-final-do-julgamento
Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2017.
Autor: Emanuel Cancella, OAB/RJ 75.300, ex-presidente do
Sindipetro-RJ, fundador e ex diretor do Comando Nacional dos Petroleiros, da
FUP e fundador e coordenador da FNP , ex-diretor Sindical e Nacional do Dieese,
sendo também autor do livro “A Outra Face de Sérgio Moro” que pode ser
adquirido em: http://emanuelcancella.blogspot.com.br/2017/07/a-outra-face-de-sergio-moro-pontos-de.html.
OBS.: Artigo enviado para possível publicação para o Globo, JB, o Dia, Folha, Estadão, Veja, Época entre outros órgãos de comunicação.
(Esse relato pode ser reproduzido livremente)
Meus endereços eletrônicos:
http://emanuelcancella.blogspot.com.
https://www.facebook.com/emanuelcancella.cancella
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