por emanuel cancella
Ao editar a MP 703, alterando as regras para o acordo de
leniência com empresas, a presidenta Dilma atendeu a uma reivindicação de
trabalhadores ameaçados pelo desemprego.
Os mais pessimistas estimam que o desemprego no Brasil deve
chegar a 10% em 2016. Nos cálculos divulgados pelo G1(Globo), no primeiro dia
do ano, o país pode perder até 2,2 milhões de vagas formais em 2016.
A Operação Lava Jato, a pretexto de combater a corrupção,
parou o Brasil. Todos os contratos com empresas envolvidas na investigação
foram suspensos. Essas circunstâncias, ainda que justificáveis, contribuíram
para aprofundar a crise. Qual a saída?
No auge da crise de 2008, o governo
dos Estados Unidos, além de
injetar cerca de 16 trilhões de dólares na economia, recorreu aos acordos de
leniência, evitando mais desemprego e o colapso da economia. Em síntese, nesse tipo de acordo,
punem-se os corruptos enquanto pessoas físicas, poupando-se as empresas, pessoas
jurídicas, com a finalidade de manter a economia ativa e preservar os empregos.
Esse foi o principal argumento da
presidenta Dilma Rousseff, quando editou a MP 703. No blog Brasil 247, o advogado-geral da União Luís
Inácio Adams disse, ainda, que a MP favorece o combate à corrupção: "A
empresa vai pagar multa e terá que identificar os envolvidos na fraude, prestar
informações e documentos que comprovem o crime". Os suspeitos de corrupção
são afastados, investigados e, diante da comprovação dos fatos, punidos.
Mas, apesar da lógica, por
que os operadores da Lava Jato e outros setores do Judiciário, reverberados
pela mídia, reagiram tão mal à MP 703?
“Não tenho dúvidas de que há um
complô para aprofundar a crise, desmoralizar para desmontar a Petrobrás e o
estado nacional, facilitando a entrada de empresas estrangeiras tanto na
operação e produção do pré-sal quanto nas obras que dependem de parceiros da
iniciativa privada. Nesse caso, arruinando as nacionais para dar trabalho,
nesse grande canteiro de obras que é o Brasil, às empreiteiras de fora. Mais
uma vez, o grande prejudicado será o trabalhador brasileiro”.
“Como funcionário da Petrobrás e
sindicalista, sou um leitor atento das notícias sobre a Operação Lava Jato,
desde março de 2014. O Sindipetro-RJ sempre denunciou a corrupção na empresa.
Muito antes do reality show em que se transformou a da Lava Jato. Algumas vezes
recorremos a meios pouco usuais, como escrachos na porta dos diretores
envolvidos, e pagamos um preço alto por isso. Fizemos denúncias junto ao
Ministério Público, mas tanto a grande mídia quanto a justiça fizeram ouvidos de mercador. Quem ficou
no prejuízo fomos nós, representantes da entidade sindical, que acabamos
processados”.
“Esse histórico nos deixa muito à
vontade para criticar. Sérgio Moro está mais para John Travolta do que para
magistrado sério. Ou, melhor, está mais para Sylvester Stallone, o espetaculoso
Rambo, que atacava sem piedade quem ousasse contrariar os interesses
estadunidenses”.
Enquanto as denúncias dos sindicalistas
foram sistematicamente silenciadas e engavetadas, as Organizações Globo
concederam o prêmio de personalidade do ano ao juiz Sérgio Moro. Em editorial,
o jornal O Globo defendeu a vinda das empresas americanas para o Brasil, “para
substituir as empreiteiras envolvidas em corrupção”.
Isso explica a implicância de Moro
e da mídia grande com a MP 703. Na apuração dos atos de corrupção na Petrobrás,
os promotores recorreram a grampos, vazamentos seletivos, denúncias infundadas.
A rede Globo teve acesso a um vídeo em que a mulher de um tesoureiro do PT
sacava dinheiro da própria conta num caixa eletrônico, e foi exposta na
televisão como criminosa antes de que se apurasse a verdade. Além disso, nenhum
dos acusados em delação premiada ligados ao PSDB, onde se inclui o próprio
Aécio Neves, foi investigado ou teve seu nome nas manchetes dos principais
jornais e revistas do país. Isso não é por acaso.
Em meio a esse jogo sujo, está
sendo decidido o futuro do país. A Petrobrás, com os impostos que paga,
financia cerca de 80% das obras do PAC. Nesse momento, milhões de trabalhadores
estão com seus empregos ameaçados. Vários estaleiros estão fechando as portas e
empresas responsáveis por grandes obras estão parando seus serviços e demitindo
trabalhadores.
“Cabe a nós, tirar a venda dos
olhos. Vamos ocupar as ruas para defender os empregos, a comida e a escola dos
nossos filhos. Vamos denunciar esse grande complô e o boicote às soluções
apresentadas, na porta da TV Globo e do Ministério Público Federal”.
Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015
OAB/RJ
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Emanuel Cancella é coordenador do
Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) e da
Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).
OBS.: Artigo enviado para possível
publicação para o Globo, JB, o Dia, Folha, Estadão, Veja, Época entre outros
órgãos de comunicação.
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