por Emanuel Cancella
Depois de pedir explicações à presidente Dilma, sobre o
golpe, a ministra Rosa Weber mandou arquivar o pedido (1). Dilma foi retirada
do governo por conta de acusação não comprovada de ter praticado ‘pedaladas
Fiscais’, artifício também usado por outros 17 governadores que nada sofreram.
Logo após a saída de Dilma, a prática de pedaladas virou lei.
Não podemos esquecer que foi a ministra Weber que inaugurou a
perola jurídica de condenar sem provas e é dela uma das maiores aberrações jurídicas
no Brasil, que possibilitou a prisão no mensalão de José Dirceu, ex-ministro da
Casa Civil de Lula. Simples assim, sentenciou Weber: “Não tenho prova cabal contra
Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”. Dirceu está preso,
condenado a algumas décadas de prisão que, diante de sua idade, é prisão perpétua.
O procurador Deltan que usou o Power Point sem provas, mas
com convicções para denunciar Lula é aprendiz de feiticeiro, da criadora da denuncia
vazia na lei penal, a ministra Rosa Weber(2).
E o outro juiz e chefe da Lava Jato, Sérgio Moro, aceitou de
pronto a denúncia. Aliás, o juiz Sérgio Moro era assistente da ministra Rosa
Weber quando ela condenou José Dirceu, e como ela mesmo colocou no parecer, sem
provas.
A mídia incorporou o golpe, também pudera: o presidente
golpista Michel Temer, aumentou as verbas de publicidade da Globo em 230% e as da
revista ‘Caras” da Abril teve um aumento de verbas de 2473%. A Folha teve um aumento de verbas de
publicidade de 80% (3). Na verdade, toda a mídia golpista recebeu seu quinhão
pelo apoio ao golpe. Por isso a mídia é uma unanimidade em apoio ao golpe.
Os juízes, além do aumento de 41% em seus salários, tiveram a
‘conquista’ do auxílio moradia e educação numa bagatela de quase dez salários mínimos
por mês. E a Polícia Federal teve um
aumento salarial de 37%.
Categorias de trabalhadores como bancários e dos Correios,
apesar de realizarem greve (como no caso dos bancários de mais de um mês) e quando
muito, conquistaram a inflação do período. Petroleiros para uma inflação de 10%
no período, a empresa oferece 6% reposição.
Por isso o governo golpista é uma unanimidade na mídia e entre
as instituições Republicanas.
Nunca foi diferente nos golpes. A Globo, por exemplo, apoiou
e cresceu a sombra da ditadura militar. E depois fez autocrítica como se assim,
as vitimas da ditadura, perseguidos, presos, torturados, e mortos, inclusive os
próprios militares (que foram vítimas em número igual ou maior que os civis) pudessem
excluir as sequelas da ditadura.
O Congresso Nacional com uma maioria golpista, implementa a chamada
‘pauta bomba’, que está aprovando a PEC 241 (que acaba com recursos para saúde e
educação e destrói a malha social constituída pelos governos do PT, como: Minha
Casa Minha vida, Bolsa Família, Bolsa Esporte, FIES, Pronatec, Programas de Cotas, Mais Médicos, etc.) e a lei
4567/16, que entrega nosso pré-sal.
Na Petrobrás, os tucanos que tentaram privatizar a companhia no
governo de FHC e foram derrotados nas urnas, retornam no governo golpista e, através
do tucano Pedro Parente, entregam os ativos da Petrobrás. Em valores, só a
entrega das empresas do Sistema Petrobrás e do pré-sal, são maiores que a Privataria
Tucana, e como no passado, tudo financiado pelo BNDES e Banco do Brasil.
Para a sociedade só restou alguns poucos parlamentares, as redes
sociais, os movimentos sociais, os estudantes, a CNBB, alguns sindicatos e
Centrais Sindicais para combater o golpe. Mas foi assim, com a resistência popular
que derrubamos a ditadura militar. Vamos ficar de olho nos golpistas.
A presidente do STF, ministra Carmem Lucia, convoca os
militares para discutir a segurança interna (6) e, no discurso de posse, o
presidente do TST, Ives
Gandra da Silva Martins Filho, enfatizou que o negociado deve prevalecer ao legislado, na
prática adeus CLT, ou todos os direitos dos trabalhadores consagrados estão
ameaçados (7).
O juiz Alex Costa de Oliveira autorizou a PM a cortar o
fornecimento de água, luz e alimentos e a fazer a privação de sono dos alunos
que ocupam a escolas da capital do país, Brasília (5).
No entanto os estudantes ocupam 961 escolas e universidade em
todo o Brasil (4).
Nenhum império é eterno, todos ruíram. Não passarão!
5 - http://www.valor.com.br/politica/4763335/juiz-autoriza-privacao-de-sono-para-desocupar-escola-no-df
7 - http://www.anamatra.org.br/index.php/anamatra-na-midia/juizes-do-trabalho-manifestam-contra-a-imposicao-de-retrocessos-trabalhistas
Rio de Janeiro, 02 de novembro de
2016
Autor: Emanuel Cancella, - OAB/RJ
75 300
Emanuel Cancella que é da coordenação
do Sindipetro-RJ e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP)
(Esse artigo pode ser reproduzido
livremente)
OBS.: Artigo enviado para possível
publicação para o Globo, JB, o Dia, Folha, Estadão, Veja, Época entre outros
órgãos de comunicação.
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